Resultados 199570 itens no acervo.
-
O Direito à Consulta e Consentimento Livre, Prévio e Informado no estado de Mato Grosso.
Adicionado: | 53 visualizações -
O Judiciário está punindo desmatadores ilegais na Amazônia? Resultados do programa Amazônia Protege.
Adicionado: | 5 visualizações -
Parecer Técnico n. 719/2022 - SPPEA/PGR [Mineração de potássio em terras reivindicadas como de ocupação indígena por comunidades do povo Mura no município de Autazes (AM)].
Adicionado: | 1 visualizações -
Infrações ambientais em Mato Grosso: violações, multas prescritas e efetividade da arrecadação, analisadas nos processos administrativos da SEMA-MT autuados entre 2017 e 2021.
Adicionado: | 4 visualizações -
Panorama sobre o sistema de abastecimento de água e esgotamento sanitário de Altamira (PA): atual situação de uma das principais condicionantes da Usina Hidrelétrica de Belo Monte.
Adicionado: | 139 visualizações -
Direito humano ao meio ambiente limpo, saudável e sustentável no Brasil. 4º Ciclo da Revisão Periódica Universal.
Adicionado: | 7 visualizações -
Relatório de avaliação (PDRSX): Ministério do Desenvolvimento Regional. Exercícios 2019, 2020 e 2021.
Adicionado: | 37 visualizações -
Reclamação à CVM: Divulgação de informações ao mercado pela Norte Energia S.A.
Adicionado: | 8 visualizações -
Relatório técnico sobre desmatamento e invasões na Terra Indígena Ituna-Itatá.
Adicionado: | 68 visualizações -
Acesso às informações sobre licenciamento ambiental no estado de Mato Grosso.
Adicionado: | 36 visualizações -
Direito à moradia adequada e a UHE Belo Monte: o caso dos ribeirinhos no beiradão.
Adicionado: | 34 visualizações -
Recomendações para aplicação do direito de Consulta Livre, Prévia e Informada sobre concessões e obras públicas federais de rodovias e ferrovias no estado do Pará.
Adicionado: | 26 visualizações -
Nota Técnica sobre a proposta do Novo Código da Mineração.
Adicionado: | 31 visualizações -
Análise dos impactos do Projeto de Lei Geral do Licenciamento Ambiental sobre o desmatamento da Amazônia e as mudanças climáticas.
Adicionado: | 28 visualizações -
Análise dos impactos do Projeto de Lei Geral do Licenciamento Ambiental sobre empreendimentos minerários e suas barragens de rejeitos.
Adicionado: | 16 visualizações -
Crise climática, extração de minerais críticos e seus efeitos para o Brasil.
Adicionado: | 69 visualizações -
Recomendação n. 4679103 [Licenciamento ambiental do Projeto Volta Grande de Mineração].
Adicionado: | 20 visualizações -
Governança, área de influência e riscos ambientais de investimentos de infraestrutura de transportes: estudos de caso no estado do Pará.
Adicionado: | 18 visualizações -
Phylogeography of Baryancistrus xanthellus (Siluriformes: Loricariidae), a rheophilic catfish endemic to the Xingu River basin in eastern Amazonia.
Adicionado: | 5 visualizações -
Dicotomia da impunidade do desmatamento ilegal.
Adicionado: | 7 visualizações