Resultados 200088 itens no acervo.
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Carta do povo Xetá às autoridades públicas.
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Carta do XVI Encontro das Mulheres Yanomami.
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A caça no âmbito do Termo de Compromisso entre a comunidade Mbya Guarani Kuaray Haxa e o ICMBIO no contexto da sobreposição de território indígena com a Rebio Bom Jesus - PR.
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Manifestação [ADC n. 087; ADIs n. 7582, 7583, 7586; ADO n. 86].
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Decisão [suspende o processo de demarcação da Terra Indígena Toldo Imbu].
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Áreas Protegidas e Territórios Indígenas: pilares para alcançar metas de conservação na Amazônia.
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Violência contra os povos indígenas do Brasil – dados de 2023.
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Nota técnico-jurídica sobre a Proposta de Emenda à Constituição n. 48/2023.
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Protocolo de Consulta do povo indígena Pain Jiahui.
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Decisão Homologatória de Transação (Parcial) relativa ao agravo de instrumento em prol da manutenção do reconhecimento administrativo da Terra Indígena Jaguará.
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Terra, tempo e luta. Declaração urgente dos povos indígenas do Brasil.
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Pedido de ingresso como Amicus Curiae - ADI 7582.
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Sentença relativa à Ação Civil Pública proposta pela Defensoria Pública do Estado de SP contra Itesp, Fundação Florestal e Estado de SP em favor da Comunidade Quilombola de Bombas.
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Lei n. 14.701, de 20 de outubro de 2023 [regulamenta o art. 231 da Constituição Federal, para dispor sobre o reconhecimento, a demarcação, o uso e a gestão de terras indígenas].
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Discurso tóxico da Frente Parlamentar da Agropecuária nos anúncios da Meta: 01 de janeiro de 2023 a 30 de novembro de 2023.
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Vetos que preservam os direitos indígenas devem ser mantidos.
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URGENT APPEAL - New threat to indigenous territories and destruction of fundamental rights and human rights of indigenous peoples in Brazil.
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Sugestão de veto integral ao Projeto de Lei n. 2.903/2023 (na Câmara dos Deputados, PL n. 490/2007).
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APELO URGENTE - Nova ameaça aos territórios indígenas e destruição de direitos fundamentais e dos direitos humanos dos povos indígenas no Brasil.
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Subsídios para discussão sobre o Marco Temporal.
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