Resultados 204403 itens no acervo.
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Pedido de ingresso como Amicus Curiae - ADI 7582.
Adicionado: 11 de Jan de 2024 | 102 visualizações -
Vetos que preservam os direitos indígenas devem ser mantidos.
Adicionado: 07 de Nov de 2023 | 21 visualizações -
Sugestão de veto integral ao Projeto de Lei n. 2.903/2023 (na Câmara dos Deputados, PL n. 490/2007).
Adicionado: 04 de Out de 2023 | 31 visualizações -
Nota Técnica n. 02/2023 [Limites e condições para a realização de projetos incidentes em terras públicas e territórios tradicionais, tomando por escopo os direitos territoriais a partir dos pressupostos de Direitos Humanos].
Adicionado: 16 de Nov de 2023 | 9 visualizações -
Nunca mais outra vez: 4 anos de desmonte ambiental sob Jair Bolsonaro.
Adicionado: 19 de Jun de 2023 | 22 visualizações -
Terra rasgada: como avança o garimpo na Amazônia brasileira.
Adicionado: 09 de Mar de 2023 | 6314 visualizações -
Relatório de avaliação do Programa Nacional de Pagamentos por Serviços Ambientais - Floresta+.
Adicionado: 07 de Dez de 2022 | 19 visualizações -
Structural violation of the right to a clean, healthy and sustainable environment perpetrated by the brazilian government: a submission on environmental destruction, climate change and human rights abuses in Brazil.
Adicionado: 07 de Dez de 2022 | 12 visualizações -
A desconstrução das políticas de proteção das Unidades de Conservação.
Adicionado: 03 de Out de 2022 | 169 visualizações -
Guia Amazônia Legal e o futuro do Brasil: um raio X dos 9 estados da região entre 2018-2022.
Adicionado: 08 de Set de 2022 | 34 visualizações -
Serra do Divisor National Park: a protected area under threat in the south-western Brazilian Amazon.
Adicionado: 31 de Ago de 2022 | 5 visualizações -
O financiamento da gestão ambiental no Brasil: uma avaliação a partir do orçamento público federal (2005-2022).
Adicionado: 08 de Ago de 2022 | 655 visualizações -
Fundação anti-indígena: um retrato da Funai sob o governo Bolsonaro.
Adicionado: 18 de Ago de 2022 | 54 visualizações -
Relatório de avaliação da governança do Fundo Amazônia exercida pelo Ministério do Meio Ambiente: exercícios 2019, 2020 e 2021.
Adicionado: 25 de Nov de 2022 | 15 visualizações -
Cancelamento de CAR em Terras Indígenas: desafios e propostas para uma melhor regulamentação.
Adicionado: 20 de Set de 2022 | 15 visualizações -
Parques do Brasil: Percepções da População 2022.
Adicionado: 30 de Ago de 2022 | 11 visualizações -
Direito humano ao meio ambiente limpo, saudável e sustentável no Brasil. 4º Ciclo da Revisão Periódica Universal.
Adicionado: 17 de Ago de 2022 | 7 visualizações -
Governança fundiária frágil, fraude e corrupção: um terreno fértil para a grilagem de terras.
Adicionado: 06 de Jan de 2022 | 79 visualizações -
Relatório em defesa dos povos indígenas isolados na Terra Indígena Piripkura (Estado de Mato Grosso).
Adicionado: 14 de Fev de 2022 | 47 visualizações -
Relatório de avaliação das políticas climática e de prevenção e controle do desmatamento no período 2019-2021.
Adicionado: 17 de Nov de 2021 | 44 visualizações