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Políticas Públicas
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Conjuntura roraimense.
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Portaria n. 103-N, de 11/09/97 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Portaria n. 104-N, de 11/09/97 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Decreto n. 84.017, de 21/09/79 [aprova o Regulamento dos Parques Nacionais Brasileiros].
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Parques Nacionais e Reservas equivalentes.
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Portaria n. 1.299, de 12/09/97 [constitui GT para coordenacao e desenvolvimento de acoes junto as comunidades, principalmente remanescentes de quilombos, do entorno da Reserva Biologica do Rio Trombetas e Floresta Nacional Saraca-Taquera].
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Portaria n. 191, de 17/09/97 [institui o Comite de Coordenacao Politica do Projeto de Desenvolvimento Sustentavel do Pantanal-Projeto Pantanal].
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Instrucao Normativa n. 109, de 12/09/97 [estabelece e uniformiza os procedimentos de expedicao de licenca de pesquisa para realizacao de atividades cientificas em Unidades de Conservacao Federais de Uso Indireto].
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Relatorio.
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Decreto n. 5.969, de 06/08/80 [cria o Parque da Lagoa e das Dunas do Abaete].
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Decreto n. 6.227 de 21/02/97 [cria o Parque Estadual da Serra do Conduru].
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Decreto n. 2.218, de 14/06/93 [cria a Area de Protecao Ambiental da Ponta da Baleia/Abrolhos].
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Decreto n. 2.217, de 14/06/93 [cria a Area de Protecao Ambiental da Lagoa Encantada, no municipio de Ilheus].
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Decreto n. 2.215, de 14/06/93 [cria a Area de Protecao Ambiental de Caraiva/Trancoso, no municipio de Porto Seguro].
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Decreto de 30/09/97 [dispoe sobre a declaracao de interesse social e ecologico para fins de desapropriacao da area de terra abrangida pela Reserva Extrativista do Rio Cajari, criada pelo Decreto n. 99. 145, de 12/03/90].
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Portaria n. 114-N, de 01/10/97 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Lei n. 9.989, de 13/01/87 [define as reservas ecologicas da regiao metropolitana do Recife].
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Decreto de 30 de setembro de 1997 [dispoe sobre a criacao da Area de Protecao Ambiental das Ilhas e Varzeas do Rio Parana, nos estados do Parana e Mato Grosso do Sul].
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Decreto de 30/09/97 [cria o Parque Nacional de Ilha Grande, nos estados do Parana e Mato Grosso do Sul].
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Decreto de 23/06/97 [declara de interesse social, para fins de desapropriacao, os imoveis existentes no perimetro da Reserva Extrativista do Ciriaco].
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Projeto de lei que autoriza a excluir a Ilha das Cabras do Parque Estadual de Ilhabela.
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Portaria n. 120-N, de 21/10/97 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Portaria n. 121-N, de 21/10/97 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Portaria n. 123-N, de 24/10/97 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Portaria n. 124-N, de 27/10/97 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Portaria n. 125-N, de 27/10/97 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Portaria n. 126-N, de 27/10/97 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Portaria n. 127-N, de 27/10/97 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Projeto de Gestao Ambiental Integrada do Nordeste e Sudeste do Estado do Amazonas : vales dos rios Uatuma e Madeira.
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Projeto de Gestao ambiental da área piloto Roraima Centro
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Reserva Ecologica de Apiacas.
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Projeto de Gestao Ambiental Integrada da Regiao do Bico do Papagaio.
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Projeto de Acao Ambiental Integrada do Estado do Acre.
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Alternativas de gestao institucional e organizacional para o Projeto Parques e Reservas : corredores ecologicos.
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Area de Protecao Ambiental - APA.
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Lei n. 2.411, de 16/07/96 [dispoe sobre a transformacao da Estacao Ecologica de Mamiraua em Reserva de Desenvolvimento Sustentavel Mamiraua].
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Governo do Amazonas cria maior area de protecao ambiental do Planeta.
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Decreto de 23/10/97 [dispoe sobre a criacao da Area de Protecao Ambiental da Costa dos Corais, nos estados de Alagoas e Pernambuco].
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Resumo e resolucoes da reuniao ampliada das Secretarias Agraria Nacional e de Meio Ambiente e Desenvolvimento do PT.
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Portaria n. 6-N, de 01/02/99 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural e revoga a Portaria n. 135-N, de 11/11/97].
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Portaria n. 136-N, de 11/11/97 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Portaria n. 55, de 08/09/2000 [revoga a Portaria n. 137-N, de 11/11/ 97, que reconhecia como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Acao Civil Publica visando a demolicao de casa edificada sem autorizacao na Estacao Ecologica Jureia-Itatins.
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Decreto n. 6.952, de 14/07/95 [cria no municipio de Costa Marques, a Reserva Estadual Extrativista do Curralinho].
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Decreto n. 6.954, de 14/07/95 [cria nos municipios de Costa Marques e Alta Floresta, a Reserva Estadual Extrativista Pedras Negras].
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Decreto n. 6.953, de 14/07/95 [cria no municipio de Guajara-Mirim, a Reserva Extrativista do Rio Pacaas Novos].
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Decreto n. 7.028, de 08/08/95 [cria nos municipios de Costa Marques e Guajara-Mirim, a Reserva Extrativista do Rio Cautario].
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Decreto n. 7.335, de 17/01/96 [cria nos municipios de Porto Velho, Campo Novo e Nova Mamore, a Reserva Extrativista do Rio Jaci-Parana].
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Decreto n. 7.336, de 17/01/96 [cria no municipio de Machadinho D'Oeste, a Reserva Extrativista do Rio Preto - Jacunda].
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Decreto de 13/11/97 [declara de interesse social, para fins de reforma agraria, o imovel rual denominado Rio das Ras, situado no municipio de Bom Jesus da Lapa, Estado da Bahia].
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