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Constituição
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MINUTAS do executivo de regulamentacao sobre art. 176 par. 1o. e 231 par. 3o. sobre mineracao em terras indigenas.[].
Adicionado: 19 de Set de 1989 | 4 visualizações -
Seven years on.
Adicionado: 22 de Dez de 1988 | 6 visualizações -
Os indios na nova Constituicao brasileira.
Adicionado: 13 de Jun de 1988 | 5 visualizações -
Documento.
Adicionado: 02 de Jun de 1988 | 3 visualizações -
O texto que os indios querem na nova Constituicao.
Adicionado: 25 de Mai de 1988 | 8 visualizações -
Oficio ao pres. da Camara dos Deputados, Dep. Ulisses Guimaraes sobre a instituicao da frente parlamentar do indio.[].
Adicionado: 03 de Mai de 1988 | 7 visualizações -
Resumo da acao desenvolvida de fevereiro a novembro de 1987.
Adicionado: 24 de Mar de 1988 | 1 visualizações -
Direitos dos indios na Constituicao.
Adicionado: 16 de Mar de 1988 | 3 visualizações -
Telex da Coord. Campanha Povos Indigenas Constituinte, apelando ao Dep. Bernardo Cabral o acatamento de emendas.[].
Adicionado: 28 de Jan de 1988 | 1 visualizações -
Direitos sobre terras indigenas.
Adicionado: 31 de Dez de 1987 | 4 visualizações -
Sem perdao, sem direitos.
Adicionado: 24 de Nov de 1987 | 0 visualizações -
O perigo tem cara palida: O relator Bernardo Cabral e o Pres. Sarney concordam: indio bom e indio sem terra.
Adicionado: 04 de Nov de 1987 | 5 visualizações -
Proposta popular de emenda ao projeto de Constituicao "dispoe sobre a exploracao e aproveitamento dos recursos minerais".
Adicionado: 27 de Out de 1987 | 4 visualizações -
Proposta de emenda ao projeto de Constituicao "dispoe sobre o meio ambiente, a Amazonia e as reservas extrativistas.
Adicionado: 27 de Out de 1987 | 2 visualizações -
Os indios na Constituinte.
Adicionado: 10 de Ago de 1987 | 5 visualizações -
Carta a entidades internacionais contendo proposta de emenda popular ao Projeto de Constituicao. [].
Adicionado: 10 de Ago de 1987 | 7 visualizações -
Proposta de emenda popular ao projeto de constituicao.
Adicionado: 10 de Ago de 1987 | 17 visualizações -
MINUTA de texto constitucional das nacoes indigenas.
Adicionado: 27 de Mai de 1987 | 3 visualizações -
Telegrama a coordenacao "Povos Indigenas na Constituinte" apresentandorelatorio final do relator da sub comissao de populacoes indigenas.[].
Adicionado: 26 de Mai de 1987 | 8 visualizações -
Legislacion indigena nacional: Leyes, decretos, resoluciones, jurisprudencia y doctrina.
Adicionado: 10 de Abr de 1987 | 5 visualizações -
Carta enviando relacao dos Proj. de Lei sobre a questao indigena, em tramitacao no Congresso Nacional em 1985. [].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 2 visualizações -
Carta enviando relacao de Projetos de Lei sobre a questao indigena em tramitacao no Congresso Nacional em 1984. [].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 1 visualizações -
Sugestoes de modificacoes, supressao e introducao de alguns artigos, todos relacionados a questao indigena. [].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 8 visualizações -
Emenda oferecida em plenario ao Projeto de Lei n. 661-A, de 1983 [sobre emancipacao indigena].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 12 visualizações -
Projeto de Lei n. 1.421, de 1979 [da providencias sobre atuacao em Areas Indigenas].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 0 visualizações -
Mocao referente revisao constitucional acerca de assuntos indigenas. [].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 1 visualizações -
LEGISLACION Boliviana relativa al indigena.
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 3 visualizações -
Mocao da OAB/RJ referente questao indigena como tese fundamental do debate nacional sobre a Constituinte.[].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 0 visualizações -
As populacoes indigenas e a Constituinte.
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 8 visualizações -
TEXTO sobre indios x Constituinte. [].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 19 visualizações -
Os indios no direito brasileiro hoje.
Adicionado: 17 de Set de 1986 | 12 visualizações