Resultados com "direito" 44178 itens no acervo.
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O Direito à Consulta e Consentimento Livre, Prévio e Informado no estado de Mato Grosso.
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Infâncias Indígenas e Interculturalidade no Alto Rio Negro.
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Piripkura: invasões e incêndios florestais em áreas desmatadas ilegalmente continuam mesmo após fiscalização e renovação da Portaria de Restrição de Uso.
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Territórios indígenas e determinação socioambiental da saúde: discutindo exposições por agrotóxicos.
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Protocolo de Consulta Livre, Prévia e Informada da comunidade indígena da Aldeia Naô Xohã.
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Protocolo de Consulta Guarani – Litoral Norte Santa Catarina.
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Ação Direta de Inconstitucionalidade: Processo n. 6.528.
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Protocolo de Consulta e Consentimento Prévio, Livre, Informado e de boa-fé das comunidades quilombolas do município de Santa Rita/MA.
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Protocolo de Consulta Livre, Prévia e Informada da comunidade indígena da Aldeia Katurãma.
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Conflitos no campo: Brasil 2021.
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Yanomami sob ataque: garimpo ilegal na Terra Indígena Yanomami e propostas para combatê-lo.
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Direito humano ao meio ambiente limpo, saudável e sustentável no Brasil. 4º Ciclo da Revisão Periódica Universal.
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Protocolo de Consulta Prévia do Povo Kaxixó.
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Vetores de pressão sobre os territórios indígenas da Amazônia brasileira: situação atual e perspectivas para a governança socioambiental destes territórios.
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Cumplicidade na destruição IV: como mineradoras e investidores internacionais contribuem para a violação dos direitos indígenas e ameaçam o futuro da Amazônia.
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Mining threatens isolated indigenous peoples in the Brazilian Amazon.
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Boletim Panorama Quilombola: acesso à justiça.
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Falling short: donor funding for Indigenous Peoples and local communities to secure tenure rights and manage forests in tropical countries (2011-2020).
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Adopción en perspectiva comparada.
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Desigualdades étnico-raciais e de gênero e os impactos das mudanças climáticas no espaço urbano de Boa Vista, Roraima.
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