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L6D00091
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2001
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Indiana
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Ind. J. Global Legal Stud.
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163
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9
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1-18
O artigo propoe uma estrutura para o tratamento de patentes relacionadas a plantas que reflete a revolucao contemporanea na conceituacao dos direitos basicos de patentes. A tese central e que, tendo em vista as mudancas dos elementos constitutivos do sistema de patentes, comunidades locais podem explorar legitimamente a maleabilidade do sistema de patentes para proteger o conhecimento cultural biologico. Esta abordagem deve tambem garantir as comunidades locais e tradicionais uma negociacao justa na comercializacao deste conhecimento. Em resumo, o artigo defende a criacao de um esquema de patente comunal sob o controle legislativo local.