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Portaria
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Portaria n. 1.426/E de 28/09/82 [declara de posse permanente do grupo indigena Tikuna a Area Indigena Uati-Parana].
Adicionado: 06 de Out de 1987 | 1 visualizações -
Portaria n. 1.428/E de 28/09/82 [declara de posse permanente do grupo indigena Tikuna a Area Indigena Estrela da Paz].
Adicionado: 06 de Out de 1987 | 0 visualizações -
Portaria n. 1.427/E de 28/09/82 [declara de posse permanente do grupo indigena Tikuna, a Area Indigena Lago do Beruri] .
Adicionado: 06 de Out de 1987 | 6 visualizações -
Portaria n. 1.432/E de 28/09/82 [declara de posse permanente do grupo indigena Apurina a Area Indigena Jatuarana].
Adicionado: 06 de Out de 1987 | 2 visualizações -
Portaria n. 1.431/E de 28/09/82 [declara de posse permanente do grupo indigena Apurina, a Area Indigena Terra Vermelha].
Adicionado: 06 de Out de 1987 | 1 visualizações -
Portaria n. 1.433/E de 28/09/82 [declara de posse permanente do grupo indigena Kambewa, a Area Indigena Jaquiri].
Adicionado: 06 de Out de 1987 | 0 visualizações -
Portaria n. 1.434/E de 28/09/82 [declara de posse permanente do grupo indigena Mura, a Area Indigena Aiapoa].
Adicionado: 06 de Out de 1987 | 7 visualizações -
Portaria n. 1.463/E de 25/11/82 [declara de posse permanente do grupo indigena Kulina, a Area Indigena Jurua].
Adicionado: 06 de Out de 1987 | 2 visualizações -
Portaria n. 1.512/E [declara como de posse permanente area ja demarcada].
Adicionado: 06 de Out de 1987 | 3 visualizações -
Portaria n. 1.465/E de 25/11/82 [declara como de posse permanente de varios grupos indigenas a AI Nhamunda/Mapuera].
Adicionado: 06 de Out de 1987 | 1 visualizações -
Portaria Interministerial n. 73 de 19/01/82 [determina o fechamento daprovincia mineral do Mapuera].
Adicionado: 06 de Out de 1987 | 1 visualizações -
Portaria n. 1.413/E de 1982 [declara como de posse permanente do grupo indigena Kaxinawa a AI Kaxinawa do Rio Jordao].
Adicionado: 06 de Out de 1987 | 0 visualizações -
Portaria n. 1.944/E, de 02/10/85 [designa servidor para entendimento com a CHESF para inundacao da AI Rodelas].
Adicionado: 06 de Out de 1987 | 4 visualizações -
Portaria n. 1.412/E de set/1982 [declara como de posse indigena Kaxinawa a AI Kaxinawa do Rio Humaita].
Adicionado: 05 de Out de 1987 | 0 visualizações -
Portaria n. 1.309/E de 13/07/82 [designa servidores para constituirem GT para eleicao da AI Apurina do KM 124, BR/317].
Adicionado: 17 de Set de 1987 | 3 visualizações -
Portaria n. 1.425/E de 24/09/82 [revoga a Portaria n. 1.217/E de 06/05/82 e recomenda a demarcacao dos limites da AI Coata-Laranjal].
Adicionado: 16 de Set de 1987 | 1 visualizações -
Portaria n. 1.410/E, 15/09/1982 [declara de posse permanente do grupo indigena Apurinã Área Indígena Camicuã]
Adicionado: 16 de Set de 1987 | 6 visualizações -
Portaria n. 1.697/E de 29/08/84 [determina o deslocamento de servidores a areas indigenas no estado do Amazonas].
Adicionado: 15 de Set de 1987 | 5 visualizações -
Portaria n. 519/N de 13/09/78 [declara como de ocupacao dos indios Munduruku a Area denominada "AI Coata/Laranjal"].
Adicionado: 14 de Set de 1987 | 4 visualizações -
Portaria n. 1.677/E de julho de 1984 [designa servidores para procederem os estudos de identificacao e levantamento ocupacional de AI].
Adicionado: 11 de Set de 1987 | 1 visualizações -
Portaria n. 74/N de 05/07/72 [extingui e cria postos indigenas].
Adicionado: 08 de Set de 1987 | 5 visualizações -
Portaria n. 1.509/E de 25/05/83 [declara como de posse permanente do grupo indigena Guajajara a AI Bacurizinho].
Adicionado: 02 de Set de 1987 | 9 visualizações -
Portaria n. 1.551/E de 08/09/83 [declara como de dominio pleno de comunidades indigenas a AI Rodeador].
Adicionado: 02 de Set de 1987 | 1 visualizações -
Portaria n. 2.009/E de 30/01/86 [designa servidores com a finalidade de tratar de regularizacao das terras indigenas em M. Gerais].
Adicionado: 01 de Set de 1987 | 0 visualizações -
Portaria n. 1.901/E de 12/07/85 [deslocando servidores a AI Waimiri-Atroari].
Adicionado: 31 de Ago de 1987 | 0 visualizações -
Portaria n. 1.766/E [determina o deslocamento de servidores para levantamento fundiario em AI].
Adicionado: 28 de Ago de 1987 | 1 visualizações -
Portaria n. 210/N de 29/10/74 [cria Posto Indigena Funil].
Adicionado: 24 de Ago de 1987 | 3 visualizações -
Portaria n. 1.464/E de 25/11/82 [declara como de posse permanente do grupo indigena Karaja a AI Sao Domingos].
Adicionado: 24 de Ago de 1987 | 3 visualizações -
Portaria n. 1.815/E de 08/01/85 [designa servidores para realizar levantamento fundiario em AI].
Adicionado: 24 de Ago de 1987 | 0 visualizações -
Portaria n. 1.569/E de 18/10/83 [designa servidores para realizar levantamento nas Areas Indigenas Formoso, Figueiras e Estivadinho].
Adicionado: 19 de Ago de 1987 | 0 visualizações -
Portaria n. 1.619/E [designa servidores visando a definicao de AI].
Adicionado: 18 de Ago de 1987 | 2 visualizações -
Portaria n. 1.573 de 20/10/83 [designa servidores para definicao da AIKaxinawa, Kulina e Kampa do Rio Envira].
Adicionado: 17 de Ago de 1987 | 3 visualizações -
Portaria n. 887/P de 22/10/76 [designa servidor para vistoriar AI].
Adicionado: 17 de Ago de 1987 | 5 visualizações -
Portaria n. 1.840/E de 11/03/85 [determina o deslocamento a AI Kulina do Medio Jurua de servidores para trabalhos na area].
Adicionado: 17 de Ago de 1987 | 1 visualizações -
Portaria n. 1.215/E de 06/05/82 [declara de posse permanente dos grupos indigenas Tupari e Makurap AI Rio Branco].
Adicionado: 14 de Ago de 1987 | 6 visualizações -
Portaria n. 1.420/E de 17/09/82 [declara como de posse permanente de grupos indigenas a AI Tubarao-Latunde].
Adicionado: 06 de Ago de 1987 | 3 visualizações -
Portaria n. 1.820 de janeiro de 1985 [designa servidores para providenciar a regularizacao fundiaria na AI Mae Maria].
Adicionado: 05 de Ago de 1987 | 6 visualizações -
Portaria Funai/Getat de 09/12/85 [constitui Comissao Fundiaria para procederem ao Levantamento Fundiario da RI Mae Maria].
Adicionado: 05 de Ago de 1987 | 11 visualizações -
Portaria interministerial n. 156-A de 27/05/85 [constitui comissao para propor alternativa para o impasse surgido com UHE].
Adicionado: 03 de Ago de 1987 | 2 visualizações -
Portaria n. 1.676/E de 6/08/84 [determina o deslocamento as Areas Indigenas Irantxe, Bakairi e Apiaka/Kayabi, de servidores].
Adicionado: 03 de Ago de 1987 | 6 visualizações -
Portarias n. 1.877/E de 27/05/85 e 1.883/E de 12/06/85 [determina o deslocamento de servidores para AI Apiaka/Kayabi].
Adicionado: 03 de Ago de 1987 | 0 visualizações -
Portaria n. 518/N de 06/09/78 [declara como de ocupacao dos Indios Jaminawa AI Mamoadate].
Adicionado: 27 de Jul de 1987 | 2 visualizações -
Portaria n. 1.816/E de 08/01/85 [designa servidores as areas de ocupacao do Grupo Indigena Mura, no municipio de Autazes].
Adicionado: 23 de Jul de 1987 | 3 visualizações -
Portaria determinando o deslocamento a area indigena Arariboia, de servidores para trabalhos de identificacao e redefinicao de limites. [].
Adicionado: 21 de Jul de 1987 | 3 visualizações -
Portaria n. 1.813 de 12/12/86 [desinterdita a AI Igarape Omere, no muncipio de Colorado do Oeste-RO].
Adicionado: 01 de Jul de 1987 | 2 visualizações -
Portaria Funai/DNPM/01/87 [autoriza pesquisa e lavra em terra indigena].
Adicionado: 16 de Jun de 1987 | 5 visualizações -
Portaria n. 1.400/E de 06/09/1982 [declara de posse permanente do grupo indigena Kanela, a no municipio de Barra do Corda-MA].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 2 visualizações -
Portarias ns. 1.125/E, 1.126/E e 1.127/E de 27/10/81 [declara de possepermanente indigena areas Nambiquara].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 2 visualizações -
Titulo de usufruto de terras ao Posto Indigena Simoes Lopes. [].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 15 visualizações -
Portaria n. 81/69 de 09 de abril de 1969 [determina a arrecadacao de contribuicoes dos ocupantes nao indigenas do Parque Ind. do Araguaia].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 0 visualizações