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Legislação
Existem 15076 itens para o termo acima. Exibindo 50 itens por tela
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Contribuição setorial a política nacional integrada para a Amazônia: populações indígenas.
Adicionado: 10 de Set de 1998 | 4 visualizações -
Pueblos indigenas y tribales: guia para la aplicacion del Convenio n. 169 de la OIT.
Adicionado: 13 de Ago de 1998 | 3 visualizações -
Los indigenas y la tierra en las leyes de America Latina.
Adicionado: 13 de Ago de 1998 | 1 visualizações -
As frentes de atracao: proposta e realidade.
Adicionado: 06 de Ago de 1998 | 36 visualizações -
Language, law, and land in pre-Amazonian Brazil.
Adicionado: 26 de Nov de 1997 | 7 visualizações -
Os migrantes indios Guarani no litoral sul do estado de Sao Paulo, de Cananeia a Iguape.
Adicionado: 07 de Out de 1997 | 41 visualizações -
Instrucao Normativa n. 1, de 29/11/95 [aprova as normas que disciplam o ingresso em TIs de pesquisadores].
Adicionado: 01 de Out de 1997 | 5 visualizações -
Pericia historico-antropologica no Parque Indigena do Xingu [Processo n. 00.0003594-7 contra Uniao e Funai]. 2 v.
Adicionado: 11 de Set de 1996 | 4 visualizações -
Consideraciones personales sobre la condicion indigena en America Latina y los derechos humanos: documento elaborado para el IIDH.
Adicionado: 03 de Set de 1996 | 0 visualizações -
Legislacao sobre educacao escolar indigena: e hora de retomarmos a discussao!
Adicionado: 23 de Ago de 1996 | 4 visualizações -
RESERVAS indigenas viram blue chips do setor mineral.
Adicionado: 23 de Ago de 1996 | 2 visualizações -
AUDIENCIA publica realizada na Comissao de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias na Camara dos Deputados no dia (...) Decreto 22.
Adicionado: 21 de Ago de 1996 | 4 visualizações -
Tierras y territorios indigenas en la amazonia : elementos juridicos para un diagnostico regional.
Adicionado: 04 de Dez de 1995 | 4 visualizações -
Relatorio de atividades (jan/set de 1992). Plano de trabalho para 1993.
Adicionado: 19 de Ago de 1994 | 1 visualizações -
Diversos.
Adicionado: 19 de Ago de 1994 | 6 visualizações -
Revisao da Lei 6001/73.
Adicionado: 19 de Ago de 1994 | 6 visualizações -
Novas acoes judiciais.
Adicionado: 19 de Ago de 1994 | 2 visualizações -
Documentos.
Adicionado: 19 de Ago de 1994 | 1 visualizações -
Atos do executivo: caso "Yanomami".
Adicionado: 19 de Ago de 1994 | 2 visualizações -
Informes da assessoria legislativa.
Adicionado: 19 de Ago de 1994 | 2 visualizações -
Os Guarany do Mato Grosso do Sul (Projeto Kaiova).
Adicionado: 19 de Ago de 1994 | 7 visualizações -
DOSSIE sobre a exploracao de madeira na Area Indigena Kampa do Rio Amonea - Vale do Jurua.
Adicionado: 18 de Ago de 1994 | 2 visualizações -
PROJETO Aveda/Kayowa de Dourados.[].
Adicionado: 12 de Ago de 1994 | 1 visualizações -
PROCESSO referente a reivindicacao do povo Xucuru-Kariri a area no municipio de Palmeira dos Indios.[].
Adicionado: 12 de Ago de 1994 | 21 visualizações -
Modelo gerencial para os servicos de atencao a saude de comunidades indigenas (II CNSPI): fundamentos e estrutura basica.
Adicionado: 09 de Ago de 1994 | 6 visualizações -
Carta encaminhada ao presidente do INCRA.[].
Adicionado: 03 de Ago de 1994 | 79 visualizações -
Legislacao basica sobre politica agraria no Ceara.[].
Adicionado: 02 de Ago de 1994 | 4 visualizações -
O servo nao e maior que seu senhor: a Igreja Catolica e o povo Kayapo.
Adicionado: 02 de Ago de 1994 | 15 visualizações -
Tres a um.
Adicionado: 20 de Jul de 1994 | 10 visualizações -
CASO madeireiro Pompermayer: AI Vale do Guapore - Dossie.[].
Adicionado: 20 de Jul de 1994 | 17 visualizações -
Informe del gobierno de Brasil: politica indigenista brasilena.
Adicionado: 19 de Jul de 1994 | 2 visualizações -
Documentos da FUNAI, referentes a seus "criterios de indianidade".[].
Adicionado: 19 de Jul de 1994 | 27 visualizações -
Participacao indigena na Assembleia Nacional Constituinte.
Adicionado: 14 de Jul de 1994 | 12 visualizações -
Assembleia Nacional Constituinte.
Adicionado: 14 de Jul de 1994 | 2 visualizações -
Oficio encaminhado ao ministro do Tribunal Federal Eleitoral.[].
Adicionado: 12 de Jul de 1994 | 0 visualizações -
Ata da 1a. sessao solene da 3a. sessao legislativa da 23a. legislaturada Assembleia Legislativa do estado do Ceara.
Adicionado: 11 de Jul de 1994 | 12 visualizações -
Carta a Timber Trade Federation a respeito de sua postura relativa a exploracao de mogno no Brasil.[].
Adicionado: 07 de Jul de 1994 | 7 visualizações -
DOCUMENTOS referentes a atuacao ilegal de madeireira no sul do Para.[].
Adicionado: 07 de Jul de 1994 | 2 visualizações -
Estudio legislacion indigena - legislacion ambiental.
Adicionado: 06 de Jul de 1994 | 2 visualizações -
Relato general del foro abierto de pueblos indios.
Adicionado: 04 de Jul de 1994 | 4 visualizações -
Os indigenas de Ventarra e seus direitos territoriais: laudo antropologico.
Adicionado: 01 de Jul de 1994 | 32 visualizações -
Oficio encaminhado ao presidente do NDI, sobre mineracao em terras indigenas.[].
Adicionado: 30 de Jun de 1994 | 20 visualizações -
Projeto de Lei do Senado n. 110, de 1989 [dispoe sobre a mineracao em terras indigenas e da outras providencias].
Adicionado: 27 de Jun de 1994 | 1 visualizações -
Oficio n. 288/69 [encaminhado ao Ministro de Estado do Interior].
Adicionado: 27 de Jun de 1994 | 3 visualizações -
Documentacao sobre o processo reivindicatorio dos Waiapi a terras no Norte do Amapa.[].
Adicionado: 24 de Jun de 1994 | 4 visualizações -
Projeto piloto para o programa de protecao das florestas tropicais.[].
Adicionado: 14 de Jun de 1994 | 2 visualizações -
A producao da terra indigena: um exercicio de leitura da legislacao e das normas de acao indigenistas no Brasil, 1910-1963.
Adicionado: 14 de Jun de 1994 | 8 visualizações -
A antropologia dos relatorios de identificacao de terras indigenas da Fundacao Nacional do Indio: contrafacao, parodia ou reflexo?
Adicionado: 14 de Jun de 1994 | 11 visualizações -
Proposta popular de emenda ao projeto de Constituicao do estado da Bahia.
Adicionado: 10 de Jun de 1994 | 2 visualizações -
O problema fundiario em Roraima.
Adicionado: 10 de Jun de 1994 | 7 visualizações