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As cicatrizes do garimpo em terras indígenas da Amazônia brasileira.
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Terra, tempo e luta. Declaração urgente dos povos indígenas do Brasil.
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Informe: una perspectiva de las mujeres indígenas del Río Negro sobre los derechos estipulados en la CEDAW.
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Diálogo transfronteiriço: impactos climáticos e ameaças aos povos da floresta do Acre/Ucayali.
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Caderno de formação: sociobiodiversidade.
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Pedido de ingresso como Amicus Curiae - ADI 7582.
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25 coisas que o povo Kaingáng deve saber sobre arrendamento.
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Lei n. 14.701, de 20 de outubro de 2023 [regulamenta o art. 231 da Constituição Federal, para dispor sobre o reconhecimento, a demarcação, o uso e a gestão de terras indígenas].
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Nota Técnica sobre o Projeto de Lei n. 4.994/2023.
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Riscos relativos à regulamentação geral do direito à Consulta e ao Consentimento Livre, Prévio e Informado.
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Protocolo de Consulta dos povos e comunidades indígenas do Rio Negro.
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Vetos que preservam os direitos indígenas devem ser mantidos.
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URGENT APPEAL - New threat to indigenous territories and destruction of fundamental rights and human rights of indigenous peoples in Brazil.
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Sugestão de veto integral ao Projeto de Lei n. 2.903/2023 (na Câmara dos Deputados, PL n. 490/2007).
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APELO URGENTE - Nova ameaça aos territórios indígenas e destruição de direitos fundamentais e dos direitos humanos dos povos indígenas no Brasil.
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Subsídios para discussão sobre o Marco Temporal.
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Principais problemas do Projeto de Lei (PL) n. 2.903/2023 pautado na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) do Senado Federal em 16/08/2023.
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Nota Técnico-Jurídica sobre o Projeto de Lei (PL) 2.903/2023.
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Decisões judiciais relativas ao Direito à Consulta Livre, Prévia e Informada junto ao Tribunal Regional Federal da 4a. Região (TRF4).
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Decisões da Corte Interamericana de Direitos Humanos (CorIDH) relativas ao Direito à Consulta Livre, Prévia e Informada.
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