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Legislação
Existem 15033 itens para o termo acima. Exibindo 50 itens por tela
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Seringueiros pedem reservas. Como os índios.
Adicionado: 31 de Mai de 1990 -
Vivaldo cria reservas para Amazônia
Adicionado: 30 de Mai de 1990 -
Seringueiros pedem a Lutzenberger criação de áreas especiais na Amazônia
Adicionado: 29 de Mai de 1990 -
Seringueiros exigem que as reservas saiam do papel
Adicionado: 26 de Nov de 1990 -
Bosaipo apoia reivindicação de Raoni
Adicionado: 23 de Nov de 1990 -
Documento indígena denuncia invasão de área
Adicionado: 22 de Nov de 1990 -
Líderes indígenas vão a Passarinho protestar
Adicionado: 21 de Nov de 1990 -
Ticunas estão em área ilegal: Funai
Adicionado: 16 de Nov de 1990 -
Lutzenberger cria caso com política indigenista
Adicionado: 14 de Nov de 1990 -
Política indigenista
Adicionado: 13 de Nov de 1990 -
Nova política indigenista sofre críticas antes de ser divulgada
Adicionado: 13 de Nov de 1990 -
Novo plano propõe política indígena sem paternalismo
Adicionado: 12 de Nov de 1990 -
Imagem de índia poderá levar processo ao SBT
Adicionado: 20 de Out de 1990 -
Ministro não quer mudançcas
Adicionado: 16 de Out de 1990 -
Funai agiliza revogação de decretos de Sarney
Adicionado: 16 de Out de 1990 -
Mudança na Justiça pode afetar Yanomami
Adicionado: 14 de Out de 1990 -
Funai pode retomar a demarcação de terras
Adicionado: 14 de Out de 1990 -
Governo espera recursos externos para os índios
Adicionado: 13 de Out de 1990 -
Critérios para demarcação têm modificações
Adicionado: 13 de Out de 1990 -
Ibama rebate críticas do Governador do Amazonas
Adicionado: 12 de Out de 1990 -
Comissão prevê nova política indigenista
Adicionado: 06 de Out de 1990 -
Estudo diz que índio é usado por traficantes
Adicionado: 26 de Set de 1990 -
Procurador quer abrir inquérito contra Funai
Adicionado: 19 de Set de 1990 -
Antes de sair, Sarney cria reservas ecológicas
Adicionado: 18 de Set de 1990 -
Moradores da Jureia buscam solução para preservar a área
Adicionado: 12 de Set de 1990 -
Guerreiro diz a índios como fica a Funai
Adicionado: 01 de Mar de 1991 -
Entidades fazem críticas à nova política indigenista
Adicionado: 09 de Fev de 1991 -
Núcleo critica mudanças na lei indígena
Adicionado: 09 de Fev de 1991 -
Índios: um pedaço para cada Ministério
Adicionado: 05 de Fev de 1991 -
Collor pede relatórios sobre situação da Funai
Adicionado: 05 de Fev de 1991 -
Demarcação provoca passeata
Adicionado: 29 de Jan de 1991 -
Superpopulação provoca mortes entre guaranis
Adicionado: 11 de Jan de 1991 -
Guaranis vão ganhar reserva maior
Adicionado: 11 de Jan de 1991 -
Cacique condena índios em RO por assassinato
Adicionado: 09 de Jan de 1991 -
Índios serão julgados por matar motorista
Adicionado: 05 de Jan de 1991 -
Funai começa a retirar garimpeiros e madeireiros de três reservas indígenas
Adicionado: 04 de Jan de 1991 -
O DDT na Amazônia
Adicionado: 02 de Jan de 1991 | 1 visualizações -
Criada mais uma comissão para estudar leis destinadas aos índios
Adicionado: 27 de Dez de 1990 -
Governo terá de suspender uso de DDT na Amazônia
Adicionado: 27 de Dez de 1990 -
Esforço conjunto reduz queimadas na Amazônia
Adicionado: 24 de Dez de 1990 -
PF vai permanecer nas áreas indígenas de RR
Adicionado: 23 de Dez de 1990 -
A solene forma da lei
Adicionado: 16 de Dez de 1990 -
Seminário propõe a revisão do instituto da tutela do índio
Adicionado: 07 de Dez de 1990 -
Parabólica
Adicionado: 01 de Dez de 1990 -
Governo quer extinguir a tutela sobre índios
Adicionado: 28 de Nov de 1990 -
Índio não quer tutela
Adicionado: 21 de Jun de 1991 -
Índio quer secretaria substituindo a Funai
Adicionado: 21 de Jun de 1991 -
Estatuto pune índio irresponsável
Adicionado: 20 de Jun de 1991 -
Indígenas deixarão de ser tutelados
Adicionado: 19 de Jun de 1991 -
Justiça mantém liminar contra Funai
Adicionado: 16 de Jun de 1991