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Existem 21337 itens para o termo acima. Exibindo 50 itens por tela
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Projeto Guarapiranga : situacao atual do Programa.
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Politica de recursos hidricos para as bacias do Alto Tiete, Piracicaba e Baixada Santista.
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Portaria n. 20-N, de 16/02/98 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Documento de ONGs sobre a politica florestal brasileira.
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Despachos da presidente em 09/02/98 [aprova o Relatorio de Delimitacao e Identificacao da Comunidade Remanescente de Quilombo de Campinho da Independencia, municipio de Parati, Estado do Rio de Janeiro].
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Estacao Ecologica Chauas : caracterizacao da ocupacao humana.
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Areas naturais protegidas e comunidades locais da Ilha do Mel - PR - BR.
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Dossie sobre o processo de normatizacao do artigo 3o. da Lei n. 9. 757, de 15/09/97, que dispoe sobre a legitimacao de posse de terras publicas estaduais aos Remanescentes das Comunidades de Quilombos.
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Exposicao de Motivos n. 002, de 02/02/98 [submete ao presidente da Republica os decretos propondo a criacao de sete novas Florestas Nacionais].
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Campanha de divulgacao sobre a invasao do Parque Nacional do Iguacu e a abertura da Estrada do Colono.
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Plano de Acao Emergencial do Parque Nacional da Serra da Canastra.
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Portaria n. 23/N, de 19/02/98 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Portaria n. 25-N, de 02/03/98 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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State of conservation of Nature Properties inscribed on World Heritage List : Iguacu National Park (Brazil).
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Minuta posicao sobre o segundo parecer preparado pelo deputado Fernando Gabeira, datado de 03/12/96, para o Projeto de Lei n. 2.892/92, para analise e sugestoes dos membros.
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Decreto n. 2.519, de 16/03/98 [promulga a Convencao sobre Diversidade Biologica, assinada no Rio de Janeiro, em 05/07/92].
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Lei n. 0388, de 10 de dezembro de 1997 [dispõe sobre os instrumentos de controle de acesso à biodiversidade do estado do Amapá e dá outras providências].
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BIOPIRATARIA : a Amazonia em perigo.
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Portaria Ministerial n. 105, de 24/05/96 [designa os membros para compor a Comissao Coordenadora do Programa Nacional da Diversidade Biologica - Pronabio].
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O Brasil, as biotecnologias e a comunidade internacional.
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Por uma lei de biosseguranca.
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Access to plant genetic resources and the equitable sharing of benefits : a contribution to the debate on systems for the exchange of germplasm.
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Determining access to genetic resources and ensuring benefit-sharing : legal and institutional considerations for States providing genetic resources.
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Biopiracy or green petroleum? : expectations and best practice in bioprospecting.
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Despachos da presidente em 22/05/97 [aprova o Relatorio de Identificacao da Comunidade Remanescente de Quilombo do Mocambo, municipio de Porto da Folha, Estado do Sergipe, bem como a delimitacao da area por ela ocupada].
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Despachos da presidente em 22/05/97 [aprova o Relatorio de Identificacao da Comunidade Remanescente de Quilombo do Riacho de Sacutiaba e Sacutiaba, municipio de Wanderley, Estado da Bahia, bem como a delimitacao da area por ela ocupada].
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Despachos da presidente em 22/05/97 [aprova o Relatorio de Identificacao da Comunidade Remanescente de Quilombo de Castainho, municipio de Garanhuns, Estado de Pernambuco, bem como a delimitacao da area por ela ocupada].
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Despachos do presidente em 21/01/98 [aprova o Relatorio de Identificacao da Comunidade Negra Rural de Porto Coris, municipio de Leme do Prado, Estado de Minas Gerais, bem como a delimitacao da area por ela ocupada].
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Biodiversity : related aspects of Intellectual Property Rights (IPRs).
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A patent on life : ownership of plant and animal research.
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Diversidade biologica e cultural.
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Anais.
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Portaria n. 29-N, de 24/03/98 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Portaria n. 30-N, de 24/03/98 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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DOSSIE Reforma Agraria e Mata Atlantica.
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Conservacao da biodiversidade na Amazonia brasileira : uma analise do sistema de unidades de conservacao.
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Proposta para a discussao do Sistema Estadual de Unidades de Conservacao.
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A criacao de um Servico Estadual de Parques (SEP): subsidios para formulacao de uma proposta de orgao para conservacao de areas naturais estritas em Sao Paulo, inserida no contexto da necessidade de um protocolode fusao CINP/FF (versao preliminar).
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O Rima (Relatorio de Impacto Ambiental) do poder e o Contra-Rima dos deserdados : destruicao e sobrevivencia da Varzea de Marituba (relatorio preliminar).
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Projeto Desenvolvimento comunitario e conservacao da Mata Atlantica na regiao de Iguape-Jureia.
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Ata.
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Alguns pontos a serem discutidos em relacao ao Substitutivo do senador Osmar Dias.
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Estacao Ecologica de Bananal : um refugio especial para as bromelias.
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Material de divulgacao dos parques estaduais de Sao Paulo.
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Distribuicao altitudional e ecologia alimentar de Callithrix aurita (callitrichidae, primates) na Serra da Bocaina, SP, Brasil.
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Sistema Estadual de Unidades de Conservacao.
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Avaliacao socio-ambiental da Bacia do Cobre - Salvador/BA (preliminar).
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Projeto de Lei n. 217-A, de 1987 [dispoe sobre a reposicao florestal obrigatoria].
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Politica do Governo Federal e principios de politica de desenvolvimento para a protecao de florestas tropicais, especialmente no Brasil.
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Final report.
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