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Planejamento de parte da Fazenda Renar I.
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Portaria n. 5-N, de 20/01/98 [institui normas que venham proteger a reproducao, descanso e as crias dos botos cinza, na Area de Protecao Ambiental do Anhatomirim].
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Portaria n. 6-N, de 20/01/98 [disciplina as atividades que possam ser implementadas no interior da APA do Anhatomirim].
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DOSSIE Reforma Agraria e Mata Atlantica.
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Estudo previo de impacto ambiental para o licenciamento da Usina Hidreletrica de Cubatao : parecer juridico.
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Portaria n. 61-N, de 14/05/98 [retificacao da Portaria de mesmo numero, que reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Manguezais catarinenses : uma proposta de preservacao atraves da educacao ambiental.
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Atlas da evolução dos remanescentes florestais e ecossistemas associados no domínio da Mata Atlântica no período 1990-1995 : relatório nacional.
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Portaria n. 749, de 16/11/94 [aprova a planta, apresentada pela Eletrosul, relativa a formacao do reservatorio da Usina Hidreletrica de Ita].
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Decreto de 28/08/96 [declara de utilidade publica, para fins de desapropriacao, em favor da Petrobras, terrenos necessarios a construcao do Gasoduto Bolivia-Brasil].
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Portaria n. 23-N, de 23/02/99 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Araucarilandia.
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Portaria n. 560, de 25/10/68 [os citados Parques Florestais do extinto Instituto Nacional do Pinho, no estado de Santa Catarina, passam a denominar-se Floresta Nacional de Cacador, Floresta Nacional de Chapeco e Floresta Nacional de Tres Barras]
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Decreto de 11/02/99 [altera o Decreto de 28/08/96, que declara de utilidade publica, para fins de desapropriacao e instituicao de servidao de passagem, terrenos necessarios a construcao do gasoduto Bolivia- Brasil].
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Portaria n. 43-N, de 11/05/99 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Relatorio de vistoria ambiental para conhecimento da situacao existente nas Fazendas Dissenha.
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Resolucao n. 261, de 30/06/99 [aprova, como parametro basico para analise dos estagios sucessionais de vegetacao de restinga para o Estado de Santa Catarina, as diretrizees constantes no Anexo desta Resolucao].
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Avaliacao da Reserva da Biosfera da Mata Atlantica : cinco anos depois de seu reconhecimento pelo programa MaB-Unesco.
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Comites Estaduais da Reserva da Biosfera da Mata Atlantica : manual para implantacao e funcionamento.
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Resolucao n. 300, de 18/09/98 [aprova a adequacao do Projeto Basico relativo a UHE Machadinho].
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Portaria n. 85-N, de 06/10/99 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Anais.
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Portaria n. 27, de 27/04/2000 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Relatorio de atividades do CNPT 1999.
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Negros no Sul do Brasil : invisibilidade e territorialidade.
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As aves em Santa Catarina : distribuicao geografica e meio ambiente.
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Decreto de 14/09/2000 [dispoe sobre a criacao da Area de Protecao Ambiental da Baleia Franca, no Estado de Santa Catarina].
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Decreto de 21/12/2000 [declara de utilidade publica, para fins de desapropriacao, os imoveis particulares incluidos nos limites do Parque Nacional de Aparados da Serra, localizado nos estados do Rio Grande do Sul e Santa Catarina].
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Portaria n. 41, de 09/08/2000 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Decreto de 14/12/2000 [cria o Comite Gestor para Recuperacao Ambiental da Bacia Carbonifera de Santa Catarina].
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Portaria n. 2, de 02/05/2001 [disciplina a exploracao de florestas plantadas proprias, nao vinculadas com a Reposicao Florestal Obrigatoria].
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Portaria n. 77, de 29/05/2001 [cria o Conselho Consultivo da Estacao Ecologica de Carijos].
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Portaria n. 66, de 21/05/2001 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Resolucao Conama n. 005, de 17/10/90 [cria a Area de Relevante Interesse Ecologico Serra da Abelha/Rio Prata, no municipio de Vitor Meirelles, Estado de Santa Catarina].
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Portaria n. 3, de 03/07/2001 [os pedidos de exploracao de florestas plantadas vinculadas a projetos incentivados e daqueles compromentidos com a reposicao florestal obrigatoria, deverao ser submetidos a analise, mediante apresentacao do Plano de Corte].
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Decreto n. 70.296, de 17/03/72 [cria, nos estados do Rio Grande do Sul e de Santa Catarina, o Parque Nacional de Aparados da Serra, abrangendo terras situadas nos municipios de Cambara do Sul (RS) e Praia Grande (SC)].
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Decreto n. 1.261, de 01/11/75 [declara de utilidade publica e interesse social, para fins de desapropriacao, area de terra destinada ao Parque Estadual da Serra do Tabuleiro].
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Decreto n. 2.335, de 17/03/77 [declara de utilidade publica e interesse social, para fins de desapropriacao, areas de terras destinadas ao Parque Estadual da Serra do Tabuleiro].
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Decreto n. 8.857, de 11/09/79 [dispoe sobre a desanexacao de areas do Parque Estadual da Serra do Tabuleiro].
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Lei n. 5.746, de 11/08/80 [altera a Lei n. 5.276, de 18/11/76].
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Decreto n. 17.720, de 25/08/82 [retifica os limites do Parque Estadual da Serra do Tabuleiro].
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Decreto n. 18.766, de 20/12/82 [declara de utilidade publica, para fins de desapropriacao, areas de terras necessarias a implantacao do Parque Estadual da Serra do Tabuleiro].
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Decreto n. 24.598, de 28/12/84 [dispoe sobre a implantacao do Parque Estadual da Serra do Tabuleiro].
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Decreto n. 10.584, de 11/11/97 [dispoe sobre a area da Ponta do Papagaio, sita no Parque Estadual da Serra do Tabuleiro].
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Lei n. 10.733, de 15/04/98 [altera a redacao da emenda e do artigo 1o. da Lei n. 10.584, de 11/11/97].
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Decreto n. 5.165, de 21/06/78 [cria a Reserva Biologica do Aguai, no municipio de Orleans].
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Decreto n. 28.897, de 30/04/86 [constitui Comissao Especial para promover processo discriminatorio administrativo das terras devolutas, integrantes da area da Reserva Biologica Estadual da Canela-Preta].
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Decreto n. 4.846, de 23/09/94 [anexa area a Reserva Biologica Estadual da Canela Preta].
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Decreto n. 4.847, de 23/09/94 [anexa area a Reserva Biologica Estadual do Sassafras].
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Portaria n. 39, de 05/09/2001 [divulga informacoes para efeito do Zoneamento Agricola sobre lavouras nao irrigadas - soja - safra 2001/ 2002, para o Estado de Santa Catarina].
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