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Câmara dos Deputados
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Combatendo a grilagem na Amazonia e defendendo os colonos e posseiros de Rondonia.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 9 visualizações -
VIII Caravana Nacional de Direitos Humanos : relatorios das visitas a TIs nos estados de MT, MS, RO, RR, PE, BA e SC.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 10 visualizações -
Pronunciamento da Tribuna da Camara dos Deputados na sessao do dia 19/04/99 em homenagem ao dia nacional do indio.
Adicionado: 15 de Jun de 1999 | 1 visualizações -
Comissao parlamentar de Inquerito destinada a verificar a existencia de aeroportos clandestinos e a atuacao de (...) Amazonia: relatorio.
Adicionado: 19 de Out de 1998 | 6 visualizações -
Projeto de Lei n. 738, de 1991 [estabelece normas para pesquisa e lavra das riquezas minerais em AIs].
Adicionado: 10 de Set de 1998 | 0 visualizações -
Oficio Circular n. 16/93, de 18/03/93 [pede embargo administrativo das UHEs de Caiabis e Juina de responsabilidade da Cemat].
Adicionado: 10 de Set de 1998 | 8 visualizações -
Projeto de Lei n. 668 de 1995 [dispoe sobre demarcacao de terras indigenas e toma outras providencias].
Adicionado: 10 de Set de 1998 | 0 visualizações -
Projetos de Lei que dispoem sobre a identificacao e demarcacao de terras indigenas.[].
Adicionado: 10 de Set de 1998 | 1 visualizações -
Discurso na Camara dos Deputados sobre a inconsistencia da politica indigenista do Governo Federal.
Adicionado: 10 de Set de 1998 | 1 visualizações -
Projeto de Lei de 1994 [concede isencao de tributos federais aos rendimentos auferidos pela sociedade ou comunidades indigenas].
Adicionado: 03 de Set de 1998 | 2 visualizações -
ALGUMAS emendas ao texto constitucional que de alguma maneira atingem as comunidades indigenas feitas por parlamentares.
Adicionado: 03 de Set de 1998 | 0 visualizações -
Relatorio e substitutivo ao Estatuto do Indio.
Adicionado: 03 de Set de 1998 | 2 visualizações -
Parecer as emendas oferecidas ao Subst. do Relator ao Projeto de Lei n. 2.057, de 1991, e seus apensos.
Adicionado: 03 de Set de 1998 | 3 visualizações -
Texto do substitutivo, das emendas e Parecer: quadro.
Adicionado: 03 de Set de 1998 | 1 visualizações -
Projeto de Lei n. 4.681, de 29/06/94 [dispoe sobre a condicoes para a promocao, protecao e recuperacao da saude das populacoes indigenas].
Adicionado: 06 de Ago de 1998 | 3 visualizações -
Proposta de Emenda a Constituicao n. 133-A, de 1992 [veta a demarcacaode TIs em faixa de fronteira sem autorizacao do Congresso Nacional].
Adicionado: 20 de Nov de 1997 | 1 visualizações -
Voto do relator da Comissao de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias sobre a autorizacao da construcao da UHE Serra da Mesa.[].
Adicionado: 09 de Out de 1997 | 1 visualizações -
Exposicao de Motivos n. 150/MME, de 28/11/95 [aproveitamento hidreletrico de Serra da Mesa].
Adicionado: 02 de Out de 1997 | 1 visualizações -
Oficio n. 143/96 e 144/97 ao Ministro da Justica [exoneracao de Isa Maria Pacheco e pedido de audiencia para discussao dec. n. 1.775/96].
Adicionado: 03 de Set de 1996 | 3 visualizações -
Projeto de Decreto Legislativo n. 145, de 1991 [susta a Portaria n. 580, que declara como posse dos Yanomami a area que especifica].
Adicionado: 26 de Jul de 1996 | 1 visualizações -
Projeto de Decreto Legislativo n. 170, de 1992 [revoga a Portaria n. 580, de 15/11/91].
Adicionado: 26 de Jul de 1996 | 5 visualizações -
Ata.
Adicionado: 24 de Mar de 1995 | 0 visualizações -
Casos demonstrativos de desarticulacao entre os Orgaos Tecnicos Federais das Areas Ambiental e Fundiaria: notas taquigraficas.
Adicionado: 24 de Mar de 1995 | 1 visualizações -
Discursos do deputado Mario Juruna.[].
Adicionado: 20 de Jul de 1994 | 14 visualizações -
Cartas convite para o I Encontro da UNI Regiao Norte.[].
Adicionado: 18 de Jul de 1994 | 53 visualizações -
O indio tambem tem o direito de se defender.
Adicionado: 10 de Jun de 1994 | 0 visualizações -
O problema fundiario em Roraima.
Adicionado: 10 de Jun de 1994 | 7 visualizações -
Abaixo-assinado de deputados federais ao Procurador Geral da Republica. [].
Adicionado: 01 de Jun de 1994 | 6 visualizações -
O problema indigena brasileiro.
Adicionado: 01 de Jun de 1994 | 7 visualizações -
Relatorio da comissao externa destinada a realizar 'in loco' levantamento sobre a noticia de massacre de indios Yanomami.
Adicionado: 26 de Abr de 1994 | 9 visualizações -
Projeto de Lei n. 3.391, de 1979 [Relatorio rejeitando o projeto em causa que alteraria a Lei n. 6001, de 19/12/73 - Estatuto do Indio].
Adicionado: 15 de Abr de 1994 | 1 visualizações -
Carta a Mario Juruna, sobre abertura de garimpo em Surucucus.[].
Adicionado: 04 de Abr de 1994 | 15 visualizações -
Cartas referentes a mocao de repudio a Joao Fagundes, lida na convencao do PDS de Roraima.[].
Adicionado: 04 de Abr de 1994 | 12 visualizações -
Pronunciamentos sobre a situacao indigena de Roraima, em especial o caso Yanomami.[].
Adicionado: 04 de Abr de 1994 | 11 visualizações -
Discurso proferido na Camara dos Deputados.[].
Adicionado: 09 de Mar de 1994 | 5 visualizações -
Discurso proferido na Camara dos Deputados na sessao de 10/04/81.[].
Adicionado: 17 de Dez de 1993 | 0 visualizações -
Papel da FAB na conquista da Amazonia.[].
Adicionado: 13 de Dez de 1993 | 3 visualizações -
Projeto de Lei n. 2.115, de 1989 [regulamenta uso e ocupacao do solo da regiao amazonica].
Adicionado: 10 de Nov de 1993 | 0 visualizações -
Relatorio que analisa o merito do projeto de Decreto Legislativo n. 145 de 1991.[].
Adicionado: 15 de Out de 1993 | 1 visualizações -
Requerimento de CPI n. 007/89 [cria CPI destinada a investigar a ameaca de internacionalizacao, o desmatamento e violencia na Amazonia].
Adicionado: 23 de Jun de 1993 | 4 visualizações -
Discurso pronunciado pelo Deputado Mario Juruna na sessao de 25/10/84.
Adicionado: 07 de Abr de 1993 | 4 visualizações -
Carta ao Presidente da Republica remetida ao Mirad.
Adicionado: 07 de Abr de 1993 | 11 visualizações -
Fatos graves que espelham a absoluta falta de assistencia da FUNAI.
Adicionado: 07 de Abr de 1993 | 10 visualizações -
Carta ao Presidente da Camara dos Deputados, por ocasiao da Semana do Indio.[].
Adicionado: 07 de Abr de 1993 | 14 visualizações -
Carta ao Ministro do Interior, Sr. Mario Andreazza.[].
Adicionado: 07 de Abr de 1993 | 91 visualizações -
Carta ao Deputado Ulysses Guimaraes contestando a nomeacao de Alvaro Villas-Boas para a presidencia da Funai.[].
Adicionado: 07 de Abr de 1993 | 26 visualizações -
Carta a Funai e ao Minter denunciando informacoes incorretas sobre a regiao da AI Saluma.[].
Adicionado: 06 de Abr de 1993 | 7 visualizações -
Carta ao presidente da FUNAI a respeito da contratacao de sua esposa para os quadros da FUNAI.[].
Adicionado: 06 de Abr de 1993 | 5 visualizações -
Projeto de Lei n. 661-B, de 1983, do Sr. Mario Juruna [criacao da Funai].
Adicionado: 06 de Abr de 1993 | 4 visualizações -
Carta ao Presidente Jose Sarney, criticando a atuacao do presidente daFUNAI, Alvaro Villas-Boas.[].
Adicionado: 06 de Abr de 1993 | 14 visualizações