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Legislação
Existem 15033 itens para o termo acima. Exibindo 50 itens por tela
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Área extrativista preserva comunidade do Santo Daime
Adicionado: 16 de Ago de 1989 -
Índios definem novas propostas para a Educação
Adicionado: 13 de Ago de 1989 -
Sarney quer garimpo fora de reserva
Adicionado: 12 de Ago de 1989 -
A região Amazônia é um grande garimpo
Adicionado: 12 de Ago de 1989 -
Multinacionais burlam a lei e devastam Amazônia
Adicionado: 09 de Ago de 1989 -
Funai quer fim do Grupo Interministerial
Adicionado: 08 de Ago de 1989 -
Ibama controla o mercúrio para garimpos
Adicionado: 08 de Ago de 1989 -
Governo vai criar reserva extrativista comunitária
Adicionado: 05 de Ago de 1989 -
Governo mantém garimpo em área indígena
Adicionado: 19 de Jul de 1989 -
Índios pedem acesso a leis trabalhistas
Adicionado: 14 de Jul de 1989 -
Direito indígena
Adicionado: 14 de Jul de 1989 -
Índios vão à Dorothéa para exigir direitos trabalhistas
Adicionado: 14 de Jul de 1989 -
Tudo pronto para evitar as queimadas. Só falta agora a boa vontade.
Adicionado: 11 de Jul de 1989 -
Assembleia indígena
Adicionado: 10 de Jul de 1989 -
Ensino bilingüe, exigência dos educadores indígenas
Adicionado: 30 de Jun de 1989 -
Jucá diz que não retira garimpeiros
Adicionado: 29 de Jun de 1989 -
Garimpos ilegais em Roraima podem acabar
Adicionado: 22 de Jun de 1989 -
Governador não aceita o fim dos garimpos
Adicionado: 22 de Jun de 1989 -
Garimpeiros rejeitam interdição em Roraima
Adicionado: 22 de Jun de 1989 -
Demarcação da aldeia Funil está concluída
Adicionado: 15 de Jun de 1989 -
Índios prendem madeireiro
Adicionado: 26 de Dez de 1989 -
Índios vendem madeira e Ibama não fiscaliza
Adicionado: 22 de Dez de 1989 | 1 visualizações -
Em vez de extinta, a Funai necessita de apoio, diz Duarte
Adicionado: 14 de Dez de 1989 -
"A matança dos ianomami foi planejada"
Adicionado: 10 de Dez de 1989 -
Índios
Adicionado: 07 de Dez de 1989 -
OAB propõe em Belém a extinção da Funai
Adicionado: 06 de Dez de 1989 -
Índias de 46 nações se reúnem em Curitiba
Adicionado: 26 de Nov de 1989 -
Invasores são denunciados
Adicionado: 23 de Nov de 1989 -
Mulheres índias se reúnem aqui
Adicionado: 21 de Nov de 1989 -
Tocantins pode ter 30% de abstenção
Adicionado: 16 de Nov de 1989 -
Funai apura invasão de terras dos Tapuias
Adicionado: 26 de Out de 1989 -
Justiça quer investigar administrações da Funai
Adicionado: 26 de Out de 1989 -
Índios protestam contra a Carta do Maranhão
Adicionado: 08 de Out de 1989 -
Índios também protestam contra Carta do Maranhão
Adicionado: 07 de Out de 1989 -
Índios querem negociar saída de famílias da área Canabrava
Adicionado: 07 de Out de 1989 | 1 visualizações -
Bispo diz que reserva indígena foi invadida
Adicionado: 03 de Out de 1989 -
Ailton Krenak, um índio, um brasileiro
Adicionado: 30 de Set de 1989 -
Estado de Defesa pode ser decretado em RR
Adicionado: 30 de Set de 1989 -
Direitos do Índio
Adicionado: 27 de Set de 1989 -
Pessoal da Funai vence na Justiça
Adicionado: 23 de Set de 1989 -
20 mil índios em condições de votar em novembro
Adicionado: 23 de Set de 1989 -
Índios e negros se articulam contra hidrelétrica no Pará
Adicionado: 21 de Set de 1989 -
Ticunas: reafirmam-se os índios
Adicionado: 20 de Set de 1989 -
Juíza determina a sustação da garimpagem em Serra Pelada
Adicionado: 14 de Set de 1989 -
Índios de 62 tribos vão pedir extinção da Funai
Adicionado: 13 de Set de 1989 -
Decreto de Sarney mina plano ambiental em RO
Adicionado: 08 de Fev de 1990 -
Garimpagens nas áreas indígenas são ilegais
Adicionado: 08 de Fev de 1990 -
Ibama permite queimadas mas estabelece regras
Adicionado: 08 de Fev de 1990 -
Ibama faz primeiro aniversário e Sarney regulamenta reservas
Adicionado: 23 de Jan de 1990 -
Instaurado inquérito por furto de madeira
Adicionado: 16 de Jan de 1990