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GOVERNO DO ESTADO, MT. Brasil
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Caracterização hidrográfica do Estado de Mato Grosso: Bacias Amazônica e Araguaia Tocantina. 2 v.
Adicionado: 05 de Nov de 2018 | 7 visualizações -
Contrato de empreitada de Serviços de Colonização que entre si fazem e assinam, o Estado de Mato Grosso e a firma Scrivani, Siqueira & Cia.
Adicionado: 22 de Ago de 2018 | 21 visualizações -
Contrato de colonização que fazem e assinam o Estado de Mato Grosso e a Companhia Colonizadora Mato Grosso-Paraná Ltda.
Adicionado: 22 de Ago de 2018 | 153 visualizações -
Decreto n. 1.210, de 10 de dezembro de 1951 (reserva para colonização duas áreas de terras devolutas no município da capital).
Adicionado: 22 de Ago de 2018 | 10 visualizações -
OF/GG/258/92 sobre a exploração mineral na Terra Indígena Sararé: Garimpo da Viúva.
Adicionado: 07 de Mai de 2018 | 25 visualizações -
Decreto n. 683 e 684, de 20/11/1924 [reserva áreas de terras devolutas para os índios Kayabi e Xavante].
Adicionado: 22 de Fev de 2011 | 26 visualizações -
Decreto n. 537, de 21/11/95 [cria a Area de Protecao Ambiental Chapada dos Guimaraes].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 196 visualizações -
Decreto n. 1.028, de 26/07/96 [declara a rodovia MT 060 como Estrada- Parque Transpantaneira].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 197 visualizações -
Decreto n. 951, de 19/06/96 [aprova o regimento interno do Conselho Administrativo do Parque Estadual da Serra Azul].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Decreto n. 952, de 19/06/96 [cria a Reserva Extrativista Guariba-Roosevelt].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 20 visualizações -
Decreto n. 2.206, de 23/04/98 [cria a Area de Protecao Ambiental Estadual das Cabeceiras do Rio Cuiaba no estado de Mato Grosso].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 180 visualizações -
Decreto n. 1.800, de 04/11/97 [constitui o Conselho Gestor da Area de Protecao Ambiental Estadual Chapada dos Guimaraes].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Decreto n. 2.207, de 23/04/98 [cria a Estacao Ecologica Estadual do Rio Ronuro no estado do Mato Grosso].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 121 visualizações -
Decreto n. 1.799, de 04/11/97 [cria a Estacao Ecologica Estadual do Rio Madeirinha no estado do Mato Grosso].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 4 visualizações -
Decreto n. 1.798, de 04/11/97 [cria a Estacao Ecologica Estadual do Rio Roosevelt no estado do Mato Grosso].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 18 visualizações -
Decreto n. 1.797, de 04/11/97 [cria o Parque Estadual Serra de Santa Barbara].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 67 visualizações -
Decreto n. 1.796, de 04/11/97 [cria o Parque Estadual Serra Ricardo Franco].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 569 visualizações -
Decreto n. 1.795, de 04/11/97 [dispoe sobre o Sistema Estadual de Unidades de Conservacao].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 74 visualizações -
Decreto n. 2.205, de 23/04/98 [dispoe sobre o reconhecimento da Comunidade Remanescente de Quilombo existente no complexo denominado Boa Vida - Mata Cavalo, no municipio de Nossa Senhora do Livramento].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 4 visualizações -
Decreto n. 1.471, de 09/06/2000 [cria o Parque Estadual Cristalino].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 115 visualizações -
Decreto n. 1.387, de 10/01/89 [reserva area de jurisdicao e dominio do Estado de Mato Grosso para fins de criacao da Reserva Ecologica Estadual do Culuene, no municipio de Paranatinga].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 5 visualizações -
Decreto n. 1.240, de 13/01/78 [cria o Parque Estadual de Aguas Quentes, localizado no municipio de Santo Antonio do Leverger].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 62 visualizações -
Decreto n. 1.357, de 27/03/92 [declara de utilidade publica, para a criacao de Unidades de Conservacao, area localizada no municipio de Apiacas].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 7 visualizações -
Decreto n. 5.437, de 12/11/2002 [cria o Parque Estadual Dom Osorio Stoffel].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 185 visualizações -
Decreto n. 5.438, de 12/11/2002 [cria o Parque Estadual Igarapes do Juruena].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 45 visualizações -
Decreto n. 5.439, de 12/11/2002 [cria o Parque Estadual Tucuma].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 47 visualizações -
Decreto n. 5.436, de 12/11/2002 [institui no Estado de Mato Grosso, a categoria de manejo de Unidades de Conservacao denominada Reserva Particular do Patrimonio Natural - RPPN, integra-a ao Sistema Estadual de Unidades de Conservacao].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 8 visualizações -
Decreto n. 1.472, de 09/06/2000 [cria o Parque Estadual Gruta da Lagoa Azul].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 42 visualizações -
Decreto n. 3.585, de 07/12/2001 [cria o Parque Estadual do Xingu].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 55 visualizações -
Decreto n. 1.473, de 05/06/2000 [dispoe sobre a criacao da Estrada Parque Cuiaba-Chapada dos Guimaraes-Mirante].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 102 visualizações -
Decreto n. 1.474, de 09/06/2000 [dispoe sobre a criacao da Estrada Parque Santo Antonio - Porto de Fora - Barao de Melgaco].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
Decreto n. 1.475, de 09/06/2000 [dispoe sobre a criacao da Estrada Parque Pocone - Porto Cercado].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 6 visualizações -
Terceiro grau indigena : projeto de formacao de professores indigenas.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
Lei n. 72, de 13/12/47 [revoga o contrato que concede terras devolutasa Fundacao Brasil Central].
Adicionado: 21 de Mai de 1993 | 4 visualizações -
Decreto n. 903, de 28/03/50 [reserva para uso dos indios Chavante as terras pelos mesmos ocupadas, no municipio de Barra do Garca].
Adicionado: 21 de Mai de 1993 | 4 visualizações -
Editais referentes a intencao de compra por particulares de terras devolutas do municipio de Barra do Garcas-MT.[].
Adicionado: 21 de Mai de 1993 | 11 visualizações -
Parecer tecnico [analise do EIA-Rima para implantacao da UHE 12 de outubro].
Adicionado: 20 de Jun de 1990 | 7 visualizações -
Titulo definitivo de propriedade do lote de terras reservadas para aldeamento dos indios Barbados ou Umotinas, no Estado do Mato Grosso. [].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 8 visualizações -
Documento efetivando o titulo definitivo de propriedade da RI Merure. [].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 19 visualizações -
Ato n. 426 de 08/01/1894 [concede aos indios da extinta Colonia Isabelo usufruto do lugar denominado Tarigara].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 8 visualizações -
Lei n. 948 de 15/12/56 [reduz a area primitiva para 1.200.000 HA].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 1 visualizações -
Decreto n. 929, de 04/05/65 [reserva area de terras aos Xavante].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 17 visualizações -
Resolucao n. 761 de 1918 [reserva areas para os indios Bakairi e Bororo]
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 18 visualizações