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Legislação
Existem 15033 itens para o termo acima. Exibindo 50 itens por tela
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Parques nacionais crescem mas continuam nas gavetas
Adicionado: 14 de Jan de 1990 -
Ibama diz em manual como usar mercúrio
Adicionado: 07 de Jan de 1990 -
DPF tenta evitar ataque de índios
Adicionado: 17 de Mai de 1990 -
Índios pedem secretaria no Planalto
Adicionado: 08 de Mai de 1990 -
Justiça suspende compras e anuncia investigações
Adicionado: 24 de Abr de 1990 -
Funai perde demanda e mantém funcionário
Adicionado: 22 de Abr de 1990 -
Cerca de cinco mil índios ainda sobrevivem no Ceará
Adicionado: 19 de Abr de 1990 -
"É preciso desmontar a estrutura corrupta"
Adicionado: 19 de Abr de 1990 -
Banco Mundial protege índios
Adicionado: 14 de Abr de 1990 -
Registro Geral
Adicionado: 07 de Abr de 1990 -
Caucaia: remanescentes dos Tapebas em fase de extinção
Adicionado: 03 de Abr de 1990 -
Destino da Funai ainda é incógnita
Adicionado: 21 de Mar de 1990 -
Missionários pedem retirada dos garimpeiros das terras Yanomami
Adicionado: 19 de Mar de 1990 -
Indios pedem o fim do decreto
Adicionado: 17 de Mar de 1990 -
Amazonino institui seis áreas para preservação
Adicionado: 14 de Mar de 1990 -
Sarney cria reserva extrativista
Adicionado: 14 de Mar de 1990 -
Sarney cria a reserva Chico Mendes
Adicionado: 14 de Mar de 1990 -
Decreto de Sarney cria reserva Chico Mendes
Adicionado: 14 de Mar de 1990 -
Sarney destina 1 milhão de hectares para reservas extrativistas
Adicionado: 14 de Mar de 1990 -
Carta aberta em homenagem à reserva extrativista
Adicionado: 13 de Mar de 1990 -
Governo quer reserva extrativa no Estado do Acre
Adicionado: 13 de Mar de 1990 -
O que sobrou da Mata Atlântica: quase nada.
Adicionado: 12 de Mar de 1990 -
Ibama cria primeira reserva extrativista
Adicionado: 23 de Fev de 1990 -
Área indígena leva Sarney à Justiça
Adicionado: 21 de Fev de 1990 -
Decreto possibilita garimpo em reservas de Rondônia
Adicionado: 21 de Fev de 1990 -
Sarney reduziu terra dos índios
Adicionado: 15 de Fev de 1990 -
Tuma não quer a Funai sob tutela da Polícia Federal
Adicionado: 13 de Fev de 1990 -
Geógrafa defende modelo de reserva extrativista
Adicionado: 01 de Set de 1990 -
Questão indígena continua indefinida no Governo Collor
Adicionado: 27 de Ago de 1990 -
Presidente da Funai assume sob protesto dos índios
Adicionado: 22 de Ago de 1990 -
Demarcação da reserva Chico Mendes já tem verba
Adicionado: 11 de Ago de 1990 -
Convênio formaliza as reservas extrativistas
Adicionado: 11 de Ago de 1990 -
Convênio criará novas reservas extrativistas
Adicionado: 10 de Ago de 1990 -
Procuradoria acompanha questão Ianomami [entrevista com Eugênio Aragão]
Adicionado: 04 de Ago de 1990 -
Para Altino, o garimpeiro é que deve determinar leis
Adicionado: 29 de Jul de 1990 | 1 visualizações -
Incra nada decide sobre caso Canoani
Adicionado: 24 de Jul de 1990 -
Collor cria grupo de trabalho para rever a política indigenista
Adicionado: 23 de Jul de 1990 -
Exigindo reconhecimento para escolas indígenas
Adicionado: 22 de Jul de 1990 | 1 visualizações -
Villar vai entregar a Collor documento de fazendeiros expulsos
Adicionado: 20 de Jul de 1990 -
Governo manda rever política indigenista
Adicionado: 20 de Jul de 1990 -
Polícia Federal vai prender invasores
Adicionado: 18 de Jul de 1990 -
Pesquisa indígena
Adicionado: 15 de Jul de 1990 -
Funai assumirá demarcação de territórios indígenas
Adicionado: 03 de Jul de 1990 -
Índios garantem apoio a Mário nesta eleição
Adicionado: 01 de Jul de 1990 -
Um projeto para ser emendado
Adicionado: 30 de Jun de 1990 -
Reserva extrativista no Amazonas terá apoio do governo
Adicionado: 29 de Jun de 1990 -
Índios querem inúteis fora da Funai
Adicionado: 21 de Jun de 1990 -
Marcos Terena, sua mãe e mais 81 índios são afastados da Funai
Adicionado: 21 de Jun de 1990 -
Sentença garante ao Estado posse de bens de Kozak
Adicionado: 16 de Jun de 1990 -
Collor cria reservas e áreas de proteção
Adicionado: 11 de Jun de 1990