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Políticas Públicas
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Remanescentes de quilombos lutam pela recuperacao da terra.
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Encontro de Instrutores do Ibama em Joao Pessoa.
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Parque Estadual de Campos do Jordao (1941-1997) : 50 anos conservando a biodiversidade da Mata Atlantica na Serra da Mantiqueira.
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Decreto n. 1.228, de 27/03/92 [declara Area de Protecao Ambiental Estadual denominada Guaraquecaba].
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Decreto n. 1.231, de 27/03/92 [declara Area de Protecao Ambiental denominada APA da Escarpa Devoniana].
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Decreto n. 1.234, de 27/03/92 [declara Area de Protecao Ambiental - APA de Guaratuba].
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Decreto n. 1.230, de 27/03/92 [cria a Estacao Ecologica de Guaraguacu].
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Decreto n. 4.263, de 21/11/94 [cria a Estacao Ecologica do Caiua].
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Decreto n. 4.464, de 00/12/94 [cria a Estacao Ecologica de Ilha Grande].
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Decreto n. 4.265, de 21/11/94 [cria a Floresta Estadual Corrego da Biquinha].
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Decreto n. 4.264, de 21/11/94 [cria a Floresta Estadual de Santana].
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Decreto n. 1.232, de 27/03/92 [cria o Parque Estadual do Cerrado].
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Decreto n. 4.266, de 21/11/94 [cria o Parque Estadual do Pau-Oco].
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Decreto n. 4.333, de 05/12/94 [cria o Parque Estadual Mata Sao Francisco].
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Decreto n. 4.267, de 21/11/94 [cria o Parque Estadual Roberto Ribas Lange].
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Decreto n. 1.229, de 27/03/92 [cria o Parque Estadual do Guartela].
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Proposta de incorporacao do Horto Mongagua (no Sisema), ampliacao do P.E.S.M. e criacao de novas Unidades de Conservacao : relatorio conclusivo, acompanhado de anexos, com mapa, pareceres tecnicos, laudos de vistorias tecnicas e outros. 2.v.
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Projeto Parques e Reservas : Corredores Ecologicos do Brasil (versao 2.0). v.1. Geral.
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Projeto Parques e Reservas : Corredores Ecologicos do Brasil (versao 3.0). v.1. Amazonia.
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Projeto Parques e Reservas : Corredores Ecologicos do Brasil (versao 3.0). v.2. Mata Atlantica.
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Remanescentes de quilombos lutam pela recuperacao da terra.
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Projeto Unidades de Conservacao de Uso Direto : Subprojeto Reservas Extrativistas.
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Portaria n. 5-N, de 01/02/99 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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La Declaracion de Santa Marta.
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Portaria n. 165, de 30/07/97 [institui Grupo de Trabalho para elaborar proposta para o reconhecimento do Pantanal Mato-grossense como Reserva da Biosfera].
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Decreto n. 6.594, de 22/02/90 [cria a Floresta Estadual do Passa Dois].
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Decreto n. 7.300, de 24/09/90 [cria o Parque Estadual do Pico do Marumbi].
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Decreto n. 7.302, de 24/09/90 [cria o Parque Estadual da Graciosa].
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Providencias relativas ao Parque Nacional do Iguacu.
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Portaria n. 83-N, de 31/07/97 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Portaria n. 86-N, de 06/08/97 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Decreto de 04/08/97 [dispoe sobre a criacao da Area de Protecao Ambiental da Chapada do Araripe, nos estados do Ceara, Pernambuco e Piaui].
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Reunioes preparatorias para a oficina de elaboracao do plano de trabalho para o Plano de Gestao - fase I : Parque Estadual da Serra do Mar, Nucleo Picinguaba.
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Reunioes preparatorias para a oficina de elaboracao do plano de trabalho para o Plano de Gestao - fase I : Parque Estadual da Serra do Mar, Nucleo Picinguaba (2a. Rodada).
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Proposta de implantacao de corredores ecologicos.
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Bolivia saves huge land mass; establishes largest park in South America.
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Portaria n. 93-N, de 15/08/97 [reconhece com Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Portaria n. 94-N, de 15/08/97 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Portaria n. 145, de 12/06/91 [cria Camara Intersetorial com o objetivo de assessorar a Secretaria do Desenvolvimento Regional no desempenho de suas funcoes de articulacao e supervisao do Programa Polos Florestais da Amazonia Oriental].
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Plano de Acao Emergencial : Parque Nacional da Chapada dos Veadeiros - GO.
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Decreto n. 87.222, de 31/05/82 [cria as Estacoes Ecologicas do Serido, Serra das Araras, Guaraquecaba, Caracarai].
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Decreto n. 86.061, de 02/06/81 [cria Estacoes Ecologicas].
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Decreto n. 87.455, de 12/08/82 [cria a Reserva Ecologica de Sauim- Castanheiras].
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Portaria n. 51-N, de 11/05/94 [aprova o Roteiro para Criacao e Legalizacao das Reservas Extrativistas, constante do anexo a presente Portaria].
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Decreto n. 98.914, de 31/01/90 [dispoe sobre a instituicao, no territorio nacional, de Reservas Particulares do Patrimonio Natural, por destinacao do proprietario].
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Avaliacao dos incentivos fiscais na Amazonia.
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Lei n. 5.983, de 25/07/96 [cria a Area de Protecao Ambiental de Sao Geraldo do Araguaia].
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Lei n. 5.982, de 25/07/96 [cria o Parque Estadual da Serra dos Martirios/ Andorinhas].
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Assentamentos humanos em Unidades de Conservacao.
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A regiao onde se situa a Jureia : o Vale do Ribeira.
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