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Lei n. 9.314, de 14/11/96 [altera dispositivos do Decreto-lei n. 227, de 28/02/67 - Codigo de Mineracao].
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Decreto n. 97.627, de 10/04/89 [dispoe sobre a realizacao de estudos para apoio, organizacao e desenvolvimento da atividade de garimpagem, em forma associativa].
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Decreto n. 97.632, de 10/04/89 [dispoe que os empreendimentos que se destinam a exploracao de recursos minerais deverao, quando da apresentacao do EIA-RIMA, submeter ao orgao competente, plano de recuperacao de area degradada].
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Emenda Constitucional n. 6, de 15/08/95 [pesquisa e lavra de recursos minerais somente poderao ser efetuadas mediante autorizacao ou concessao da Uniao, com condicoes especificas quando desenvolvidas em faixa de fronteira ou terras indigenas].
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Termo de Cooperacao Tecnico-Administrativa objetivando a integracao de atividades para a fiscalizacao e a protecao ambiental da Bacia Hidrografica do Reservatorio Billings.
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Ocupacoes irregulares e clandestinas localizadas em areas de protecao aos mananciais.
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Brazil - Environmental Conservation and Rehabilitation Project : Companhia Vale do Rio Doce.
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Portaria n. 10, de 16/03/98 [considerando as reivindicacoes das comunidades locais, estabelece para o Lago Sapucua, na regiao de Nhamunda, municipio de Oriximina, periodos de limitacao de pesca].
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Propuestas para el Foro Indigena Internacional sobre Biodiversidad, Propiedad Intelectual y Derechos de los Pueblos Indigenas [2o.: 1997: Madri, Espanha].
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Brazil - Environmental Conservation and Rehabilitation Project : Companhia Vale do Rio Doce.
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Itabira Verde Novo.
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Regulamentacao de terras de negros no Brasil.
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Portaria n. 99, de 02/06/98 [cria Grupo de Trabalho com o objetivo de definir acoes prioritarias que visem o desenvolvimento sustentavel, nos aspectos relacionados ao meio ambiente da regiao].
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Portaria n. 67, de 02/06/98 [designa os Departamentos de Vida Silvestre e de Transformacao e Comercializacao para exercerem as funcoes de Autoridade Administrativa da Cites, no que se refere as especies da fauna, , flora].
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Portaria n. 69, de 02/06/98 [estabelece nos portos de Paranagua e de Belem, servico de emissao de licencas de exportacao Cites, para madeira serrada e laminada de mogno, da especie Swietenia macrophylla].
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Brasil vai proteger 10 porcento da Amazonia ate o ano 2000 : a maior acao ja implementada para proteger a Amazonia tem parceria com o WWF e o Banco Mundial.
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Portaria n. 88-N, de 01/07/98 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Portaria n. 89-N, de 01/07/98 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Relatorio.
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Portaria n. 92-N, de 02/07/98 [estabelece procedimentos tecnicos e administrativos para a comercializacao, atraves de venda direta aos interessados, dos produtos e subprodutos produzidos pelas Florestas Nacionais - Flonas].
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Atlas da evolução dos remanescentes florestais e ecossistemas associados no domínio da Mata Atlântica no período 1990-1995 : relatório nacional.
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Banco do Nordeste esta incentivando desmatamento da Mata Atlantica na Bahia.
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Recursos minerais e potencialidades de aproveitamento economico nos vales dos rios Xingu e Tapajos : I - Geologia e recursos minerais.
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Catalogo das Reservas Particulares do Patrimonio Natural - RPPN : versao preliminar.
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Decreto de 29/04/98 [desafeta a uso especial do Ministerio do Exercito e transfere a administracao do imovel rural denominado Gleba Niquia ao Ibama].
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Impactos da garimpagem de ouro na Amazonia Oriental.
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Community in conservation : beyond enchantment and disenchantment.
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La mineria en el Parque Nacional Podocarpus : consideraciones ambientales y legales.
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Parque Nacional das Emas : Plano de Acoes Emergenciais.
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Subprograma Projetos Demonstrativos - PD/A : uma contribuicao para o uso inteligente das Florestas Tropicais.
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Gasoduto de Integracao Bolivia-Brasil : ficha ambiental - Brasil.
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Reservas Extrativistas : oportunidades de negocios sem agressao ambiental.
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Palmas utiles en la provincia de Pastaza, Amazonia ecuatoriana : manual pratico.
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Portaria n. 57, de 23/04/2001 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural e revoga a Portaria n. 97-N, de 13/07/98].
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Portaria n. 98-N, de 13/07/98 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Portaria n. 36, de 05/03/2001 [revoga a Portaria n. 99, de 14/07/98].
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Portaria n. 100-N, de 13/07/98 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Portaria n. 93, de 07/07/98 [normaliza a importacao e exportacao de especies vivos, produtos e subprodutos da fauna silvestre brasileira e da fauna silvestre exotica].
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Instrucao Normativa n. 15, de 08/07/98 [estabelece normas para o trabalho em regime de contencao com animais nao geneticamente modificados onde organismos geneticamente modificados - OGMs sao manipulados].
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Portaria n. 102, de 15/07/98 [normaliza o funcionamento de criadores de animais da fauna silvestre exotica com fins economicos e industriais].
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Portaria n. 94-N, de 09/07/98 [regulamenta a sistematica de queima controlada, como fator de producao e manejo em areas de atividades agricolas, pastoris ou florestais, assim como com finalidade de pesquisa cientifica].
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Decreto n. 2.661, de 08/07/98 [estabelece normas de precaucao relativas ao emprego do fogo em praticas agropastoris e florestais].
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Portaria n. 103, de 15/07/98 [institui o Comite de Gestao consultivo para o Parque Nacional da Tijuca].
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Workshop Ecotourism in Protected Areas of the Amazonian Region.
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Processos de interacao do setor eletrico brasileiro com a sociedade.
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Plano 2015 : Plano Nacional de Energia Eletrica 1993-2015. 2.v.
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Plan 2015 - National Eletric Energy Plan 1993/2015 : executive report - summary. v.1.
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Plano Diretor de Meio Ambiente do Setor Eletrico 1991/1993 : resumo executivo.
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Compensacao financeira e royalties pela exploracao de recursos hidricos.
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Portaria n. 619, de 31/08/94 [aprova o Projeto Basico, apresentado pela Companhia Paraibuna de Metais, relativo a usina hidreletrica denominada Sobragi, localizada no rio Paraibuna].
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