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Políticas Públicas
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Decreto n. 4.835, de 15/02/82 [cria o Parque Florestal Ibicatu, no municipio de Centenario do Sul].
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Lei n. 9.497, de 11/09/97 [dispoe sobre a implantacao e a gestao do Parque Historico Nacional dos Guararapes].
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Decreto de 20/11/97 [dispoe sobre a definicao dos limites do Parque Nacional do Caparao, criado pelo Decreto n. 50.646, de 24/05/61].
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Decreto n. 92.753, de 05/06/86 [denomina Augusto Ruschi a Reserva Biologica de Nova Lombardia, no municipio de Santa Tereza, estado de Espirito Santo].
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Proposta de criacao da APA municipal do Capivari-Monos.
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Arquipelago de Ilha Grande : um ecossistema sendo protegido.
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Abordagem sistematica para conservar a biodiversidade da Amazonia atraves de Unidades de Conservacao.
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Politicas para areas silvestres protegidas de Costa Rica.
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A RIRN e inconstitucional.
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Reservas extrativistas no complexo estuarino-lagunar de Iguape e Cananeia : dominio Mata Atlantica.
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Portaria n. 3-N, de 20/01/98 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural e revoga a Portaria n. 81, de 09/10/96].
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Portaria n. 4-N, de 20/01/98 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural e revoga a Portaria n. 110/93-N, de 15/04/93].
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Portaria n. 6-N, de 20/01/98 [disciplina as atividades que possam ser implementadas no interior da APA do Anhatomirim].
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Portaria n. 7-N, de 22/01/98 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Portaria n. 8-N, de 22/01/98 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Portaria n. 9-N, de 22/01/98 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Portaria n. 10-N, de 22/01/98 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Portaria n. 11-N, de 22/01/98 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Portaria n. 13-N, de 30/01/98 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Portaria n. 12-N, de 30/01/98 [revoga a Portaria n. 78, de 08/07/97].
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Portaria n. 20-N, de 16/02/98 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Campanha de divulgacao sobre a invasao do Parque Nacional do Iguacu e a abertura da Estrada do Colono.
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Plano de Acao Emergencial do Parque Nacional da Serra da Canastra.
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Portaria n. 23/N, de 19/02/98 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Portaria n. 25-N, de 02/03/98 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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State of conservation of Nature Properties inscribed on World Heritage List : Iguacu National Park (Brazil).
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Minuta posicao sobre o segundo parecer preparado pelo deputado Fernando Gabeira, datado de 03/12/96, para o Projeto de Lei n. 2.892/92, para analise e sugestoes dos membros.
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Anais.
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Portaria n. 29-N, de 24/03/98 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Portaria n. 30-N, de 24/03/98 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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DOSSIE Reforma Agraria e Mata Atlantica.
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Conservacao da biodiversidade na Amazonia brasileira : uma analise do sistema de unidades de conservacao.
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Proposta para a discussao do Sistema Estadual de Unidades de Conservacao.
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A criacao de um Servico Estadual de Parques (SEP): subsidios para formulacao de uma proposta de orgao para conservacao de areas naturais estritas em Sao Paulo, inserida no contexto da necessidade de um protocolode fusao CINP/FF (versao preliminar).
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Projeto Desenvolvimento comunitario e conservacao da Mata Atlantica na regiao de Iguape-Jureia.
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Estacao Ecologica de Bananal : um refugio especial para as bromelias.
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Material de divulgacao dos parques estaduais de Sao Paulo.
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Sistema Estadual de Unidades de Conservacao.
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Portaria n. 44-N, de 08/04/98 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Decreto n. 91.890, de 05/11/85 [declara como Area de Relevante Interesse Ecologico - ARIE, uma area de mangues denominada Manguezais da Foz do Rio Mamanguape, no Estado da Paraiba].
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Decreto n. 1.657, de 29/04/97 [cria a Reserva Ecologica do Juliana].
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Projeto Corredores Ecologicos.
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Em busca da sustentabilidade para o Vale do Ribeira e Litoral Sul, SP : Fase 1 - Macrozoneamento do Complexo Estuarino-Lagunar de Iguape/Cananeia.
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Decreto de 07/04/98 [altera o art. 2o. do Decreto n. 924, de 10/09/ 93, que dispoe sobre a criacao da Area de Protecao Ambiental da Barra do Rio Mamanguape, no Estado da Paraiba].
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Portaria n. 46, de 15/04/98 [cria o Comite Consultivo do Parque Nacional do Itatiaia - composto por entidades governamentais e nao-governamentais cujas areas de atuacao tem estreita relacao com o Parque Nacional do Itatiaia].
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Portaria n. 45-N, de 15/04/98 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Portaria n. 49-N, de 17/04/98 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Decreto de 22/04/98 [cria a Reserva Biologica Uniao, no estado do Rio de Janeiro].
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Portaria n. 52-N, de 23/04/98 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Portaria n. 38-N, de 06/04/98 [cria a Camara Tecnica de Unidades de Conservacao, vinculada a Superintendencia do Ibama no Amazonas, com o objetivo de subsidiar as decisoes relacionadas com a consolidacao das Unidades de Conservacao Federais].
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