Resultados 199739 itens no acervo.
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Conflitos no campo Brasil 2023.
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Vulnerabilidade socioambiental dos Territórios Quilombolas no Cerrado.
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Caderno de formação: sociobiodiversidade.
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Salvaguardas socioambientais para energia renovável.
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Agenda Transversal Ambiental do Plano Plurianual 2024-2027.
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Lessons from the historical dynamics of environmental law enforcement in the Brazilian Amazon.
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Atualizações sobre o garimpo na Terra Indígena Yanomami e seus impactos na assistência à saúde no período da Emergência Sanitária.
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Pedido de ingresso como Amicus Curiae - ADI 7582.
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A folia de Nossa Senhora do Rosário no Quilombo Patauá do Umirizal.
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Sentença relativa à Ação Civil Pública proposta pela Defensoria Pública do Estado de SP contra Itesp, Fundação Florestal e Estado de SP em favor da Comunidade Quilombola de Bombas.
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Cobertura de vegetação nativa nos territórios quilombolas no Brasil.
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Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento e das Queimadas no Bioma Cerrado (PPCerrado): 4a. fase (2023 a 2027).
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Sumário para Tomadores de Decisão do 1º Diagnóstico Brasileiro Marinho-Costeiro sobre Biodiversidade e Serviços Ecossistêmicos.
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Decreto n. 11.786, de 20/11/2023 [institui a Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental Quilombola e o seu Comitê Gestor].
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Racismo ambiental e emergências climáticas no Brasil.
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Diminuir a perda de vegetação natural e emissões de gases de efeito estufa na Amazônia depende da titulação de territórios quilombolas.
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Informe MIR: monitoramento e avaliação, n. 1 - Edição Censo Quilombola 2022.
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Olhar para o céu com os pés fincados na terra: um estudo sobre as implicações do mercado voluntário de carbono em áreas de uso coletivo na Amazônia, a partir de uma abordagem baseada em direitos.
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Decisões judiciais relativas ao Direito à Consulta Livre, Prévia e Informada junto ao Supremo Tribunal Federal (STF).
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Decisões judiciais relativas ao Direito à Consulta Livre, Prévia e Informada junto ao Superior Tribunal de Justiça (STJ).
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