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IBAMA
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Operação Curupira: combate ao desmatamento da Amazônia.
Adicionado: 11 de Set de 2023 | 16 visualizações -
Iniciativas de desenvolvimento sustentável das comunidades da várzea do rio Amazonas/Solimões.
Adicionado: 05 de Set de 2023 | 12 visualizações -
Lei dos Crimes Ambientais.
Adicionado: 01 de Set de 2023 | 13 visualizações -
Cartilha sobre acesso ao patrimônio genético e remessa de amostra do patrimônio genético.
Adicionado: 31 de Ago de 2023 | 9 visualizações -
Acordo de cooperação interministerial para criar o Projeto de Assentamento de Produção Florestal, com base familiar e comunitária na Amazônia Legal.
Adicionado: 21 de Jun de 2023 | 8 visualizações -
Parque Nacional da Serra do Divisor - Plano de Manejo-Fase 2.
Adicionado: 19 de Out de 2018 | 169 visualizações -
Grupo Especializado de Fiscalização (GEF) do Ibama realiza operação de combate a garimpo ilegal na Terra Indígena Mundurucu
Adicionado: 03 de Out de 2018 | 2 visualizações -
Equipes do Programa Quelônios da Amazônia (PQA) do Ibama protegem tartarugas no Tabuleiro de Monte Cristo, no Rio Tapajós (PA), onde mais de 1 milhão de filhotes foram monitorados de novembro de 2017 a janeiro de 2018. A região é constituí…
Adicionado: 03 de Out de 2018 | 2 visualizações -
Equipes do Programa Quelônios da Amazônia (PQA) do Ibama protegem tartarugas no Tabuleiro de Monte Cristo, no Rio Tapajós (PA), onde mais de 1 milhão de filhotes foram monitorados de novembro de 2017 a janeiro de 2018. A região é constituí…
Adicionado: 03 de Out de 2018 | 0 visualizações -
Termo de Cooperação Técnica que celebram o Ibama e a Funai.
Adicionado: 19 de Set de 2018 | 24 visualizações -
Relatório Oficina de Comunidade na Terra Indígena Kayabi.
Adicionado: 10 de Ago de 2018 | 7 visualizações -
Requerimento do Ibama, Processo n. ACP 93.267-8 de autoria do Núcleo de Direitos Indígenas.
Adicionado: 14 de Mai de 2018 | 5 visualizações -
Instrução Normativa n. 74, de 25/08/2005 [dispõe que a justa posse de que tratam as Instruções Normativas do MMA ns. 3 e 4, de 04/03/2002, será comprovada mediante requisitos de regularidade e legitimidade da ocupação].
Adicionado: 25 de Nov de 2005 | 3 visualizações -
Instrução Normativa n. 75, de 25/08/2005 [resolve que nos Projetos de Assentamento do Programa de Reforma Agrária ou outros projetos públicos a autorização de desmatamento deverá ser requerida ao Ibama pelos órgãos e entidades responsáveis].
Adicionado: 25 de Nov de 2005 | 14 visualizações -
Portaria n. 79, de 17/11/2005 [torna nula a Portaria n. 15, de 13/03/2000, que criou a a RPPN Sobrado].
Adicionado: 24 de Nov de 2005 | 5 visualizações -
Portaria n. 39, de 20/06/2005 [aprova o Regimento Interno do Conselho Consultivo do Centro Nacional de Apoio ao Manejo Florestal - Cenaflor].
Adicionado: 24 de Nov de 2005 | 0 visualizações -
Instrução Normativa n. 65, de 13/04/2005 [estabelece os procedimentos para o licenciamento de UHEs e PCHs, consideradas de significativo impacto ambiental e cria o Sistema Informatizado de Licenciamento Ambiental Federal - Sislic, Módulo UHE/PCH].
Adicionado: 24 de Nov de 2005 | 4 visualizações -
Instrução Normativa n. 70, de 07/06/2005 [resolve que as instituições estrangeiras que desejam manter animais da fauna silvestre brasileira deverão firmar o Acordo de Empréstimo e Manejo, conforme anexo].
Adicionado: 23 de Nov de 2005 | 0 visualizações -
Instrução Normativa n. 64, de 31/03/2005 [dispõe sobre o controle de estoque do volume de madeiras armazenadas nas empresas industriais que realizam o processamento desses produtos nos estados abrangidos pela região amazônica].
Adicionado: 11 de Nov de 2005 | 0 visualizações -
Instrução Normativa n. 76, de 31/10/2005 [regulamenta as modalidades de apresentação do ADA, para fins de isenção e/ou dedução do ITR].
Adicionado: 11 de Nov de 2005 | 1 visualizações -
Portaria n. 14, de 23/03/2005 [institui Comitê Técnico-Científico com a finalidade de participar no processo de licenciamento dos Planos de Manejo Florestal Sustentável que inclua o Mogno entre as espécies a serem exploradas].
Adicionado: 10 de Nov de 2005 | 0 visualizações -
Instrução Normativa n. 66, de 12/05/2005 [cria o Programa de Agentes Ambientais Voluntários e revoga a Instrução Normativa n. 19, de 05/11/2001].
Adicionado: 01 de Nov de 2005 | 1 visualizações -
Portaria n. 75, de 24/10/2005 [estabelece o limite da zona de amortecimento da Estação Ecológica da Mata Preta].
Adicionado: 28 de Out de 2005 | 1 visualizações -
Portaria n. 1.780, de 25/10/2005 [institui o Grupo de Trabalho - GT Ilha Grande, com a finalidade de dar continuidade as ações de Regularização Fundiária do Parque Nacional de Ilha Grande].
Adicionado: 28 de Out de 2005 | 4 visualizações -
Portaria n. 31, de 28/04/2005 [cria a RPPN Rio das Lontras].
Adicionado: 28 de Out de 2005 | 0 visualizações -
Portaria n. 32, de 29/04/2005 [cria a RPPN Fazenda Bosco].
Adicionado: 28 de Out de 2005 | 7 visualizações -
Portaria n. 34, de 03/04/2005 [cria a RPPN Rio das Lontras].
Adicionado: 28 de Out de 2005 | 2 visualizações -
Portaria n. 40, de 20/06/2005 [cria a RPPN Cava II].
Adicionado: 28 de Out de 2005 | 7 visualizações -
Portaria n. 41, de 20/06/2005 [cria a RPPN Varanda da Serra].
Adicionado: 28 de Out de 2005 | 3 visualizações -
Portaria n. 42, de 01/07/2005 [cria a RPPN Vale das Araras].
Adicionado: 28 de Out de 2005 | 4 visualizações -
Portaria n. 55, de 18/08/2005 [cria a RPPN Vila Amanda].
Adicionado: 28 de Out de 2005 | 13 visualizações -
Portaria n. 56, de 22/08/2005 [cria a RPPN Klagesi].
Adicionado: 28 de Out de 2005 | 17 visualizações -
Portaria n. 57, de 22/08/2005 [cria a RPPN Farroupilha].
Adicionado: 28 de Out de 2005 | 9 visualizações -
Portaria n. 73, de 13/10/2005 [cria a RPPN Parque do Capetinga].
Adicionado: 28 de Out de 2005 | 23 visualizações -
Portaria n. 67, de 21/09/2005 [altera a composição do Conselho Consultivo do Parque Nacional do Caparaó].
Adicionado: 27 de Out de 2005 | 0 visualizações -
Portaria n. 68, de 21/09/2005 [aprova o regimento interno do Conselho Consultivo do Parque Nacional das Emas].
Adicionado: 27 de Out de 2005 | 1 visualizações -
Portaria n. 70, de 29/09/2005 [cria o Conselho Consultivo do Parque Nacional Serra do Itajaí].
Adicionado: 27 de Out de 2005 | 2 visualizações -
Portaria n. 64, de 30/08/2005 [cria o Conselho Consultivo da Floresta Nacional Lorena].
Adicionado: 09 de Set de 2005 | 1 visualizações -
Portaria n. 65, de 30/08/2005 [aprova o Regimento Interno do Conselho Consultivo da Floresta Nacional Lorena].
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Portaria n. 96, de 17/12/2004 [cria o Conselho Consultivo do Parque Nacional Cavernas do Peruaçu].
Adicionado: 09 de Set de 2005 | 0 visualizações -
Portaria n. 3, de 07/01/2005 [aprova o Plano de Manejo do Parque Nacional das Emas].
Adicionado: 09 de Set de 2005 | 3 visualizações -
Portaria n. 13, de 22/03/2005 [aprova o Regimento Interno do Conselho Consultivo do Parque Nacional da Restinga de Jurubatiba].
Adicionado: 09 de Set de 2005 | 7 visualizações -
Portaria n. 30, de 29/04/2005 [altera a composição do Conselho Consultivo do Parque Nacional Montanhas do Tumucumaque].
Adicionado: 09 de Set de 2005 | 0 visualizações -
Portaria n. 53, de 18/08/2005 [cria o Conselho Consultivo do Parque Nacional do Pau Brasil].
Adicionado: 09 de Set de 2005 | 0 visualizações -
Portaria n. 37, de 03/06/2005 [define os limites da Zona de Amortecimento do Parque Nacional Marinho de Fernando de Noronha].
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Portaria n. 29, de 28/04/2005 [aprova o Plano de Manejo da Reserva Biológica de Poço das Antas].
Adicionado: 09 de Set de 2005 | 3 visualizações -
Portaria n. 98, de 20/12/2004 [aprova o Regimento Interno do Conselho Consultivo da Floresta Nacional de Ipanema].
Adicionado: 02 de Set de 2005 | 1 visualizações -
Portaria n. 15, de 23/03/2005 [aprova o Regimento Interno do Conselho Consultivo da Floresta Nacional do Tapajós].
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Portaria n. 21, de 20/04/2005 [cria o Conselho Consultivo da Floresta Nacional do Tapirapé-Aquiri].
Adicionado: 02 de Set de 2005 | 2 visualizações -
Portaria n. 33, de 29/04/2005 [aprova o Regimento Interno do Conselho Consultivo da Floresta Nacional de Saracá-Taquera].
Adicionado: 02 de Set de 2005 | 1 visualizações