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Biodiversidade
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Resolucao n. 7, de 26/06/2003 [estabelece diretrizes para a elaboracao e analise dos Contratos de Utilizacao do Patrimonio Genetico e de Reparticao de Beneficios firmados entre particulares e que nao envolvam conhecimento tradicional associado...].
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Deliberacao n.34, de 26/06/2003 [aprova os procedimentos para o tramite de solicitacoes que envolvam o acesso ao conhecimento tradicional associado ao patrimonio genetico].
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Conhecendo o Pantanal : pesquisa na RPPN Sesc Pantanal.
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Plantas uteis da Bacia Amazonica. 2.v.
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Apontamentos para a cosmetica amazonica.
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Decreto n. 4.864, de 25/09/2003 [regulamenta o art. 3o. da Medida Provisoria n. 131, de 25/09/2003, que estabelece normas para o plantio e comercializacao da producao de soja da safra de 2004].
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Resolucao n. 339, de 25/09/2003 [dispoe sobre a criacao, normatizacao e o funcionamento dos jardins botanicos].
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Orientacao Tecnica n. 1, de 24/09/2003 [esclarece os conceitos de acesso e de remessa de amostras de componentes do patrimonio genetico].
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Resolucao n. 8, de 24/09/2003 [caracteriza como caso de relevante interesse publico o acesso a componentes do patrimonio genetico existente em area privada para pesquisa cientifica que contribua para o avanco do conhecimento...].
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Desenvolvimento e natureza : estudos para uma sociedade sustentavel.
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Portaria n. 74, de 25/11/2003 [aprova o Plano de Manejo da Reserva Biologica Guaribas].
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Portaria n. 75, de 25/11/2003 [aprova o Plano de Manejo da Reserva Biologica Saltinho].
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Decreto n. 24.216, de 09/09/96 [cria o Parque Botanico do Ceara].
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Instrucao Normativa n. 11, de 05/12/2003 [aprova Termo de Referencia visando a nortear o procedimento de licenciamento ambiental para atividades ou empreendimentos de pesquisa em campo envolvendo Organismos Geneticamente Modificados - OGM].
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Lei n. 10.814, de 15/12/2003 [estabelece normas para o plantio e comercializacao de soja geneticamente modificada].
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Decreto n. 4.987, de 12/02/2004 [da nova redacao ao artigo 7 do Decreto n. 4.703, de 21/05/2003, que dispoe sobre o Programa Nacional da Diversidade Biologica - Pronabio e a Comissao Nacional de Biodiversidade].
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Resolucao n. 9, de 18/12/2003 [estabelece diretrizes para a obtencao de anuencia previa junto a comunidades indigenas e locais, a fim de acessar componente do patrimonio genetico para fins de pesquisa cientifica, sem potencial comercial].
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Deliberacao n. 49, de 18/12/2003 [institui o Comite de Avaliacao de Processos].
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Lista ilustrada das aves do Parque Nacional do Jau.
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A Ribeira de Iguape.
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Is an effective Programme of work on protected areas in Brasil possible without considering Indigenous Land?
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Jalapao : expedicao cientifica e conservacionista.
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A mortandade de peixes no rio Iriri : relatorio de pesquisa.
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Effects of subsistence hunting on vertebrate community structure in amazonian forests.
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Aves como bioindicadores de qualidade ambiental : aplicacao em areas de plantio de eucalipto.
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Instrucao Normativa n. 19, de 09/03/2004 [fica permitida a extracao do berbigao na Reserva Extrativista Marinha de Pirajubae, aos extrativistas devidamente cadastrados junto ao CNPT/ Ibama e portadores da carteira de pescador profissional].
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Portaria n. 39, de 09/03/2004 [institui o Comite Internacional para Conservacao e Manejo dos Micos Leoes].
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Debate sobre transgenicos.
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Peixes : livro do aluno.
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Plant uses in a brazilian coastal fishing comunity (Buzios Island).
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A vegetation map of South America.
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Direct payments to conserve biodiversity.
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Trips : o acordo de propriedade intelectual.
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Minimum data for comparative human ecological studies : examples from studies in Amazonia.
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Preserving biodiversity based on market value.
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Texto del capitulo sobre derechos de propiedad intelectual.
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Patents and traditional knowledge of the uses of plants : is a communal patent regime part of the solution to the scourge of biopiracy?
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The role of international law in protecting the traditional knowldege and plant life of indigenous peoples.
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Traditional knowledge and intellectual property rights.
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The relationship between the Trips Agreement and the Convention on Biological Diversity and the protection of traditional knowledge.
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Execucao do orcamento 2003 em biosseguranca e biotecnologia.
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Instrucao Normativa n. 28, de 30/04/2004 [proibe a captura, o beneficamento, o transporte, a comercializacao e a exportacao de lagostas das especies lagosta vermelha e lagosta cabo verde, de comprimento inferior a 13 cm de cauda].
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Portaria n. 95, de 22/04/2004 [altera artigo da Portaria n. 309, de 04/08/2003, que designa representantes de orgaos e organizacoes da sociedade civil para compor a Comissao Nacional de Biodiversidade].
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Portaria n. 51, de 10/05/2004 [cria o Conselho Consultivo da Reserva Biologica Marinha do Arvoredo (SC)].
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Medida Provisoria n. 223, de 14/10/2004 [estabelece normas para o plantio e a comercializacao da producao de soja geneticamente modificada da safra de 2005].
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Decreto n. 5.250, de 21/10/2004 [regulamenta a Medida Provisoria n. 223, de 14/10/2004, que estabelece normas para o plantio e a comercializacao da producao de soja da safra de 2005].
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Portaria n. 65, de 30/06/2004 [institui, em carater temporario, no ambito do Centro Nacional de Pesquisa, Conservacao e Manejo dos Mamiferos Aquaticos, na regiao Sul, a Unidade Tecnica Executora Regional].
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Portaria n. 290, de 22/11/2004 [estabelece disposicoes para o GT instituido pela Portaria n. 231, de 26/03/2003, denominado Camara Tecnica Permanente de Especies Ameacadas de Extincao e de Especies Sobreexploradas ou Ameacadas de Sobreexploracao].
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Portaria n. 153, de 23/06/2004 [aprova o Regimento Interno da Comissao Nacional de Biodiversidade - Conabio, criada pelo Decreto n. 4.703, de 21/05/2003, alterado pelo Decreto n. 4.987, de 12/02/2004].
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Deliberacao n. 65, de 29/07/2004 [concede ao Inpa autorizacao de acesso ao conhecimento tradicional associado ao patrimonio genetico para desenvolver pesquisa cientifica Ecologia e Extrativismo de Plantas Fixadoras de Corantes no Artesanato Baniwa].
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