Resultados 201004 itens no acervo.
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Nota Técnico-Jurídica sobre o Substitutivo ao PL n. 490/2017, apresentado em 12.05.2021 à Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC), da Câmara dos Deputados.
Adicionado: 09 de Jun de 2021 | 63 visualizações -
Nota Técnica: Projeto de Lei n. 191/2020.
Adicionado: 20 de Mai de 2021 | 118 visualizações -
ADPF n. 709: Tutela Provisória Incidental.
Adicionado: 20 de Mai de 2021 | 30 visualizações -
Adopción Botocudo en el Sur de Brasil.
Adicionado: 04 de Jan de 2022 | 22 visualizações -
Uma anatomia das práticas de silenciamento indígena: relatório sobre criminalização e assédio de lideranças indígenas no Brasil.
Adicionado: 04 de Out de 2021 | 51 visualizações -
Relatório técnico atualizado (março de 2021) sobre desmatamento e invasões em sete terras indígenas na Amazônia brasileira.
Adicionado: 20 de Mai de 2021 | 186 visualizações -
Protocolo de Consulta e Consentimento Rikbaktsa.
Adicionado: 03 de Nov de 2022 | 10 visualizações -
Relatório técnico sobre desmatamento e invasões na Terra Indígena Piripkura, a mais desmatada no ano de 2020.
Adicionado: 22 de Jul de 2021 | 54 visualizações -
Leis e práticas de regularização fundiária no Estado de Mato Grosso.
Adicionado: 04 de Jan de 2022 | 33 visualizações -
Leis e práticas de regularização fundiária no Estado do Acre.
Adicionado: 24 de Ago de 2021 | 40 visualizações -
Leis e práticas de regularização fundiária no Estado do Tocantins.
Adicionado: 13 de Out de 2021 | 155 visualizações -
Leis e práticas de regularização fundiária no Estado de Roraima.
Adicionado: 16 de Ago de 2021 | 24 visualizações -
Leis e práticas de regularização fundiária no Estado do Amazonas.
Adicionado: 04 de Jan de 2022 | 62 visualizações -
Brazil: the dangers of rolling back social and environmental safeguards for indigenous and forest peoples during covid-19.
Adicionado: 05 de Mar de 2021 | 15 visualizações -
Protocolo de Consulta da Terra Indígena Campinas/Katukina do Povo Noke Koí (Katukina).
Adicionado: 04 de Nov de 2022 | 25 visualizações -
Protocolos próprios de consulta e consentimento prévio dos povos indígenas do Território Wayamu.
Adicionado: 15 de Jun de 2021 | 156 visualizações -
Mineração em terras indígenas: um posicionamento necessário.
Adicionado: 02 de Mar de 2021 | 52 visualizações -
Protocolo Autônomo de Consulta e Consentimento dos Povos Indígenas do Tumucumaque e Rio Paru d’Este.
Adicionado: 10 de Jun de 2021 | 46 visualizações -
Relatório em defesa dos povos indígenas isolados no interflúvio Xingu-Bacajá (médio rio Xingu, Estado do Pará).
Adicionado: 14 de Fev de 2022 | 41 visualizações -
Pandemia da covid-19 na vida dos povos indígenas.
Adicionado: 02 de Jun de 2021 | 69 visualizações