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Portaria n. 52, de 08/09/2000 [revoga a Portaria n. 58-N, de 14/05/ 98, que reconhecia como Reserva Particular do Patrimonio Natural].

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Em anexo: a Portaria n. 58-N, de 14/05/98 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural], publicada no DOU, de 15/05/98, secao 1, p. 167.