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Portaria
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Portaria n. 361, de 20/04/2001 [declara de posse permanente indigena da AI Waiwai].
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Portaria n. 357, de 20/04/2001 [declara de posse permanente indigena aAI Muriru].
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Portaria n. 370, de 20/04/2001 [declara de posse permanente indigena a AI Corrego Joao Pereira].
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Portaria n. 369, de 20/04/2001 [declara de posse permanente indigena aAi Alto Tarauaca].
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Portaria n. 363, de 20/04/2001 [declara de posse permanente indigena aAI Apipica no Amazonas].
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Portaria n. 362, de 20/04/2001 [declara de posse permanente indigena aAi Pataua].
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Portaria n. 358, de 20/04/2001 [declara de posse permanente indigena aAI Kumaru do Lago Uala].
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Portaria n. 366, de 20/04/2001 [declara de posse permanente indigena aAI Badjonkore].
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Portaria n. 359, de 20/04/2001 [declara de posse permanente indigena aAI Inawebohona].
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Portaria n. 360, de 20/04/2001 [declara de posse permanente indigena aAI Varzinha].
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Portaria n. 367, de 20/04/2001 [declara de posse permanente indigena aAI Diahui].
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Portaria n. 368, de 20/04/2001 [declara de posse permanente indigena aAI Sao Sebastiao].
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Portaria n. 447, de 11/05/2001 [estabelece restricoes ao direito de ingresso, locomocao e permanencia na AI Rio Pardo].
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Portaria n. 364, de 20/04/2001 [declara de posse permanente indigena aAI Moskow].
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Portaria n. 543, de 06/10/2000 [designa membros para comporem o Conselho Distrital de Saude Indigena do Distr. Sanitario do Rio Negro, AM].
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Portaria n. 224, de 15/02/2001 [aprova o regimento interno da III Conferencia Nacional de Saude Indigena].
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Portaria n. 26, de 15/01/2002 [declara de posse permanente do grupo indigena Truka a AI Truka].
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Portaria n. 1.011, de 06/11/2001 [declara de posse permanente do grupoindigena Tikuna a AI Tupa-Supe].
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Portaria n. 1.010, de 06/11/2001 [declara de posse permanente indigenaa AI Nova Esperanca do Rio Jandiatuba].
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Portaria n. 1.013, de 06/11/2001 [declara de posse permanente indigenaa AI Porto Praia].
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Portaria n. 172, de 01/03/2002 [declara de posse permanente indigena aAI Lauro Sodre].
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Portaria n. 1.192, de 31/12/2001 [declara de posse permanente indigenaa AI Apyterewa].
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Portaria n. 1.012, de 06/11/2001 [declara de posse permanente indigenaa AI Hi Merima].
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Portaria n. 952, de 16/10/2001 [declara de posse permanente indigena aAI Deni].
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Portaria n. 1.149, de 02/10/2002 [declara de posse permanente indigenaa AI Kayabi].
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Portaria n. 953, de 22/11/2001 [define responsavel pelo Programa "Etnodesenvolvimento das Sociedades Indigenas e Terr. Cult. Ind.].
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Portaria n. 920, de 08/11/2001 [define responsavel pelo Programa Territorio e Cultura Indigenas].
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Portaria n. 1.098, de 23/09/2002 [aprova o Regimento Interno do Conselho Indigenista da Funai].
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Portaria n. 806, de 03/10/2001 [aprova normas internas de acompanhamento do PPTAL e outras providencias].
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Portaria n. 880, de 23/09/1997 [disciplinar os procedimentos relativosao retorno as suas aldeias, de indios em transito em Brasilia].
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Portaria n. 3.008, de 30/12/2002 [declara de posse permanente indigenaa TI Kuruaya].
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Portaria n. 3.010, de 30/12/2002 [declara de posse permanente indigenaa AI Tabalascada].
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Portaria n. 3.006, de 30/12/2002 [declara de posse permanente indigenaa TI Sao Francisco do Canimari].
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Portaria n. 1.292, de 19/12/2002 [prorroga a portaria n. 1.229 com a finalidade de proceder a pagamento de indenizacoes].
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Portaria n. 1.291, de 18/12/2002 [prorrogar prazo da Portaria n. 1.228, com a finalidade de pagamento indenizacoes].
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Portaria n. 1.760, de 04/12/2002 [declara de posse permanente indigenaa AI Cunha-Sapucaia].
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Portaria n. 1.535, de 18/11/2002 [declara de posse permanente indigenaa AI Toldo Chimbangue II].
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Portaria n. 2.527, de 18/12/2002 [declara de posse permanente indigena a AI Maranduba].
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Portaria n. 1.456, de 30/10/2002 [declara de posse permanente indigenaa AI Nande Ru Marangatu].
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Portaria n. 1.761, de 04/12/2002 [declara de posse permanente indigenaa AI Arara do Igarape Humaita].
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Portaria n. 3.007, de 30/12/2002 [declara de posse permanente indigenaa TI Caieiras Velhas II].
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Portaria n. 2.526, de 18/12/2002 [declara de posse permanente indigenaa AI Rio Omere].
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Portaria n. 252, de 08/04/2003 [resultado de avaliacao do desempenho institucional da Funai de 01/09/2002 a 28/02/2003].
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Portaria n. 1.128, de 13/08/2003 [declara de posse permanente indigenaa TI Ibirama-La Klano].
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Portaria n. 330, de 30/04/2003 [constitui GT para realizar identificacao e delimitacao da TI Sangrdouro/Volta Grande].
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Portaria n. 415, de 12/05/2003 [constitui GT para revisao de limites da TI Uneiuxi].
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Portaria n. 313 [constitui Comissao Tecnica para pagamento de benfeitorias derivadas de ocupacao de boa fe na TI Moskow].
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Portaria n. 300, de 17/04/2003 [constitui Comissao Tecnica par pagamento de indenizacoes benfeitorias de boa fe na TI Caramuru/Paraguassu].
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Portaria n. 248, de 07/04/2003 [constitui GT para levantamento fundiario, socio-economico, documental, cartorial e benfeitorias].
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Portaria n.301, de 17/04/2003 [constitui GT para realizar estudos e levantamento de identif. e delimitacao da TI Sao Gabriel/Sao Salvador].
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