VOLTAR
Documentos
Existem 21338 itens para o termo acima. Exibindo 50 itens por tela
-
Proposta de emendas ao Projeto de Lei n. 39 [estabelece normas de orientacao a Politica Estadual de Recursos Hidricos bem como ao Sistema Integrado de Gerenciamento de Recursos hidricos].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 4 visualizações -
Carta de Nova Odessa.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Portaria n. 41-N, de 06/04/98 [cria, no estado do Amazonas, a Camara Tecnica de Recursos Aquaticos, vinculada a Superintendencia do Ibama/ AM].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Portaria n. 7, de 03/09/96 [constitui GT, com o objetivo de elaborar procedimentos de implantacao de Sistema de Acompanhamento, Controle e Avaliacao dos empreendimentos sob responsabilidade da Secretaria de Recursos Hidricos].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Relatorio final.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 4 visualizações -
Uma nova politica de mananciais : diretrizes e normas para a protecao e recuperacao das bacias hidrograficas dos mananciais de interesse regional do estado de Sao Paulo.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 4 visualizações -
Projeto de Lei n. 581/96 [cria Lei especial de protecao aos mananciais da regiao metropolitana da Grande Sao Paulo].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 7 visualizações -
Lei n. 9.866, de 28/11/97 [dispoe sobre diretrizes e normas para a protecao e recuperacao das bacias hidrograficas dos mananciais de interesse regional do estado de Sao Paulo].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Decreto n. 43.022, de 07/04/98 [regulamenta dispositivos relativos ao Plano Emergencial de Recuperacao dos Mananciais da Regiao Metropolitana da Grande Sao Paulo, de que trata a Lei n. 9.866, de 28/11/97].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
Protesto contra a revogacao ou qualquer modificacao da Lei de Protecao de Mananciais da Grande Sao Paulo, diante da proposta de revisao contida no Decreto n. 40.225, de 27/07/95.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Sugere vetos ao Projeto de Lei n. 608, de 1993, aprovado pela Assembleia Legislativa.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Resolucao SMA n. 28, de 27/03/98 [publica e implanta o Plano de Gestao Ambiental do Parque Estadual da Serra do Mar].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 7 visualizações -
Resolucao SMA n. 28, de 27/03/98 [publica e implanta o Plano de Gestao Ambiental do Parque Estadual do Pariquera-Abaixo].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Resolucao SMA n. 28, de 27/03/98 [publica e implanta o Plano de Gestao Ambiental do Parque Estadual de Ilhabela].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Resolucao SMA n. 28, de 27/03/98 [publica e implanta o Plano de Gestao Ambiental do Parque Estadual da Ilha do Cardoso].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
Resolucao SMA n. 28, de 27/03/98 [publica e implanta o Plano de Gestao Ambiental do Parque Estadual Intervales].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Resolucao SMA n. 28, de 27/03/98 [publica e implanta o Plano de Gestao Ambiental do Parque Estadual do Xixova-Japui].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Resolucao SMA n. 28, de 27/03/98 [publica e implanta o Plano de Gestao Ambiental da Estacao Ecologica de Bananal].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 14 visualizações -
Resolucao SMA n. 28, de 27/03/98 [publica e implanta o Plano de Gestao Ambiental da Estacao Ecologica dos Chauas].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 8 visualizações -
Regiao metropolitana de Sao Paulo - protecao dos mananciais : legislacao e roteiro para implantacao de projetos.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 8 visualizações -
Decreto n. 37.300, de 25/08/93 [regulamenta o Fundo Estadual de Recursos Hidricos - Fehidro, criado pela Lei n. 7.663, de 30/12/91].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Posicionamento estrategico para a Cetesb : subsidios para seu planejamento (documento de discussao publica).
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Avaliacao da Cetesb e recomendacoes para um programa de mudanca institucional : documento de discussao publica.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Prosanear : experiencias inovadoras em saneamento para as populacoes de baixa renda no Brasil.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 281 visualizações -
Ecossistema Sao Paulo : abastecimento de agua na regiao metropolitana.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 18 visualizações -
Manual de protecao aos mananciais hidricos.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 4 visualizações -
Sao Paulo, uma cidade sem agua.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 5 visualizações -
The effect of piped water on early childhood mortality in urban Brazil : 1970-1976.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
Middle east water conflicts and directions for conflict resolution.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Charte de Montreal : sobre el agua potable y su saneamiento.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Os recursos hidricos da Amazonia.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Water resources in the Twenty-First Century : challenges and implication for action.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Strategic procurement of fish by the Pume : a south american fishing culture.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
Portaria n. 1, de 23/06/97 [proibe a pesca por tempo indeterminado nas lagoas marginais do estado de Sao Paulo].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Convencao de Ramsar : sobre zonas umidas de importancia internacional, especialmente como habitat de aves aquaticas.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 36 visualizações -
O Passargada e do amigo do rei?
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 8 visualizações -
Resolucao n. 1 [fixa diretrizes a serem observadas pelo Grupo-Executivo do Setor Pesqueiro - GESPE, para o desenvolvimento da pesca e da aquicultura nacionais].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Resolucao n. 42, de 1994 [autoriza o Governo do Estado do Espirito Santo a ultimar contratacao de operacao de credito externo junto ao Bird, destinada ao financiamento parcial do Programa de Despoluicao dos ecossistemas litoraneos do Estado].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Decreto n. 1.530, de 22/06/95 [declara a entrada em vigor a Convencao das Nacoes Unidas sobre o Direito do Mar, concluida em Montego Bay, Jamaica, em 10/12/82].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 20 visualizações -
O Projeto Cipo : artes tradicionais, conservacao e desenvolvimento na Amazonia.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 25 visualizações -
Manual do rio Tiete.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 11 visualizações -
Portaria n. 673, de 17/10/94 [aprova a Norma para Apresentacao de Projetos de Exploracao de Recursos Hidricos].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
Portaria n. 707, de 17/10/94 [aprova a Norma para Classificacao dos Cursos d'Agua Brasileiros quanto ao Dominio].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Decreto n. 1.203, de 28/07/94 [aprova o IV Plano Setorial para os Recursos do Mar].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Decreto de 29/09/94 [declara de utilidade publica, para fins de desapropriacao pelo DNOCS, area de terra abrangida pela bacia hidraulica e faixa seca do acude publico Santa Cruz do Inhare, no municipio de Santa Cruz, estado do Rio Grande do Norte].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 8 visualizações -
Portaria n. 71, de 05/06/98 [estabelece criterios para a Reposicao Florestal obrigatoria na modalidade de compensacao, atraves da alienacao ao Patrimonio Publico Federal, de areas cientificamente consideradas de relevante interesse ecologico].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Preocupacoes tecnicas em relacao a exploracao da Flona Tapajos.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Instrucao Normativa ns. 2 e 3, de 22/10/97 [dispoe sobre a concessao e efetivacao da anuencia previa para a cessao ou transferencia de requerimentos de titulos de direitos minerarios].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Projeto de Lei n. 945, de 1995 [dispoe sobre a obrigatoriedade da existencia previa de levantamento geologico para a definicao de areas com restricao ao exercicio da mineracao].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Orientacao Normativa n. 1, de 18/03/97 [dispoe sobre requerimento de autorizacao de pesquisa e alvara de pesquisa].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 7 visualizações