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Portaria
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Portaria Interministerial n. 27, de 07/03/89 [declara como de posse permanente dos indios a CI Icana-Aiari e AI Kuripaco].
Adicionado: 05 de Out de 1989 | 1 visualizações -
Portaria Interministerial n. 26, de 06/03/89 [declara como de posse permanente dos indios a CI do Xie, cria a Flona Xie].
Adicionado: 05 de Out de 1989 | 2 visualizações -
Portaria Interministerial n. 25, de 06/03/89 [declara como de posse permanente dos indios a CI Yauarete I/II, cria Flonas].
Adicionado: 05 de Out de 1989 | 6 visualizações -
Portaria n. 163, de 20/02/89 [torna insubsistente a certidao negativa n. 95, referente a imovel rural situado em S. A. do Leverger-MT].
Adicionado: 03 de Out de 1989 | 5 visualizações -
Portaria Interministerial n. 519, de 21/07/89 [emprestimo para financiamento do Projeto de Pavimentacao e Melhoramento da Rodovia BR-364].
Adicionado: 02 de Out de 1989 | 4 visualizações -
Resolucao n. 04, de 06/07/89 [reconhece boa-fe na implantacao de benfeitoria na AI Jaquiri].
Adicionado: 02 de Out de 1989 | 0 visualizações -
Resolucao n. 03, de 06/07/89 [reconhece boa-fe na implantacao de benfeitorias na AI Sai Cinza].
Adicionado: 02 de Out de 1989 | 3 visualizações -
Resolucao CSP n. 06, de 13/07/89 [reconhece boa-fe na implantacao de benfeitoria na AI Anambe].
Adicionado: 02 de Out de 1989 | 1 visualizações -
Portaria Interministerial n. 376, de 23/06/89 [declara como de posse permanente indigena a CI Paumari do Lago Parica].
Adicionado: 28 de Set de 1989 | 2 visualizações -
Portaria n. 959, de 13/09/89 [aprova regimento Interno da ProcuradoriaJuridica da Funai].
Adicionado: 25 de Set de 1989 | 1 visualizações -
Portaria Interministerial n. 353, de 13/06/89 [declara de posse permanente indigena, Terra Indigena do Rio Areia].
Adicionado: 22 de Set de 1989 | 5 visualizações -
Portaria n. 423, de 25/04/89 [aprova regimento interno do servico do meio ambiente das Terras Indigenas, Semati, unidade vinculada ao Corpi].
Adicionado: 22 de Set de 1989 | 0 visualizações -
Portaria Interministerial n. 354, de 13/06/89 [declara de posse permanente indigena a Terra Indigena Ingariko].
Adicionado: 22 de Set de 1989 | 7 visualizações -
Portaria Interministerial n. 196, de 07/03/89 [declara de posse permanente indigena, Terra Indigena Nove de Janeiro].
Adicionado: 22 de Set de 1989 | 1 visualizações -
Portaria n. 162, de 17/02/89 [Interdita CI Jacare de Sao Domingos, dosindios Potiguara].
Adicionado: 22 de Set de 1989 | 2 visualizações -
Portaria n. 300 de 31/05/89 [designa procuradores para atuarem na defesa da ordem juridica no tocante aos principios constitucionais indig.].
Adicionado: 22 de Set de 1989 | 3 visualizações -
Portaria Interministerial n. 278, de 18/11/88 [normatiza o ingresso deantropologos e pesquisadores em areas indigenas].
Adicionado: 22 de Set de 1989 | 2 visualizações -
Portaria n. 960, de 14/09/89 [formacao de GT para estudos e levantamento fundiario da AI Evare I/II].
Adicionado: 09 de Set de 1989 | 1 visualizações -
Portaria PP n. 69, de 24/01/89 [sobre indenizacao de benfeitoria].
Adicionado: 29 de Mai de 1989 | 14 visualizações -
Portaria n. 1.245/87 [sobre designacao de servidores as AI Guasuti, Mboi Jagua I e Mboi Jagua II].
Adicionado: 18 de Mai de 1989 | 0 visualizações -
Portaria n. 1.242/88 [designacao de servidores].
Adicionado: 04 de Mai de 1989 | 2 visualizações -
Portaria n. 1.324/88 [designacao de servidores].
Adicionado: 04 de Mai de 1989 | 0 visualizações -
Portaria n. 1.810/E, de 24/12/84 [sobre designacao de servidores e antropologo].
Adicionado: 03 de Mai de 1989 | 8 visualizações -
Portaria n. 99, de 31/03/87 [aprova o regimento interno da Funai].
Adicionado: 31 de Dez de 1988 | 3 visualizações -
Portaria n. 706 de 27/06/88 [interdicao da AI Cerrito].
Adicionado: 17 de Out de 1988 | 0 visualizações -
Portaria n. 1.764/E, de 14/09/84 [promover estudos na AI Waimiri-Atroari, AI Kuruaha e AI Coata-Laranjal].
Adicionado: 14 de Out de 1988 | 0 visualizações -
Portaria n. 1.174 de 15/09/88 [interdita a AI Jarawara].
Adicionado: 03 de Out de 1988 | 1 visualizações -
Portaria n. 1.176 de 15/09/88 [interdita a AI Paumari do Maraha].
Adicionado: 03 de Out de 1988 | 0 visualizações -
Portaria n. 745 de 06/07/88 [aprova normas para a concessao de licencapara ingresso em areas indigenas].
Adicionado: 03 de Out de 1988 | 0 visualizações -
Portaria n. 1.173 de 15/09/88 [interdita AI Cabeceira do Rio Acre].
Adicionado: 03 de Out de 1988 | 19 visualizações -
Portaria n. 1.175 de 15/09/88 [interdita a AI Inauini e Teuini].
Adicionado: 03 de Out de 1988 | 0 visualizações -
Portaria n. 1.177 de 15/09/88 [interdita AI Ciriquiqui].
Adicionado: 03 de Out de 1988 | 0 visualizações -
Portaria PP n. 0769/88, de 12/07/88 [designacao de profissionais no levantamento fundiario da AI Apiterewa].
Adicionado: 30 de Set de 1988 | 1 visualizações -
Portaria PP/n. 1.095, de 06/09/88 [interdita AI Karipuna].
Adicionado: 26 de Set de 1988 | 8 visualizações -
Portaria Interministerial n. 160, de 13/09/88 [demarcacao da Terra Indigena Yanomami].
Adicionado: 26 de Set de 1988 | 15 visualizações -
Portaria PP/n. 1.098, de 06/09/88 [avaliacao do grau de aculturacao].
Adicionado: 26 de Set de 1988 | 1 visualizações -
Portaria Interministerial n. 138-A, de 28/07/88 [demarcaca da CI Tembe-Guama].
Adicionado: 21 de Set de 1988 | 31 visualizações -
Portaria Interministerial n. 139-A, de 28/07/88 [demarcacao da CI Caninde].
Adicionado: 21 de Set de 1988 | 7 visualizações -
Portaria n. 506/N de 26/06/78 [declara como area de ocupacao indigena area localizada em Altamira].
Adicionado: 15 de Set de 1988 | 3 visualizações -
Portaria n. 528/N de 30/10/78 [declaracao do municipio de Altamira como area de ocupacao dos indios Arara].
Adicionado: 15 de Set de 1988 | 5 visualizações -
Portaria Interministerial n. 012 de 26/01/88 [demarcacao da AI Pari Cachoeira].
Adicionado: 09 de Set de 1988 | 1 visualizações -
Portaria PP/n. 4.098, de 30/12/87 [interdita AI Cuminapanema/Urucuriana].
Adicionado: 06 de Set de 1988 | 8 visualizações -
Portaria n. 3.765, de 13/11/87 [interdita a AI Xiname].
Adicionado: 06 de Set de 1988 | 18 visualizações -
Portaria PP/n. 771, de 12/07/88 [interdicao AI Rio Areia].
Adicionado: 06 de Set de 1988 | 2 visualizações -
Portaria PP/n. 3.831, de 20/11/87 [interdita AI Arara do Beiradao].
Adicionado: 06 de Set de 1988 | 7 visualizações -
Portaria n. 3.764, de 13/11/87 [interdita a AI Alto Tarauaca].
Adicionado: 06 de Set de 1988 | 2 visualizações -
Portaria n. 3.633, de 06/11/87 [interdita AI Trombetas/Mapuera].
Adicionado: 02 de Set de 1988 | 1 visualizações -
Portaria PP/n. 4.106, de 30/12/87 [interdita AI Xikrin do Rio Catete].
Adicionado: 02 de Set de 1988 | 3 visualizações -
Portaria PP n. 770, de 12/07/88 [interdita AI Barra do Ouro].
Adicionado: 02 de Set de 1988 | 1 visualizações -
Portaria n. 3.538, de 19/10/87 [interdita AI Tenharim Igarape Preto].
Adicionado: 02 de Set de 1988 | 7 visualizações