Resultados 202624 itens no acervo.
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Decisões judiciais relativas ao Direito à Consulta Livre, Prévia e Informada junto ao Tribunal Regional Federal da 2a. Região (TRF2).
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Decisões judiciais relativas ao Direito à Consulta Livre, Prévia e Informada junto ao Tribunal Regional Federal da 1a. Região (TRF1).
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Violência contra os povos indígenas do Brasil – dados de 2022.
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Nota Técnica n. 02/2023 [Limites e condições para a realização de projetos incidentes em terras públicas e territórios tradicionais, tomando por escopo os direitos territoriais a partir dos pressupostos de Direitos Humanos].
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Isolados X Dizimados: relatório 2023.
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Pará: sem justiça não há paz.
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Carta aberta do Acampamento Terra Livre 2023: povos indígenas decretam emergência climática.
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Conflitos no campo Brasil 2022.
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Nunca mais outra vez: 4 anos de desmonte ambiental sob Jair Bolsonaro.
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Terra rasgada: como avança o garimpo na Amazônia brasileira.
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Fortalecendo a implementação do Código Florestal em seu componente de Povos e Comunidades Tradicionais.
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Isolados por um fio: riscos impostos aos povos indígenas isolados.
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Decreto n. 11.355, de 01/01/2023 [aprova a estrutura regimental e o quadro demonstrativo dos cargos em comissão e das funções de confiança do Ministério dos Povos Indígenas].
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José dos Santos Aniká: trajetória de vida e memória de um pajé.
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Nota técnica sobre decisão judicial de novembro de 2022: Terra Indígena Taego Ãwa (TO).
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Reestruturação e consolidação da política indigenista para povos indígenas isolados e de recente contato: propostas e diretrizes para a garantia e efetivação de seus direitos.
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Medida Cautelar na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental 991 Distrito Federal.
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Relatório técnico sobre invasões e desmatamento na Terra Indígena Jacareúba-Katawixi.
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A exibição de antipolíticas indígenas e ambientais orquestrada pelo governo brasileiro de Bolsonaro.
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Sobreposições de registros CAR de Povos e Comunidades Tradicionais.
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