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Portaria n. 6-N, de 01/02/99 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural e revoga a Portaria n. 135-N, de 11/11/97].

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Em anexo, a Portaria n. 135-N, de 11/11/97 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural], publicada no DOU, v. 135, n. 219, secao 1, de 12/11/97, p. 26.018.