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Oportunidades e desafios para a reposição florestal na Amazônia e no Cerrado.
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Marco temporal pode beneficiar projetos de gigantes da mineração sobre terras indígenas não-homologadas.
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O mapa do caminho: as metas da CDB para 2030 e as perspectivas do Brasil.
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Nota Técnica n. 02/2023 [Limites e condições para a realização de projetos incidentes em terras públicas e territórios tradicionais, tomando por escopo os direitos territoriais a partir dos pressupostos de Direitos Humanos].
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Incentivos fiscais na Amazônia.
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Por um mercado brasileiro de carbono - mas qual?
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Projeto de Lei n. 3.025, de 2023 [Dispõe sobre normas de controle de origem, compra, venda e transporte de ouro no território nacional e altera a Lei n. 7.766, de 11 de maio de 1989].
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Isolados X Dizimados: relatório 2023.
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Apelo urgente: nova ameaça e inviabilização das demarcações de terras indígenas, dos territórios homologados e destruição de direitos fundamentais e humanos dos povos indígenas no Brasil.
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Nota técnico-jurídica sobre o Substitutivo ao PL n. 490/2007, aprovado na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC), da Câmara dos Deputados, em 23/06/2021.
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O potencial desperdiçado das concessões florestais estaduais na Amazônia Legal.
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Carta aberta do Acampamento Terra Livre 2023: povos indígenas decretam emergência climática.
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Como impedir a grilagem nas florestas públicas federais?
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Nunca mais outra vez: 4 anos de desmonte ambiental sob Jair Bolsonaro.
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Dinamite pura: como a política mineral do governo Bolsonaro (2019-2022) armou uma bomba climática e anti-indígena.
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Terra rasgada: como avança o garimpo na Amazônia brasileira.
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Fortalecendo a implementação do Código Florestal em seu componente de Povos e Comunidades Tradicionais.
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Nota técnica n. 01/2023: competência para o licenciamento ambiental de atividades de garimpo de ouro aluvionar.
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Isolados por um fio: riscos impostos aos povos indígenas isolados.
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Decreto n. 11.355, de 01/01/2023 [aprova a estrutura regimental e o quadro demonstrativo dos cargos em comissão e das funções de confiança do Ministério dos Povos Indígenas].
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