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Portaria
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Portaria PP n. 836, de 29/07/88 [altera normas para ingresso em areas indigenas dos pesquisadores estrangeiros].
Adicionado: 31 de Dez de 1987 | 1 visualizações -
Portaria n. 724/N, de 18/05/81 [certidao negativa de terra indigena].
Adicionado: 31 de Dez de 1987 | 5 visualizações -
Portaria n. 120, de 20/12/84 [aprova o Regimento Interno da Fundacao Nacional do Indio].
Adicionado: 31 de Dez de 1987 | 3 visualizações -
Portaria/GM/n. 033 [altera a denominacao das assessorias para coordenadorias tecnicas].
Adicionado: 31 de Dez de 1987 | 1 visualizações -
Portaria/GM/n. 034 [aprova o regimento interno do Conselho Indigenistada Funai].
Adicionado: 31 de Dez de 1987 | 13 visualizações -
Portaria n. 0138/GM em 03/10/80 [aprova o Regulamento de Pessoal da Funai].
Adicionado: 31 de Dez de 1987 | 0 visualizações -
Portaria n. 42-A de 10/06/70 [Regimento Interno da Fundacao Nacional do Indio-Funai].
Adicionado: 31 de Dez de 1987 | 5 visualizações -
Portaria PP n. 1.097/86 de 19/08/86 [determina a criacao nas Sup. Reg.de Comissao Especial para regulamentar a exploracao de madeira em AI].
Adicionado: 10 de Dez de 1987 | 7 visualizações -
Portaria PP n. 187/86, de 28/07/86 [institui GT para apurar derrubada,apreensao e processo de licitacao de madeira no PQI Aripuana].
Adicionado: 10 de Dez de 1987 | 2 visualizações -
Portaria n. 1.346/86 de 05/09/86 [define procedimentos para execucao do Plano para lev. das necessidades dos grupos indigenas do Pmaxi II].
Adicionado: 01 de Dez de 1987 | 2 visualizações -
Portaria n. 1.347/86 de 05/09/86 [constitui GT para levantamento de Areas Indigenas no Amazonas].
Adicionado: 01 de Dez de 1987 | 48 visualizações -
Portaria n. 1.348/86 [constitui GT para levantamento das AIs: Sepatini, Alto Sepatini, Mamoriazinho, Jarawara/Paumari, Tumia].
Adicionado: 01 de Dez de 1987 | 2 visualizações -
Portaria PP n. 1.349/86 de 05/09/86 [Constitui GT para levantamento das AIs Lourdes, Capana, Kirema, Inauini, Tauini, Camicua, et al].
Adicionado: 01 de Dez de 1987 | 5 visualizações -
Portaria PP n. 218/87 [constitui GT para identificacao das areas indigenas localizadas no municipio de Cruzeiro do Sul-AC].
Adicionado: 30 de Nov de 1987 | 1 visualizações -
Portaria PP n. 272/87 [constitui GT para identificacao das AIs Caititi, Jacareuba, Juma e Katauixi].
Adicionado: 26 de Nov de 1987 | 20 visualizações -
Portaria PP n. 217/87 [constitui GT para identificacao das areas indigenas localizadas no municipio de Feijo-AC.[].
Adicionado: 26 de Nov de 1987 | 4 visualizações -
Portaria n. 1.921/E de 09/08/85 [designando servidores para procederemos estudos de identificacao e levantamento ocupacional da AI Guaja].
Adicionado: 22 de Out de 1987 | 2 visualizações -
Portaria n. 1.853/E de 11/04/85 [determina o deslocamento de servidores para os trabalhos de identifificacao das Ais Irai, Rodeio].
Adicionado: 20 de Out de 1987 | 2 visualizações -
Portaria n. 1.804/E de 17/12/84 [visando definicao dos limites das AI Irai, Inhacora, Rodeio Bonito e Osorio].
Adicionado: 20 de Out de 1987 | 5 visualizações -
Portaria n. 465/E de 29/09/78 [designa servidores para procederem delimitacao da AI Lauro Sodre].
Adicionado: 20 de Out de 1987 | 3 visualizações -
Portaria n. 641/E de 08/11/79 [constitui GT para eleicao da AI Takuaraty/Yvykuarusu, do grupo indigena Guarani-Kaiowa].
Adicionado: 20 de Out de 1987 | 1 visualizações -
Portaria n. 1.559/E de 29/09/83 [designa servidores para procederem levantamento fundiario nas AIs Guarani do Bracui (...) Araponga].
Adicionado: 20 de Out de 1987 | 9 visualizações -
Portaria n. 1.848/E de 28/03/85 [determina o deslocamento de servidores a AI Vale do Javari para trab. de redef. de lim. e lev. fundiario].
Adicionado: 20 de Out de 1987 | 1 visualizações -
Portaria n. 1.310/E de 13/07/82 [designa servidores para construirem GT a fim de elegerem as AIs Kaxinawa e Igarape do Caucho].
Adicionado: 20 de Out de 1987 | 0 visualizações -
Portaria n. 1.429/E de 28/09/82 [declara de posse permanente do grupo indigena Ticuna a AI Macarrao].
Adicionado: 20 de Out de 1987 | 0 visualizações -
Portaria n. 1.435/E de 28/09/82 [declara de posse permanente do grupo indigena Mayoruna a AI Marajai].
Adicionado: 20 de Out de 1987 | 4 visualizações -
Portaria n. 1.430/E de 28/09/82 [declara de posse permanente do grupo indigena Miranha a AI Miratu].
Adicionado: 20 de Out de 1987 | 5 visualizações -
Portaria n. 571/E de 23/07/79 [constitui grupo de trabalho para elegerem a AI Krikati].
Adicionado: 20 de Out de 1987 | 5 visualizações -
Portaria n. 1.484/E de 03/03/83 [designa servidores para procederem levantamento das benfeitorias indenizaveis pertencentes a Faz. Soraimon].
Adicionado: 19 de Out de 1987 | 1 visualizações -
Portaria n. 1.528/E de 19/07/83 [designa servidor para acompanhar trabalhos de levantamento topografico da AI Massacara].
Adicionado: 19 de Out de 1987 | 1 visualizações -
Portaria n. 1.584/E de 14/11/83 [designa servidores para realizarem o levantamento dos limites e situacao fundiaria da AI Krenak].
Adicionado: 19 de Out de 1987 | 10 visualizações -
Portaria n. 1.688/E de 16/08/84 [determina o deslocamento de servidores as AIs Aldeinha, Cachoeirinha, Taunay/Ipegue e Limao Verde].
Adicionado: 19 de Out de 1987 | 4 visualizações -
Portaria n. 1.587/E de 25/11/83 [designa servidor para proceder a aviventacao da AI Lalima].
Adicionado: 19 de Out de 1987 | 1 visualizações -
Portaria n. 1.627/E de 12/03/84 [designa servidores para promoverem estudo e levant. fund. nas AIs Geralda/Toco Preto e Urucu-Jurua].
Adicionado: 19 de Out de 1987 | 1 visualizações -
Portaria n. 1.647/E de 05/07/84 [designa servidores para procederem osestudos de identificacao e lev. ocupacional de AIs em PE e em AL].
Adicionado: 19 de Out de 1987 | 6 visualizações -
Portaria n. 1.811/E de 27/12/84 [designa servidores para procederem estudos visando a definicao de limites da AI Serra Morena].
Adicionado: 19 de Out de 1987 | 5 visualizações -
Portaria n. 1.770/E de 24/09/84 [designa servidores para procederem levantamento ocupacional nas AIs Karipuna e Mequens].
Adicionado: 19 de Out de 1987 | 5 visualizações -
Portaria n. 1.421/E de 17/09/82 [declara como de posse permanente dos grupos indigenas Macuxi e Wapixana a AI Jaboti].
Adicionado: 19 de Out de 1987 | 1 visualizações -
Portaria n. 1.771/E de 24/09/84 [designa servidores para procederem estudos de identificacao e levantamento ocupacional na AI Guato].
Adicionado: 19 de Out de 1987 | 0 visualizações -
Portaria n. 1.856/E de 15/04/85 [designa servidores para procederem levantamento fundiario na AI Sao Marcos].
Adicionado: 19 de Out de 1987 | 3 visualizações -
Portaria n. 1.835/E de 14/02/85 [inclui representantes em GT, para procederem estudos e definicao das terras dos indios Macurap/Jaboti. [].
Adicionado: 13 de Out de 1987 | 0 visualizações -
Portaria de 18/06/80 [resolve constituir grupo de trabalho para proceder identificacao da area Tubarao/Massaca].
Adicionado: 13 de Out de 1987 | 4 visualizações -
Portaria n. 03 de 19/03/71 [cria posto indigena Irantxe].
Adicionado: 07 de Out de 1987 | 6 visualizações -
Portaria n. 1.938/E, de 20/09/85 [designa servidores para identificacao e delimitacao da area ocupada pelos Tupi Kawahib].
Adicionado: 07 de Out de 1987 | 5 visualizações -
Portaria n. 1.924/E de 12/08/85 [designa servidores para identificacaoe levantamento ocupacional da AI Caicara].
Adicionado: 07 de Out de 1987 | 4 visualizações -
Portaria n. 1.832/E, de 07/02/85 [designa servidores para identificacao das areas indigenas Rio Guapore e Sagarana].
Adicionado: 07 de Out de 1987 | 4 visualizações -
Portaria n. 1.922/E, de 12/08/85 [designa servidores para identificacao e levantamento ocupacional das AIs do grupo Pataxo].
Adicionado: 07 de Out de 1987 | 1 visualizações -
Portaria n. 1.974/E de 14/11/85 [designa servidores para identif., delimit. e lev. fundiario das AIs Coroa Vermelha, Imbiriba e Massacara].
Adicionado: 07 de Out de 1987 | 5 visualizações -
Portaria n. 1.813/E de 07/01/85 [designa servidores para identificacao, levantamento ocupacional e fundiario da AI Deni].
Adicionado: 07 de Out de 1987 | 0 visualizações -
Portaria n. 1.443/E de 05/10/82 [declara de posse permanente dos indios Macuxi e Wapixana a Area Indigena Recanto da Saudade].
Adicionado: 06 de Out de 1987 | 1 visualizações