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Legislação
Existem 15033 itens para o termo acima. Exibindo 50 itens por tela
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Problemas do garimpo ganham ampla discussão no seminário
Adicionado: 05 de Nov de 1988 -
I Singar vai debater a problemática do garimpo
Adicionado: 04 de Nov de 1988 -
Índio ajuda Inpa a divulgar flora
Adicionado: 28 de Out de 1988 -
Líderes indígenas discutem problemas
Adicionado: 27 de Out de 1988 -
É de Goiás o procurador geral da Funai
Adicionado: 26 de Out de 1988 -
Ovídio chefia Procuradoria
Adicionado: 26 de Out de 1988 -
Índio ameaça segurança nacional?
Adicionado: 16 de Out de 1988 -
Absolvição de ecologistas
Adicionado: 15 de Out de 1988 -
Povo reúne 12 milhões de assinaturas
Adicionado: 05 de Out de 1988 -
O desafio para a mineração
Adicionado: 03 de Out de 1988 -
A devastação da Amazônia
Adicionado: 21 de Set de 1988 -
Jucá promete governar Roraima com partidos
Adicionado: 17 de Set de 1988 -
Nomeação questionada
Adicionado: 17 de Set de 1988 -
Fernando de Noronha, agora parque marinho
Adicionado: 16 de Set de 1988 -
Jucá é o governador de Roraima
Adicionado: 16 de Set de 1988 -
Amazônia: floresta queimada é terra "produtiva"
Adicionado: 14 de Set de 1988 -
Pantanal: críticas e elogios à negociação
Adicionado: 09 de Set de 1988 -
Congresso internacional irá debater a ocupação amazônica em novembro
Adicionado: 08 de Set de 1988 -
Índios Xocó continuam na luta pelas terras
Adicionado: 01 de Set de 1988 -
Lux Vidal: índios ficaram à margem
Adicionado: 01 de Set de 1988 -
Seringueiros e índios contra queimadas
Adicionado: 31 de Ago de 1988 -
Queimada pode dar até prisão
Adicionado: 30 de Ago de 1988 -
Confirmada a nacionalização de jazidas e recursos minerais
Adicionado: 30 de Ago de 1988 -
Funai contesta ação da Faeron
Adicionado: 18 de Ago de 1988 -
O extemporâneo lobby das multinacionais na Constituinte
Adicionado: 18 de Ago de 1988 -
Famílias expulsas da reserva começam a voltar às suas posses
Adicionado: 16 de Ago de 1988 -
Incêndios indicam estado de abandono dos parques
Adicionado: 14 de Ago de 1988 -
Parecer de jurista diz ser ilegal cobrar renda
Adicionado: 19 de Fev de 1989 -
Assistência
Adicionado: 17 de Fev de 1989 -
Usar a floresta como recurso natural renovável
Adicionado: 17 de Fev de 1989 -
Ministro visita área de garimpo no rio Madeira
Adicionado: 17 de Fev de 1989 -
Hidrelétricas e garimpo ameaçam índio da Amazônia
Adicionado: 14 de Fev de 1989 -
Áreas indígenas ocupadas de boa-fé serão indenizadas
Adicionado: 12 de Fev de 1989 -
Governo indeniza quem invade a terra indígena
Adicionado: 11 de Fev de 1989 -
Funai só vai indenizar quem tiver boa-fé
Adicionado: 04 de Fev de 1989 -
Funai ressarce prejuízos
Adicionado: 10 de Jan de 1989 -
Invasões em reservas indígenas serão punidas com maior rigor
Adicionado: 08 de Jan de 1989 -
Demarcação de aldeia Xerente começará logo
Adicionado: 04 de Jan de 1989 -
O vírus do descaso
Adicionado: 27 de Dez de 1988 -
Índios em pé de guerra em Tocantins
Adicionado: 20 de Dez de 1988 -
Funai defende índios contra a especulação
Adicionado: 20 de Dez de 1988 -
Saúde, educação e produção: as metas da Funai para 1989
Adicionado: 20 de Dez de 1988 -
Serra do Ipitinga: uma nova corrida do ouro pode começar
Adicionado: 18 de Dez de 1988 | 2 visualizações -
Aventureiros
Adicionado: 15 de Dez de 1988 -
Área da Capital já é de "interesse público"
Adicionado: 10 de Dez de 1988 -
Capital definitiva do Tocantíns afeta índios
Adicionado: 09 de Dez de 1988 -
TCU declara ilegais contratações na Funai
Adicionado: 06 de Dez de 1988 -
Tribunal aponta irregularidade em contratações da Funai
Adicionado: 06 de Dez de 1988 -
Funai aniversaria sem punição para massacre
Adicionado: 06 de Dez de 1988 -
Assentamento reúne Mirad e posseiros
Adicionado: 02 de Dez de 1988