Resultados 201468 itens no acervo.
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Diálogo transfronteiriço: impactos climáticos e ameaças aos povos da floresta do Acre/Ucayali.
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Pedido de ingresso como Amicus Curiae - ADI 7582.
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Lei n. 14.701, de 20 de outubro de 2023 [regulamenta o art. 231 da Constituição Federal, para dispor sobre o reconhecimento, a demarcação, o uso e a gestão de terras indígenas].
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Discurso tóxico da Frente Parlamentar da Agropecuária nos anúncios da Meta: 01 de janeiro de 2023 a 30 de novembro de 2023.
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Manejo florestal para produção de madeira e restauração de paisagens florestais na Amazônia: o caminho para a sustentabilidade.
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Sirad-I: Sistema de alerta de desmatamento em terras indígenas com registros de povos isolados - maio a agosto de 2023.
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Nove maneiras de evitar o ponto de não-retorno da Amazônia.
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The drugs-crime nexus in the Amazon Basin: how a complex crime ecosystem is endangering the world’s largest rainforest and imperilling efforts to combat climate change.
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Vetos que preservam os direitos indígenas devem ser mantidos.
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Mapeamento da exploração madeireira na Amazônia - Agosto 2021 a Julho 2022.
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URGENT APPEAL - New threat to indigenous territories and destruction of fundamental rights and human rights of indigenous peoples in Brazil.
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Sugestão de veto integral ao Projeto de Lei n. 2.903/2023 (na Câmara dos Deputados, PL n. 490/2007).
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APELO URGENTE - Nova ameaça aos territórios indígenas e destruição de direitos fundamentais e dos direitos humanos dos povos indígenas no Brasil.
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Subsídios para discussão sobre o Marco Temporal.
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Principais problemas do Projeto de Lei (PL) n. 2.903/2023 pautado na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) do Senado Federal em 16/08/2023.
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Nota Técnico-Jurídica sobre o Projeto de Lei (PL) 2.903/2023.
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Decisões judiciais relativas ao Direito à Consulta Livre, Prévia e Informada junto ao Supremo Tribunal Federal (STF).
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Decisões judiciais relativas ao Direito à Consulta Livre, Prévia e Informada junto ao Superior Tribunal de Justiça (STJ).
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Decisões da Corte Interamericana de Direitos Humanos (CorIDH) relativas ao Direito à Consulta Livre, Prévia e Informada.
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La Amazonía saqueada: las raíces de los delitos ambientales en las regiones de triple frontera.
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