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Constituição
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Kit Didático: As facetas da luta indígena contemporânea
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Política patrimonial e política indigenista: a proteção jurídica dos lugares sagrados e sepultamentos indígenas.
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Nota técnico-jurídica sobre a Proposta de Emenda à Constituição n. 48/2023.
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MUNDU Sa Turusu Waá: Ubêuwa Mayé Míra Itá Uikú Arãma Purãga Iké Braziu Upé [tradução da Constituição da República Federativa do Brasil para a língua indígena Nheengatu].
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Direitos quilombolas & dever de Estado em 25 anos da Constituição Federal de 1988.
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Os direitos territoriais quilombolas: além do marco temporal.
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Análise do Substitutivo à Proposta de Emenda Constitucional n. 215-A e proposta apensas.
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Dificuldades na efetivação dos direitos territoriais.
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Nota Técnica: Projeto de Lei n. 191/2020.
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Os índios na Constituição.
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El discurso de la modernidad y la amenaza a los derechos de los pueblos indígenas en Brasil: la urgente necesidad de superar pseudos paradigmas a la luz del Derecho Internacional de los Derechos Humanos.
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30 anos da Constituição de 1988: direitos socioambientais - história, avanços e desafios.
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Direitos dos povos indígenas em disputa.
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Manual de jurisprudência dos direitos indígenas.
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Direitos dos povos indígenas em disputa.
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O Ministério Público em defesa do índio diante da nova Constituição.
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Carta à Antônio Brand comentando a postura do Cimi no Seminário "A Questão indígena na Constituinte".
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Terras indígenas e Constituinte.
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Propostas que as comunidades indígenas, lideranças e órgãos de assessoramento (14a.DR/Funai, CPI/AC, Coordenadoria de Assuntos Indígenas e UNI/AC) têm sobre "Constituinte e indigenismo".
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Carta ao líder do PMDB na Câmara dos Deputados.
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Proposta de emenda à Constituição n. 133, de 1992 do Deputado Nicias Ribeiro: Relatório.
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Os índios podem viver: a Constituinte deve assegurar este direito.
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Direitos indígenas na Constituição Brasileira de 1988 (e outros ensaios).
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Propuesta a la Asamblea Nacional Constituyente.
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Transcrição das fitas gravadas.
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Cidadania quilombola.
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O saldo da luta.
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Povos indígenas e a constituinte.
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Derecho indigena y cultura constitucional en America.
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Propostas de emenda a constituicao em tramitacao na Camara dos Deputados e no Senado Federal: PEC's apresentadas sobre indios.
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Sobre o Regimento da Revisao Constitucional.
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Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar n. 260, de 1990 do Senado Federal [define a hipotese de "relevante interesse publico da Uniao"].
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Carta aos socios do NDI sobre a antecipacao da revisao constitucional.
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ALGUMAS emendas ao texto constitucional que de alguma maneira atingem as comunidades indigenas feitas por parlamentares.
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Proposta de Emenda a Constituicao n. 133-A, de 1992 [veta a demarcacaode TIs em faixa de fronteira sem autorizacao do Congresso Nacional].
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Posse indigena na Constituicao Federal de 1988.
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Os direitos indigenas e a revisao constitucional: quadro geral das propostas revisionais afetas aos direitos dos indios.
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Observacoes sobre a proposta de artigo constitucional Terras Indigenas(art. 47).
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Proposta de artigo para o ante-projeto constitucional sobre terras indigenas.[].
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Estatutos.
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Autonomia dos povos indigenas e a constituinte.
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As sociedades indigenas e a constituinte.
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Sumario do encontro.
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Proposta popular de emenda ao projeto de constituicao: capitulo das populacoes indigenas.
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Bases para la conformacion de las entidades territoriales indigenas - ETIS.
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Derechos indigenas y nueva constitucion en Colombia.
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Derecho mayor indigena y derecho constitucional: comentarios en torno a su confluencia y conflicto.
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El ordenamiento territorial indigena en la nueva constitucion - resumen ejecutivo.
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Apartes de la constitucion politica de Colombia en la lengua Curripaco-Aja: documento de trabajo.
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Proyecto de traduccion de la constitucion politica de Colombia a la lengua Curripaco-Aja : documento de trabajo.
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