VOLTAR
Amazônia Legal
Existem 424 itens para o termo acima. Exibindo 50 itens por tela
-
Decreto de 08/04/99 [declara de utilidade publica, para fins de desapropriacao ou instituicao de servidao de passagem, em favor da Gasocidente do Mato Grosso Ltda, terrenos situados em MT necessarios a construcao de ramal do Gasoduto Bolivia- Brasil].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 33 visualizações -
Nas aguas do Araguaia.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
A modernizacao da agricultura e a colonizacao do Sul maranhense.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 16 visualizações -
Primary productivity of natural grass ecosystems of the tropics : a reappraisal.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Portaria n. 18-N, de 18/02/99 [entende-se por queimadas comunitarias, aquelas realizadas por um grupo de no minimo cinco agricultores, no raio de cinco km de uma mesma comunidade nos municipios da Amazonia Legal e feita no espaco de dez dias].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Portaria n. 16-N, de 17/02/99 [determina as Representacoes do Ibama, nos estados da Amazonia Legal, a suspensao de concessao de Autorizacao para Desmatamento, pelo prazo de 120 dias].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Portaria n. 164-N, de 08/12/98 [aprova o Regimento Interno da Unidade de Gerenciamento do Programa de Prevencao e Controle de Queimadas e Incendios Florestais na Amazonia Legal].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Instrucao Normativa n. 4, de 25/02/99 [determina ao Ibama, nos estados da Amazonia Legal, a suspensao de concessao de Autorizacao para Desmatamento, pelo prazo de 120 dias].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Instrucao Normativa n. 5, de 23/03/99 [o art. 2o. da Instrucao Normativa n. 4, de 25/02/99 passa a vigorar acrescido de paragrafo].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Instrucao Normativa n. 7, de 27/04/99 [a autorizacao para desmatamento nos estados da Amazonia Legal, somente sera concedida pelo Ibama, mediante condicoes].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Portaria Interministerial n. 4, de 18/11/98 [a forca-Tarefa, criada pelo art. 1o. do Decreto n. 2.662, de 08/07/98, tem a finalidade de combater os incendios florestais na Amazonia Legal].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 8 visualizações -
Portaria Interministerial n. 5, de 18/11/98 [aprova o Regimento Interno do Nucleo Estrategico do Programa de Prevencao e Controle de Queimadas e Incendios Florestais na Amazonia Legal - PROARCO].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Decreto n. 2.662, de 08/07/98 [dispoe sobre medidas a serem implementadas na Amazonia Legal, para monitoramento, prevencao, educacao ambiental e combate a incendios florestais].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Decreto n. 2.959, de 10/02/99 [dispoe sobre medidas a serem implementadas na Amazonia Legal, para monitoramento, prevencao, educacao ambiental e combate a incendios florestais].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 5 visualizações -
Medida Provisoria n. 1.736-37, de 02/06/99 [dispoe sobre a proibicao do incremento da conversao de areas florestais em areas agricolas na regiao Norte e na parte Norte da regiao Centro-Oeste, e revoga a Medida Provisoria n. 1.605-30].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Portaria n. 156, de 28/04/99 [cria Comissao de Acompanhamento das Acoes de Fiscalizacao com o objetivo de colaborar com o Ibama nas acoes de monitoramento, controle e fiscalizacao sobre as atividades de exploracao florestal na Amazonia Legal].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Portaria n. 206, de 15/08/95 [publica o Regimento Interno do Conselho Nacional da Amazonia Legal - Conamaz].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Projeto de Lei do Senado n. 44, de 1999 [proibe a exportacao de madeira em tora, prancha, ou nao acabada, extraida da Amazonia Legal].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 4 visualizações -
Portaria n. 26-N, de 03/03/99 [revoga a Portaria n. 16-N, de 17/02/ 99, que determinou as Representacoes do Ibama, nos estados da Amazonia Legal, a suspensao de concessao de Autorizacao para Desmatamento, pelo prazo de 120 dias].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Acertando o alvo: consumo de madeira no mercado interno brasileiro e promocao da certificacao florestal.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 24 visualizações -
Report.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Portaria n. 242, de 30/06/99 [institui a Unidade de Gerenciamento do Programa - UGP, com a finalidade de coordenar a execucao das acoes do Programa de Desenvolvimento do Ecoturismo na Amazonia Legal - PROECOTUR].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Portaria n. 276, de 21/07/99 [cria Comissao de Acompanhamento das Acoes de Fiscalizacao, com o objetivo de colaborar com o Ibama, nas acoes de monitoramento, controle e fiscalizacao das atividades de exploracao florestal e desmatamento na Amazonia Legal].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Medida Provisoria n. 1.885-41, de 24/09/99 [dispoe sobre a proibicao do incremento da conversao de areas florestais em areas agricolas na regiao Norte e na parte Norte da regiao Centro-Oeste, e revoga a Medida Provisoria n. 1.736-37, de 02/06/99].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Governo estimula desmatamentos na Amazonia.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
As Medidas Provisorias n. 1.605-30/98, 1.736-31/98 e 1.736-32/98 e as alteracoes no Codigo Florestal.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Titulo de Dominio Comunitario n. 11.619, de 20/08/99 [outorga a Associacao Comunitaria de Mocorongo o presente titulo de dominio do imovel rural denominado Gleba Mocorongo, localizado no municipio de Codo].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 23 visualizações -
Titulo de Dominio Comunitario n. 11.620, de 20/08/99 [outorga a Associacao Comunitaria dos Pequenos Produtores Rurais da Eira dos Coqueiros o presente titulo de dominio do imovel rural denominado Gleba Eira dos Coqueiros, localizado no municipio de Codo].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 72 visualizações -
Titulo de Dominio Comunitario n. 11.621, de 20/08/99 [outorga a Associacao de Moradores e Produtores Rurais de Santo Antonio dos Pretos o presente titulo de dominio do imovel rural denominado Gleba Santo Antonio dos Pretos, municipio de Codo].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 40 visualizações -
Breve historico sobre a situacao de Alcantara.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 20 visualizações -
Frechal - Terra de Preto : quilombo reconhecido como reserva extrativista.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 326 visualizações -
Jamary dos Pretos : terra de mocambeiros.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 103 visualizações -
Políticas públicas coerentes para uma Amazônia sustentável: o desafio da inovação e o Programa Piloto.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 30 visualizações -
Amazonia e a crise da modernizacao.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 13 visualizações -
A divisao da floresta : uma (re)interpretacao do mapa politico da Amazonia brasileira.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 71 visualizações -
Portaria n. 60, de 27/09/2000 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Portaria n. 25, de 01/03/2001 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Decreto n. 3.743, de 05/02/2001 [regulamenta a Lei n. 6.431, de 11/ 07/77, que autoriza a doacao de porcoes de terras devolutas a municipios incluidos na regiao da Amazonia Legal, para os fins que especifica].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Portaria n. 56, de 23/04/2001 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
Decreto n. 11.901, de 11/06/91 [cria no Estado do Maranhao, a Area de Protecao Ambiental das Reentrancias Maranhenses, com limites que especifica].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Decreto n. 12.103, de 01/10/91 [cria no Estado do Maranhao, a Area de Protecao Ambiental da Regiao de Maracana, com limites que especifica].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 74 visualizações -
Decreto n. 12.428, de 05/06/92 [cria no Estado do Maranhao, a Area de Protecao Ambiental de Upaon-Acu/Miritiba/Alto Preguicas, com os limites que especifica].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 62 visualizações -
Decreto n. 7.545, de 07/03/80 [cria o Parque Estadual do Bacanga].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 79 visualizações -
Decreto n. 9.550, de 10/04/84 [da novos limites ao Parque Estadual do Bacanga].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 5 visualizações -
Decreto n. 9.677, de 06/09/84 [da destinacao a area excluida da reserva florestal do Parque Estadual do Bacanga].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Lei n. 4.878, de 23/06/88 [transforma a Lagoa de Jansen em parque ecologico].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 8 visualizações -
Sesc Pantanal.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 14 visualizações -
Portaria Interministerial n. 273, de 25/07/2001 [institui o Comite Interinstitucional, com o objetivo de integrar atividades relacionadas ao Programa de Desenvolvimento do Ecoturismo na Amazonia Legal - PROECOTUR].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 4 visualizações -
Decreto de 27/09/2001 [cria a Estacao Ecologica de Cunia, no municipio de Porto Velho, no Estado de Rondonia].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 9 visualizações -
Lei n. 996, de 14/07/98 [cria o Parque Estadual do Cantao].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 19 visualizações