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Câmara dos Deputados
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Dia do Indio - 19 de abril de 1983.
Adicionado: 02 de Abr de 1993 | 5 visualizações -
Projeto de Lei n. 1.179, de 1983 [autoriza o poder executivo a providenciar a abertura e exploracao do garimpo de cassiterita do Surucucus].
Adicionado: 03 de Mai de 1990 | 1 visualizações -
Projeto de lei n. 945, de 1995 [dispoe sobre a obrigatoriedade da existencia previa de levantamento geologico para a definicao de areas...].
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 0 visualizações -
Projeto de Lei Complementar n. 260, de 1990 [define a hipotese de relevante interesse publico da Uniao].
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 0 visualizações -
CPI da Funai: Relatorio.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 13 visualizações -
Roteiro de atividades da CPI da Funai.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 11 visualizações -
Requerimento de CPI n. 13, de 1995 [constituti CPI destinada a investigar a atuacao da Fundacao Nacional do Indio].
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 1 visualizações -
Proposta de emenda a constituicao s.n., de 1999 [altera o artigo 45, cria uma vaga de dep. fed. especifica as comunidades indigenas].
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 2 visualizações -
Projeto de Lei n. 1.610, de 1996 [dispoe sobre a exploracao e o aproveitamento de recursos minerais em terras indigenas].
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 2 visualizações -
Proposta substitutiva do Dep. Luciano Pizzato ao Projeto de Lei n. 2.057/91 : Estatuto do Indio.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 3 visualizações -
Oficio n. 034/98 enviando dossie enviado ao diretor do Banco Mundial, denunciando a abertura ilegal de estrada em AI dos Enawene Nawe.[].
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 2 visualizações -
Debate sobre exploracao de madeiras em areas indigenas da Amazonia.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 0 visualizações -
Abusos sexuais contra as indigena Yanomami : relatorio das diligenciasem Roraima.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 28 visualizações -
Truculencia da Funai.
Adicionado: 04 de Mai de 1988 | 4 visualizações -
Discurso pronunciado no Plenario da Assembleia Nacional Constituinte em 19.04.88 [sobre o massacre Ticuna].
Adicionado: 04 de Mai de 1988 | 9 visualizações -
Oficio ao pres. da Camara dos Deputados, Dep. Ulisses Guimaraes sobre a instituicao da frente parlamentar do indio.[].
Adicionado: 03 de Mai de 1988 | 7 visualizações -
Resumo da acao desenvolvida de fevereiro a novembro de 1987.
Adicionado: 24 de Mar de 1988 | 1 visualizações -
Projeto de Lei n. 661, de 1983 [da nova redacao ao art. 4. da Lei n. 5.371, de 05/12/67, que institui a Funai].
Adicionado: 31 de Dez de 1987 | 1 visualizações -
Minuta de Projeto de Lei que dispoe sobre identificacao, delimitacao edemarcacao de terras indigenas no Territorio Federal de Roraima. [].
Adicionado: 27 de Mai de 1987 | 0 visualizações -
MINUTA de texto constitucional das nacoes indigenas.
Adicionado: 27 de Mai de 1987 | 3 visualizações -
Projeto de Lei n. 1.421, de 1979 [da providencias sobre atuacao em Areas Indigenas].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 0 visualizações -
Projeto n. 2.328-A, de 1970 [dispoe sobre o "Estatuto do Indio"].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 1 visualizações -
Carta ao Ministro do Interior reclamando sobre a demarcacao das terrasTicuna. [].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 2 visualizações -
As terras dos indios para os indios.
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 1 visualizações -
Carta ao Min. Danilo Venturini informando sobre a situacao das areas indigenas no Brasil. [].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 4 visualizações -
Projeto de Resolucao n. 214, de 1984 [extingue a Comissao do Indio da Camara dos Dep. e cria a Comissao de Defesa dos Direitos Humanos].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 0 visualizações -
Projeto de Resolucao n. 177/84 [dispoe sobre a Presidencia da Comissaodo Indio].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 0 visualizações -
Carta do Deputado Haroldo Lima referente questao indigena.[].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 14 visualizações -
Discurso pronunciado pelo Dep. Mario Juruna (PDT-RJ) [sobre eleicao presidencial no colegio eleitoral].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 9 visualizações -
Pronunciamento feito pelo Deputado Gilson de Barros (PMDB-MT), na sessao de 16/04/1982 [referente causa indigena].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 0 visualizações -
Denuncia de corrupcao que estaria ocorrendo na Funai. [].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 2 visualizações -
Denuncia de um ato de genocidio resultante da politica indigenista brasileira.[].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 2 visualizações -
Projeto de Lei n. 5.430 de 1985 [autoriza o poder executivo a criar o Instituto de Pesquisas e Estudos Indigenistas].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 0 visualizações -
Projeto de Lei n. 4.558, de 1984 [cria reserva nacional de ouro, cassiterita e associados].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 1 visualizações -
Transamazonica: pronunciamento feito na Camara dos Deputados em 01 de julho de 1970.
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 7 visualizações -
Nota conjunta das liderancas dos partidos de oposicao [sobre a AI do Alto Solimoes-AM].
Adicionado: 17 de Dez de 1986 | 0 visualizações -
Carta ao Ministro do Interior Ronaldo Costa Couto denunciando servidorda Funai. [].
Adicionado: 19 de Nov de 1986 | 4 visualizações -
Carta da Secretaria Executiva das Entidades de apoio a luta indigena sobre os Pataxo.
Adicionado: 10 de Nov de 1986 | 4 visualizações -
Relatorio sobre o Caso Pataxo.
Adicionado: 10 de Nov de 1986 | 3 visualizações -
Relatorio sobre o projeto do deputado Helio Campos, Projeto de Lei n. 2.294, de 1979.
Adicionado: 23 de Set de 1986 | 0 visualizações -
Carta ao Ministro Joao Leitao de Abreu.
Adicionado: 22 de Set de 1986 | 10 visualizações -
Projeto de lei proibindo o estabelecimento de RI na localidade de SedeTrentin, municipio de Chapeco e justificacao.
Adicionado: 01 de Set de 1986 | 3 visualizações -
Ante-Projeto de lei autorizando o Poder Executivo a criar a colonia agricola indigena Bodoquena.
Adicionado: 18 de Ago de 1986 | 0 visualizações