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Amazônia Legal
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Sesc Pantanal.
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Portaria Interministerial n. 273, de 25/07/2001 [institui o Comite Interinstitucional, com o objetivo de integrar atividades relacionadas ao Programa de Desenvolvimento do Ecoturismo na Amazonia Legal - PROECOTUR].
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Decreto de 27/09/2001 [cria a Estacao Ecologica de Cunia, no municipio de Porto Velho, no Estado de Rondonia].
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Lei n. 996, de 14/07/98 [cria o Parque Estadual do Cantao].
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Lei n. 1.203, de 12/01/2001 [cria o Parque Estadual do Jalapao].
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Portaria n. 159, de 24/10/2001 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Portaria n. 50, de 18/04/2002 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural e revoga a Portaria n. 172, de 20/11/2001].
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CONSIDERACOES sobre a minuta do Termo de Referencia para a Contratacao de Servicos Especializados relativos ao Reassentamento das Comunidades Afetadas pelo Centro de Lancamento de Alcantara, no estado do Maranhao.
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Projeto de Lei n. 4.440, de 2001 [dispoe sobre a propriedade de imoveis rurais por pessoas estrangeiras na Amazonia Legal brasileira].
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Pronunciamento da Abong na Audiencia publica convocada pela Comissao de Agricultura e Politica Rural da Camara de Deputados sobre o PL n. 4.440/01.
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Sistema agroextrativista : uma parceria com a natureza.
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Decreto n. 47.570, de 31/12/59 [cria o Parque Nacional de Araguaia].
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Decreto n. 68.873, de 05/07/71 [altera a area e estabelece os limites do Parque Nacional do Araguaia].
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Tocantins - Araguaia : uma hidrovia para sustentar o desenvolvimento do Brasil Central.
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Relatorio de Impacto Ambiental da Hidrovia Tocantins-Araguaia.
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Estudos de Impacto Ambiental da Hidrovia Tocantins-Araguaia : texto principal. v.1.
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Estudos de Impacto Ambiental da Hidrovia Tocantins-Araguaia : estudos de meio fisico - geologia/geomorfologia/pedologia. v.2.
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Estudos de Impacto Ambiental da Hidrovia Tocantins-Araguaia : estudos do meio fisico - recursos hidricos/climatologia. v.3.
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Estudos de Impacto Ambiental da Hidrovia Tocantins-Araguaia : estudos do meio biotico - flora. v.4.
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Estudos de Impacto Ambiental da Hidrovia Tocantins-Araguaia : estudos do meio biotico - fauna. v.5.
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Estudos de Impacto Ambiental da Hidrovia Tocantins-Araguaia : estudos do meio antropico - socio-economia. v.6.
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Estudos de Impacto Ambiental da Hidrovia Tocantins-Araguaia : estudos do meio antropico - comunidades indigenas. v.7.
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Lei n. 907, de 20/05/97 [dispoe sobre a Area de Protecao Ambiental Ilha do Bananal/Cantao].
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Mato Grosso preserva a vida.
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Estudo de ocupacao, colonizacao e avanco da fronteira agricola no estado do Mato Grosso.
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Plano de manejo : Parque Nacional do Araguaia.
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Projeto Frutos do Cerrado: novo rumo para o desenvolvimento regional.
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A resistencia do Quilombo Frechal : a historica peleja dos negros quilombolas contra um milionario opressor.
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Controle de desmatamento no Mato Grosso : um novo modelo para reduzir a velocidade da perda de floresta amazonica.
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Inibição do desmatamento e de incêndios na Amazônia por parques e reservas indígenas.
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Portaria n. 82, de 11/07/2002 [aprova a revisao do Plano de Manejo do Parque Nacional do Araguaia].
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Extrato de Compromisso [termo de compromisso entre Ibama e Seplan de Goias para execucao da medida compensatoria resultante do impacto ambiental provocado pelo Projeto de Irrigacao Luis Alves do Araguaia, a ser aplicada a APA Meandros do Rio Araguaia].
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Avaliacao e identificacao de acoes prioritarias para a conservacao, utilizacao sustentavel e reparticao dos beneficios da biodiversidade na Amazonia brasileira.
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Lei n. 7.625, de 15/01/2002 [cria o Parque Estadual Guira].
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Lei n. 7.519, de 28/09/2001 [declara Refugio da Vida Silvestre - Corixao da Mata Azul area localizada nos municipios de Novo Santo Antonio e de Cocalinho].
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Lei n. 7.520, de 28/09/2001 [declara Refugio da Vida Silvestre - Quelonios do Araguaia area localizada no municipio de Cocalinho].
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BID vai fazer plano estrategico de recursos hidricos da Bacia dos Rios Tocantins e Araguaia.
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Vivas a liberdade : a saga heroica da insurreicao negra em Viana.
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Terras de preto no Maranhao : quebrando o mito do isolamento.
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Fauna silvestre da regiao do rio Manso - MT.
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Desenvolvimento de emulsoes cosmeticas utilizando o oleo de pequi (Caryocar brasiliense Camb.).
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Carta de vegetacao da zona tropical da America do Sul a escala 1:5 000 000.
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Hidrovia Tocantins Araguaia.
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Analise sobre o relatorio EIA/Rima da Hidrovia Araguaia-Tocantins: relatorio parcial.
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Conhecendo o Pantanal : pesquisa na RPPN Sesc Pantanal.
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Portaria n. 43, de 03/09/2003 [proibe a pesca, o acampamento e o transito de embarcacoes motorizadas ate a conclusao do Plano de Manejo da APA Meandros do Rio Araguaia].
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Lei n. 1.319, de 04/04/2002 [altera artigo da Lei n. 996, de 14/07/ 98, relativa ao Parque Estadual do Cantao].
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Lei n. 1.013, de 29/10/98 [altera a Lei n. 907, de 20/05/97. Denomina APA Leandro a APA Ilha do Bananal/Cantao].
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Lei n. 1.116, de 09/12/99 [cria a APA das Nascentes de Araguaina].
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Portaria n. 5, de 19/01/2004 [cria o Conselho Consultivo da Estacao Ecologica de Taiama/MT, o qual tem por finalidade contribuir para com a implantacao e implementacao de acoes voltadas para a consecucao dos objetivos da criacao desta UC].
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