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Portaria n. 93, de 16/08/2001 [altera a Portaria n. 73, de 23/05/2001, que reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].

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Em anexo: Portaria n. 73, de 23/05/2001, publicada no DOU, de 04/06/ 2001, v. 139, n. 107-E, p. 393.