Patents and traditional knowledge of the uses of plants : is a communal patent regime part of the solution to the scourge of biopiracy?

O artigo propoe uma estrutura para o tratamento de patentes relacionadas a plantas que reflete a revolucao contemporanea na conceituacao dos direitos basicos de patentes. A tese central e que, tendo em vista as mudancas dos elementos constitutivos do sistema de patentes, comunidades locais podem explorar legitimamente a maleabilidade do sistema de patentes para proteger o conhecimento cultural biologico. Esta abordagem deve tambem garantir as comunidades locais e tradicionais uma negociacao justa na comercializacao deste conhecimento. Em resumo, o artigo defende a criacao de um esquema de patente comunal sob o controle legislativo local.