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SC
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Impactos da Barragem Norte na comunidade indígena de Ibirama.
Adicionado: 19 de Jun de 2018 | 34 visualizações -
Levantamento das obras referentes ao Termo de Compromisso firmado entre Funai/Secretaria de Desenvolvimento Regional, como compensação dos prejuízos causados à comunidade indígena Xokleng pela construção da Barragem Norte do Rio Hercílio.
Adicionado: 19 de Jun de 2018 | 6 visualizações -
Ação Civil Pública de Responsabilidade por danos causados ao meio ambiente proposta pelo Ministério Público Federal e pela Acaprena contra a Funai e IBDF.
Adicionado: 19 de Jun de 2018 | 2 visualizações -
Pontos básicos para remoção dos índios Xokleng do canteiro de obras da barragem norte de José Boiteaux, SC.
Adicionado: 19 de Jun de 2018 | 12 visualizações -
Consulta do CTI sobre linhas de ação para defesa da comunidade indígena Xokleng de Ibirama-SC.
Adicionado: 19 de Jun de 2018 | 8 visualizações -
Carta encaminhada a algumas organizações.
Adicionado: 19 de Jun de 2018 | 3 visualizações -
Informe do Departamento Nacional de Obras de Saneamento.
Adicionado: 19 de Jun de 2018 | 47 visualizações -
Terras Indígenas & Unidades de Conservação da natureza: o desafio das sobreposições.
Adicionado: 29 de Mai de 2018 | 3260 visualizações -
Aspectos jurídicos da proteção da Mata Atlântica.
Adicionado: 22 de Mai de 2018 | 47 visualizações -
Of. n. 104/GG, de 25/10/2000 sobre fatos verificados no cumprimento de liminar concedida.
Adicionado: 28 de Fev de 2018 | 3 visualizações -
Parecer CJ n. 095/2001 (passagem de um túnel dentro da TI Morro dos Cavalos).
Adicionado: 20 de Fev de 2018 | 10 visualizações -
Os sambaquis na evolução da paisagem litorânea sul-brasileira
Adicionado: 01 de Mar de 2016 | 145 visualizações -
Portaria n. 75, de 24/10/2005 [estabelece o limite da zona de amortecimento da Estação Ecológica da Mata Preta].
Adicionado: 28 de Out de 2005 | 1 visualizações -
Portaria n. 34, de 03/04/2005 [cria a RPPN Rio das Lontras].
Adicionado: 28 de Out de 2005 | 2 visualizações -
Decreto de 19/10/2005 [cria o Parque Nacional das Araucárias].
Adicionado: 27 de Out de 2005 | 4 visualizações -
Portaria n. 70, de 29/09/2005 [cria o Conselho Consultivo do Parque Nacional Serra do Itajaí].
Adicionado: 27 de Out de 2005 | 2 visualizações -
Decreto de 19/10/2005 [cria a Estação Ecológica da Mata Preta].
Adicionado: 26 de Out de 2005 | 8 visualizações -
Portaria n. 3.894, de 23/12/2004 (Declara de posse permanente indígena a TI Palmas).
Adicionado: 16 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Manejo ambiental em bacia hidrografica : o caso do rio Benedito (Projeto Rio-Itajai I). Das reflexoes teoricas a necessidades concretas.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 11 visualizações -
Consideracoes finais : para uma reengenharia da defesa contra as enchentes.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 14 visualizações -
As Reservas Extrativistas do Brasil : aspectos fundamentais de sua implantacao.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Psycho-social stress and the construction of a flood control dam in Santa Catarina, Brazil.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 4 visualizações -
Construcao de barragens e sociedades indigenas no Sul do Brasil.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 16 visualizações -
Outra face da tragedia: os Cafuzos.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 18 visualizações -
Decreto n. 95.818, de 11/03/88 [cria a Floresta Nacional de Ibirama, no estado de Santa Catarina].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 8 visualizações -
Dossie Mata Atlantica.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 37 visualizações -
Reservas extrativistas.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
Decreto n. 47.446, de 17/12/59 [cria o Parque Nacional de Aparados da Serra, no municipio de Sao Francisco de Paula, no estado do Rio Grande do Sul].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 7 visualizações -
Decreto n. 50.922, de 06/07/61 [cria o Parque Nacional de Sao Joaquim, no Estado de Santa Catarina].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
Decreto n. 94.656, de 20/07/87 [cria as Estacoes Ecologicas de Carijos, Pirapitinga e Tupinambas].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 20 visualizações -
Decreto n. 99.142, de 12/03/90 [cria, no estado de Santa Catarina, a Reserva Biologica Marinha do Arvoredo].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 6 visualizações -
Decreto de 28/05/96 [cria a Area de Relevante Interesse Ecologico Serra da Abelha, no municipio de Vitor Meireles, estado de Santa Catarina].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
Portaria n. 78, de 30/09/96 [aprova o Plano de Utilizacao da Reserva Extrativista Marinha do Pirajubae].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 4 visualizações -
Enchentes : a solucao nao cai do ceu.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 5 visualizações -
Decreto n. 11.233, de 20/06/80 [cria o Parque Estadual da Serra Furada].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 12 visualizações -
Decreto n. 1.260, de 01/11/75 [cria o Parque Estadual da Serra do Tabuleiro].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 270 visualizações -
Decreto n. 11.232, de 20/06/80 [cria a Reserva Biologica Estadual da Canela Preta].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 8 visualizações -
Decreto n. 2.221, de 04/02/77 [cria a Reserva Biologica Estadual do Sassafras no municipio de Benedito Novo].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 35 visualizações -
Decreto n. 19.635, de 01/07/83 [cria a Reserva Biologica Estadual do Aguai].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 8 visualizações -
Portaria n. 070/92-N, de 25/06/92 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 4 visualizações -
Decreto n. 531, de 20/05/92 [cria, nos estados do Rio Grande do Sul e Santa Catarina, o Parque Nacional da Serra Geral].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
Portaria n. 40-N, de 30/04/97 [reconhece com Reserva Particular do Patrimonio Natural].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 12 visualizações -
Resolucao Conjunta n. 1, de 05/04/95 [regulamenta o corte, a supressao e exploracao de vegetacao secundaria no estagio inicial de regeneracao da Mata Atlantica, no estado de Santa Catarina].
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Resolucao n. 4, de 04/05/94 [define vegetacao primaria e secundaria nos estagios inicial, medio e avancado de regeneracao da Mata Atlantica e orienta os procedimentos de licenciamento de atividades florestais em Santa Catarina].
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Decreto n. 528, de 20/05/92 [declara como Area de Protecao Ambiental Anhatomirim, no estado de Santa Catarina, a area que delimita].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Decreto de 20/05/92 [declara de utilidade publica para fins de desapropriacao, os imoveis e respectivas benfeitorias compreendidas na area constituida pelo Parque Nacional de Aparados da Serra, entre outras].
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Decreto n. 533, de 20/05/92 [cria a Reserva Extrativista Marinha do Pirajubae].
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Projeto de Lei n. 011/97 [dispoe sobre a politica florestal do Estado de Santa Catarina].
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Cobertura vegetal do estado de Santa Catarina.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 51 visualizações -
Portaria Interinstitucional n. 1, de 04/06/96 [disciplina a exploracao de especies florestais nativas no estado de Santa Catarina nas areas cobertas por vegetacao primaria ou secundaria nos estagios medio e avancado de regeneracao].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 15 visualizações