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Existem 21338 itens para o termo acima. Exibindo 50 itens por tela
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Floresta para sempre : um manual para producao de madeira na Amazonia.
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Comentarios da Aimex ao relatorio sobre grupos madeireiros asiaticos no Brasil.
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A dinamica social do desmatamento na Amazonia : populacoes e modos de vida em Rondonia e sudeste do Para.
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Politicas publicas para a Amazonia 97 : rumos, tendencias e propostas.
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Projeto de fortalecimento do Grupo de Trabalho Amazonico.
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Relatorio.
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A flood of change : appraisal on developmental impacts on fish stocks in the middle amazon basin and its consequences for the rural population.
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First aid for the Amazon : the world's richest nation want to save the rainforests. This time they are putting their money on research and modernisation.
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Pronunciamento sobre a duplicacao da BR-116.
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Regulamentacao da APA Cananeia-Iguape-Peruibe : Plano de Gestao - Unidades de Gestao/ZEE Preliminar.
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Relatorio Nacional do Brasil (segunda versao).
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Hidrovia Campaign : dossier 5.
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Relatorio Especial : A Grande Hidrovia.
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Portaria n. 57-N, de 14/05/98 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Portaria n. 52, de 08/09/2000 [revoga a Portaria n. 58-N, de 14/05/ 98, que reconhecia como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Portaria n. 59-N, de 14/05/98 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Portaria n. 60-N, de 14/05/98 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Portaria n. 147, de 17/11/97 [regula a permissao de exploracao dos campos naturais de algas por pessoas fisicas ou juridicas].
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Portaria n. 96, de 03/05/96 [cria a Comissao Tecnica de Articulacao Intrainstitucional para os assuntos da transposicao de aguas do rio Sao Francisco - CTAI-SF].
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Instrucao Normativa n. 1, de 15/07/97 [estabelece diretrizes para a utilizacao de parte das areas de Reservas Ecologicas marginais aos reservatorios hidroeletricos, para implantacao de projetos de uso publico ou privado].
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Decreto Legislativo n. 32, de 1994 [aprova os textos do Acordo de Transporte Fluvial pela Hidrovia Paraguai-Parana (Porto de Caceres- Porto de Nova Palmira) e de seus Protocolos Adicionais].
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Portaria n. 10, de 30/01/95 [considerando a necessidade de protecao das tartarugas marinhas, resolve proibir o transito de qualquer veiculo na faixa de praia compreendida entre a linha de maior baixa- mar ate 50m cima da linha de maior pre-a-mar].
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Portaria Normativa n. 4, de 12/09/94 [permite o exercicio da pesca de manjuba em toda a extensao do rio Ribeira de Iguape/SP, inclusive ate o costao do Icapara].
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Decreto n. 1.694, de 13/11/95 [cria o Sistema Nacional de Informacao da Pesca e Aquicultura - SINPESQ].
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Decreto n. 1.695, de 13/11/95 [regulamenta a exploracao de aquicultura em aguas publicas pertencentes a Uniao].
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Decreto n. 1.697, de 13/11/95 [cria o Grupo-Executivo do Setor Pesqueiro - GESPE].
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Medida Provisoria n. 1.901-30, de 24/09/99 [acresce e altera dispositivos do Decreto-Lei n.3.365, de 21/06/41, da Lei n. 4.504, de 30/11/64, Estatuto da Terra, e da Lei n. 8.629, de 25/02/93].
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Decreto de 02/09/99 [declara de interesse social, para fins de reforma agraria, o imovel rural denominado Fazenda Cascavel - antiga Santa Tereza, situado no municipio de Sao Joao D'Alianca, Estado de Goias].
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Decreto de 02/09/99 [declara de interesse social, para fins de reforma agraria, parte do imovel rural denominado Fazenda Escondido, situado no municipio de Juara, Estado de Mato Grosso].
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Decreto de 02/09/99 [declara de interesse social, para fins de reforma agraria, parte do imovel rural denominado Fazenda Matos do Cavernoso/ Candoi, situado no municipio de Candoi, Estado do Parana].
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Instrucao Normativa n. 36, de 17/08/99 [fixa normas gerais de procedimentos tecnicos e administrativos para a desapropriacao por interesse social de imoveis rurais destinados ao Programa de Reforma Agraria].
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Estudo previo de impacto ambiental para o licenciamento da Usina Hidreletrica de Cubatao : parecer juridico.
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Denuncia sobre irregularidades praticadas pela empresa Furnas com relacao a construcao da Usina Hidreletrica de Manso.
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Hydroeletric dams in brazilian Amazonia : response to Rosa, Schaeffer & dos Santos.
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Political benefits as barriers to assessment of environmental costs in Brazil's Amazonia development planning : the example of the Jatapu dam in Roraima.
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The Cotingo dam as a test of Brazil's system for evaluating proposed developments in Amazonia.
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Titulo de Reconhecimento de Dominio/FCP/n.001/99 [Titulo de Reconhecimento de Dominio que a Uniao Federal atraves da Fundacao Cultural Palmares - FCP outorga aos remanescentes da Comunidade de Curiau, sociedade de fato, representada pela sua Associacao].
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Anteprojeto de Decreto [dispoe sobre procedimentos administrativos para identificacao e reconhecimento das comunidades remanescentes dos quilombos e para delimitacao, demarcacao e titulacao das areas por elas ocupadas].
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Decreto n. 11.902, de 11/06/91 [cria, no estado do Maranhao, o Parque Estadual Marinho do Parcel de Manuel Luis].
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Trilha radical verde : guia pratico de educacao ambiental em parques urbanos.
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Portaria n. 97-N, de 24/11/99 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Portaria n. 32, de 02/03/2001 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Portaria n. 65, de 17/10/2000 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Portaria n. 66, de 17/10/2000 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Portaria n. 67, de 17/10/2000 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Portaria n. 68, de 17/10/2000 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Portaria n. 69, de 17/10/2000 [revoga a Portaria n. 19-N, de 13/03/ 96].
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Portaria n. 88, de 14/11/2000 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Portaria n. 90, de 14/11/2000 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Portaria n. 91, de 21/11/2000 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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