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Política Socioambiental
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Portaria IAP n. 139, de 17/09/99 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural, imovel situado no municipio de Arapoti].
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Portaria IAP n. 113, de 07/07/2000 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural, imovel situado no municipio de Tomazina].
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Portaria IAP n. 118, de 07/07/2000 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural, imovel situado no municipio de Luziana].
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Portaria IAP n. 121, de 07/07/2000 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural, imovel situado no municipio de Sapopema].
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Portaria IAP n. 109, de 06/06/2002 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural, imovel denominado Fazenda Santa Fe, situado no municipio de Querencia do Norte].
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Portaria IAP n. 110, de 06/06/2002 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural, imovel denominado Lote n. 161, situado no municipio de Medianeira].
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Portaria IAP n. 111, de 06/06/2002 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural, imovel denominado Felicidade, situado no municipio de Imbituva].
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Portaria IAP n. 112, de 06/06/2002 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural, imovel denominado Fazenda Santa Thereza, situado no municipio de Barra do Jacare].
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Portaria IAP n. 113, de 06/06/2002 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural, imovel denominado Fazenda Taquaritinga, situado no municipio de Santa Izabel do Ivai].
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Portaria IAP n. 114, de 06/06/2002 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural, imovel denominado Lote Rural n. 137, situado no municipio de Toledo].
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Portaria IAP n. 115, de 06/06/2002 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural, imovel denominado Fazenda Sao Bento, situado no municipio de Santa Cruz do Monte Castelo].
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Portaria IAP n. 117, de 07/06/2002 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural, imovel denominado Fazenda Boa Vista, situado no municipio de Tomazina].
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Portaria IAP n. 118, de 07/06/2002 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural, imovel denominado Fazenda Santa Maria I, situado no municipio de Luiziana].
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Portaria IAP n. 119, de 07/06/2002 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural, imovel denominado Fazenda Duas Barras, situado no municipio de Planaltina do Parana].
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Portaria IAP n. 120, de 07/06/2002 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural, imovel denominado Chacara n. 88, situado no municipio de Toledo].
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Portaria IAP n. 121, de 07/06/2002 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural, imovel denominado Chacara n. 86, situado no municipio de Toledo].
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Portaria IAP n. 122, de 07/06/2002 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural, imovel situado no municipio de Toledo].
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Decreto E n. 2.853, de 22/05/69 [reserva para parque publico a area denominada Chacrinha].
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Decreto-Lei n. 131, de 24/10/69 [demarca areas prioritarias para a criacao de reservas florestais estaduais].
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Decreto n. 2.648, de 13/08/79 [acrescenta paragrafo ao Decreto n. 2.061, de 25/08/78].
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Decreto n. 7.121, de 28/12/83 [institui Area de Protecao Ambiental e Preservacao Permanente].
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Resolucao SAA n. 160, de 13/03/85 [dispoe sobre a supervisao e a fiscalizacao da Area de Protecao Ambiental do Desengano].
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Decreto n. 15.983, de 27/11/90 [cria o Parque Estadual Marinho do Aventureiro].
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Decreto n. 18.598, de 19/04/93 [dispoe sobre limite da area de estudos para a demarcacao e do perimetro definitivo do Parque Estadual da Serra da Tiririca].
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Projeto Corredores Ecologicos.
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Decreto de 05/09/91 [revoga os decretos que menciona].
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Lei n. 6.436, de 27/05/94 [cria a Area de Protecao Ambiental Pe da Serra Azul].
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Lei n. 7.161, de 23/08/99 [cria a Area de Protecao Ambiental Estadual das Cabeceiras do Rio Cuiaba].
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Decreto n. 21.229, de 28/12/98 [declara como Area de Protecao Ambiental a regiao situada nos municipios de Sirinhaem e Rio Formoso].
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Lei n. 7.162, de 23/08/99 [cria a Estacao Ecologica do Rio Roosevelt].
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Lei n. 7.163, de 23/08/99 [cria a Estacao Ecologica do Rio Madeirinha].
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Lei n. 7.381, de 27/12/2000 [tomba como patrimonio paisagistico, historico e cultural do estado de Mato Grosso a morraria conhecida pelo nome de Morro de Santo Antonio].
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Lei n. 7.165, de 23/08/99 [cria o Parque Estadual Serra de Santa Barbara].
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Lei n. 7.313, de 01/09/2000 [cria Reserva Ecologica no Centro Politico Administrativo - CPA, em Cuiaba].
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Lei n. 7.506, de 21/09/2001 [altera a Lei n. 7.313, de 01/09/2000, renomeando a area definida como Reserva Ecologica para Parque Estadual].
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Lei n. 7.517, de 28/09/2001 [cria o Parque Estadual do Araguaia].
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Lei n. 7.518, de 28/09/2001 [cria o Parque Estadual Cristalino].
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Decreto n. 1.472, de 09/06/2000 [cria o Parque Estadual Gruta da Lagoa Azul].
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Lei n. 7.369, de 20/12/2000 [cria o Parque Estadual Gruta da Lagoa Azul].
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Decreto n. 3.585, de 07/12/2001 [cria o Parque Estadual do Xingu].
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Lei n. 6.464, de 22/06/94 [dispoe sobre a criacao da Reserva Ecologica Estadual de Apiacas].
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Lei n. 7.164, de 23/08/99 [cria a Reserva Extrativista Guariba-Roosevelt].
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Lei n. 7.091, de 28/12/98 [dispoe sobre a criacao da Estrada Parque Cachoeira da Fumaca].
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Decreto n. 1.473, de 05/06/2000 [dispoe sobre a criacao da Estrada Parque Cuiaba-Chapada dos Guimaraes-Mirante].
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Decreto n. 1.474, de 09/06/2000 [dispoe sobre a criacao da Estrada Parque Santo Antonio - Porto de Fora - Barao de Melgaco].
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Decreto n. 1.475, de 09/06/2000 [dispoe sobre a criacao da Estrada Parque Pocone - Porto Cercado].
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Portaria n. 5, de 06/02/2003 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Portaria n. 6, de 11/02/2003 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Dossie Arpa : Projeto de Expansao e Consolidacao de Unidades de Conservacao na Regiao Amazonica do Brasil - estrategia para o trato com as populacoes indigenas e populacoes tradicionais envolvidas pelo Projeto Arpa.
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Guia do Chefe : manual de apoio ao gerenciamento de Unidades de Conservacao federais. 3.v.
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