Resultados com "lei" 41278 itens no acervo.
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Análise dos impactos do Projeto de Lei n. 2.159/2021 (“Lei Geral do Licenciamento Ambiental”) sobre áreas protegidas.
Adicionado: 15 de Mai de 2025 | 0 visualizações -
A caça no âmbito do Termo de Compromisso entre a comunidade Mbya Guarani Kuaray Haxa e o ICMBIO no contexto da sobreposição de território indígena com a Rebio Bom Jesus - PR.
Adicionado: 25 de Abr de 2025 | 0 visualizações -
Manifestação [ADC n. 087; ADIs n. 7582, 7583, 7586; ADO n. 86].
Adicionado: 01 de Abr de 2025 | 0 visualizações -
Lei n. 11.645/08: ensino de História e Cultura Indígena.
Adicionado: 17 de Abr de 2025 | 0 visualizações -
Panorama do Código Florestal brasileiro. 3a. ed.
Adicionado: 11 de Fev de 2025 | 0 visualizações -
Direito das mulheres.
Adicionado: 10 de Dez de 2024 | 0 visualizações -
O manejo de florestas naturais e o setor madeireiro da Amazônia brasileira: situação atual e perspectivas.
Adicionado: 21 de Jan de 2025 | 0 visualizações -
Territórios quilombolas protegem biodiversidade da Amazônia brasileira.
Adicionado: 31 de Out de 2024 | 0 visualizações -
Dinâmica do mercúrio e avaliação dos seus riscos: o impacto da contaminação nos rios da Amazônia brasileira.
Adicionado: 07 de Nov de 2024 | 0 visualizações -
Amazônia à beira do colapso: boletim trimestral da seca extrema nas terras indígenas da Amazônia brasileira.
Adicionado: 11 de Out de 2024 | 0 visualizações -
Os gigantes: os cem municípios que compõem 37% do território brasileiro.
Adicionado: 20 de Set de 2024 | 0 visualizações -
Manifesto da 3a. Assembleia da Rede Xingu+.
Adicionado: 28 de Ago de 2024 | 0 visualizações -
How to enhance Atlantic Forest protection? Dealing with the shortcomings of successional stages classification.
Adicionado: 23 de Ago de 2024 | 0 visualizações -
Recomendação de veto ao PL n. 1.366/2022 (no Senado, PL n. 214/2015).
Adicionado: 28 de Ago de 2024 | 0 visualizações -
Posicionamento do Observatório do Clima sobre o PL n. 182/2024 (Sistema Brasileiro de Comércio de Emissões de Gases de Efeito Estufa - SBCE), em trâmite no Senado Federal.
Adicionado: 13 de Mai de 2024 | 0 visualizações -
A soja no corredor logístico norte.
Adicionado: 13 de Jan de 2025 | 0 visualizações -
Siga o dinheiro: crimes ambientais e ilícitos econômicos em cadeias produtivas na Amazônia brasileira.
Adicionado: 23 de Ago de 2024 | 0 visualizações -
As cicatrizes do garimpo em terras indígenas da Amazônia brasileira.
Adicionado: 22 de Ago de 2024 | 0 visualizações -
Terra, tempo e luta. Declaração urgente dos povos indígenas do Brasil.
Adicionado: 22 de Ago de 2024 | 0 visualizações -
Nota Técnica - PL 3.334/2023.
Adicionado: 22 de Abr de 2024 | 5 visualizações