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Portaria n. 36, de 05/03/2001 [revoga a Portaria n. 99, de 14/07/98].

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Em anexo: Portaria n. 99-N, de 13/07/98 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural], publicada no DOU, v. 136, n. 132, secao 1, de 14/07/98, p. 45.