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Portaria n. 61-N, de 14/05/98 [retificacao da Portaria de mesmo numero, que reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].

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Em anexo: Portaria n. 61-N, de 14/05/98, publicada no DOU n. 91, de 15/05/97, secao 1, p. 168. Portaria n. 1-N, de 08/01/98, publicada no DOU v.136 n.6 secao 1, de 09/01/98, p.167-8.