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Portaria
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Portaria n. 368, de 09/05/2003 [constitui GT para complementacao de levantamentos antropologicos e ambientais na TI Sapotal].
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Portaria n. 892, de 25/03/2004 [declara de posse permanente indigena aTI Maraita].
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Portaria n. 891, de 23/09/2003 [constitui GT para levantamento e avaliacao de benfeitorias na TI Potiguara do Monte-Mor].
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Portaria n. 890, de 22/09/2003 [constitui GT para levantamento e avaliacao de benfeitorias na TI Caramuru/Paraguassu].
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Portaria no 909, de 01/10/2003 [constitui Comissao Tecnica para efetuar pagamento benfeitorias na TI Parana do Arauato e Rio Jumas].
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Portaria n. 1.487, de 09/10/2003 [altera os limites da TI Bau].
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Portaria n. 892, de 23/09/2003 [alterar a Portaria n.361 prorrogando prazo para identificacao da TI Karitiana em Rondonia].
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Portaria n. 957, de 13/10/2003 [constitui GT para proceder a identificacao e delimitacao da TI Utaria Wyhyna/Hirari Berena].
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Portaria n. 889, de 22/09/2003 [constitui GT para realizar estudos de revisao de limites da TI Paquicamba].
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Portaria n. 958, de 14/10/2003 [altera as portarias n. 428 e 634 prorrogando prazo de identificacao e delimitacao de TIs em SC].
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Portaria n. 1.958, de 27/11/2003 [declara de posse permanente indigenaa TI Cantagalo].
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Portaria n. 789, de 24/06/2004 [constitui GT para levantamento fundiario na TI Sucuriy].
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Portaria n. 520, de 04/05/2004 [constitui GT para levantamento fundiario na TI Kariri Xoco].
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Portaria n. 808, de 09/03/2004 [declara de posse permanente indigena aTI Barreirinha].
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Portaria Cepam n. 64, de 16/10/2003 [institui o Nucleo de Assuntos Indigenas-NAI, dos municipios do Estado de Sao Paulo].
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Portaria n. 931, de 08/10/2003 [publica avaliacao do desempenho institucional da Funai no periodo de 01/03 a 31/08/2003].
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Portaria n. 2.947, de 21/10/2003 [constitui GT para apresentar proposta de politicas publicas para a educacao superior indigena].
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Portaria Interministerial n. 220, de 09/12/2003 [seguranca alimentar dos povos indigenas].
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Portaria n. 1.116, de 24/11/2003 [nomea membros da Comissao Paritaria Deliberativa do PPTAL].
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Portaria n. 983/DPE/SPEAI/MD, de 17/10/2003 [aprova a diretriz para o relacionamento das FFAA com as comunidades indigenas].
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Portaria n. 521, de 04/05/2004 [restringe acesso a TI Rio Pardo].
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Portaria n. 739, de 17/06/2004 [constitue GT para elaborar proposta para as comunidades que habitam na influencia da ferrovia Carajas].
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Portaria n. 1.122, de 26/11/2003 [alterar a Portaria n. 989 que procede a levantamento fundiario na TI Kayabi].
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Portaria n. 423, de 25/03/2004 [constitui GT para estudos de revisao de limites da TI Uneiuxi].
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Portaria PP n. 231/90 [designa equipe tecnica para reestudos da AI Uru-Eu-Wau-Wau].
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Portaria n. 220, de 03/03/90 [interdita a AI Menkragnoti].
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Portaria PP n. 162, de 16/02/90 [designa equipe tecnica para levantamento fundiario da AI Menkragnoti].
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Portaria Interministerial n. 559, de 27/11/89 [declara de posse dos Ticuna as AIs Evare I e Evare II].
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Portaria Interministerial n. 535, de 21/11/89 [declara de posse dos Tenharim a AI Tenharim do Igarape Preto].
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Portaria PP n. 127, de 14/02/90 [interditar, para delimitacao AI Uru-Eau-Wau].
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Portaria Interministerial n. 88, de 20/11/89 [declara de posse permanente dos indios a AIs e cria a flona Pari Cachoeira].
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Portaria Interministerial n. 250, de 18/11/88 [declara de posse permante dos Yanomami e Yekuana a TI Yanomami, cria a Flona de RR e do AM].
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Portaria PP n. 0411/88 [constitui equipe tecnica com a finalidade de identificar a AI Karapoto no municipio de Sao Sebastiao-AL].
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Portaria PP n. 0630/88 [cria grupo de trab. esp. para propor medidas aserem adotadas para a solucao dos conflitos na AI Uru-Eu-Wau-Wau].
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Portaria PP/148, de 09/02/89 [interdita para seguranca dos Curua-Xipaia, a area localizada no municipio de Altamira].
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Portaria PP n. 0807/88 [designa servidores para promover a identificacao, delimitacao e levantamento fundiario da AI Rio dos Pardos].
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Portaria PP n. 0921/88 [institui comissao para fazer levantamento da situacao da ocupacao do Pq. Araguaia].
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Portaria n. 358, de 05/04/89 [interdita para seguranca dos Jamamadi a AI Teuini].
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Portaria n. 357, de 05/04/89 [Interdita para seguranca dos Jamamadi a AI Inauini].
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Portaria n. 320, de 22/03/88 [anula a certidao n. 025, expedida pela Funai, em 23/04/74, em favor de Oscavo Gomes dos Santos].
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Portaria n. 306, de 21/03/88 [anula a certidao n. 020, expedida pela Funai, em 22/06/73, em favor de Valter Moreira].
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Portaria n. 321, de 22/03/88 [anula a certidao s/n, expedida pela Funai, em 17/03/71, em favor da Agropecuaria Itapicuru S/A].
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Portaria Interministerial n. 202, de 09/03/89 [declara como de posse permanente dos indios a CI Jumina].
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Portaria Interministerial n. 375, de 23/06/89 [declara como de posse permanente dos Paumari a AI Paumari].
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Portaria Interministerial n. 197,de 07/03/89 [declara como de posse permanente dos Tembe a Ci Tembe].
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Portaria n. 327, de 03/04/89 [interdita para seguranca dos Guarani Kayowa, a AI Piracua].
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Resolucao n. 07, de 03/08/89 [nao reconhece boa-fe na implantacao das benfeitorias de todos os ocupantes nao-indios na TI Xacriaba].
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Portaria n. 422, de 25/04/89 [cria o SEMATI, vinculado a Coordenadoriade Patrimonio Indigena - CORPI].
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Portaria Interministerial n. 29, de 07/03/89 [declara de posse permanente dos indios a CI Taracua e cria a Flona Taracual I/II].
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Portaria Interministerial n. 28, de 07/03/89 [declara como de posse permanente dos indios a CI Cuiari, CI Medio Icana, etc.].
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