Resultados 199501 itens no acervo.
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A caça no âmbito do Termo de Compromisso entre a comunidade Mbya Guarani Kuaray Haxa e o ICMBIO no contexto da sobreposição de território indígena com a Rebio Bom Jesus - PR.
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Assentamentos em foco: combate ao desmatamento e conservação na Amazônia.
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Áreas Protegidas e Territórios Indígenas: pilares para alcançar metas de conservação na Amazônia.
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Protocolo de Consulta do povo indígena Pain Jiahui.
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Decisão Homologatória de Transação (Parcial) relativa ao agravo de instrumento em prol da manutenção do reconhecimento administrativo da Terra Indígena Jaguará.
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Bancando a extinção: bancos e investidores como sócios no desmatamento.
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Lessons from the historical dynamics of environmental law enforcement in the Brazilian Amazon.
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Sentença relativa à Ação Civil Pública proposta pela Defensoria Pública do Estado de SP contra Itesp, Fundação Florestal e Estado de SP em favor da Comunidade Quilombola de Bombas.
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Vetos que preservam os direitos indígenas devem ser mantidos.
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Sugestão de veto integral ao Projeto de Lei n. 2.903/2023 (na Câmara dos Deputados, PL n. 490/2007).
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Segurança pública e crime organizado na Amazônia Legal.
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Siga o dinheiro: conectando sistemas de proteção contra a lavagem de dinheiro para combater a prática de crime ambiental na Amazônia.
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Nunca mais outra vez: 4 anos de desmonte ambiental sob Jair Bolsonaro.
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A desconstrução das políticas de proteção das Unidades de Conservação.
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Dinheiro, poder e leis: financiamento de campanha por infratores ambientais na Amazônia Legal e proposições legislativas no Congresso Nacional.
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Sobreposições de registros CAR de Povos e Comunidades Tradicionais.
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Governar para não entregar: uma agenda de segurança multidimensional para a Amazônia brasileira.
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O Judiciário está punindo desmatadores ilegais na Amazônia? Resultados do programa Amazônia Protege.
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Infrações ambientais em Mato Grosso: violações, multas prescritas e efetividade da arrecadação, analisadas nos processos administrativos da SEMA-MT autuados entre 2017 e 2021.
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Relatório técnico sobre desmatamento e invasões nas Terras Indígenas Jacareúba-Katawixi e Pirititi.
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