VOLTAR
Legislação
Existem 15227 itens para o termo acima. Exibindo 50 itens por tela
-
Portaria n. 24, de 08/03/2004 [cria Reserva Particular do Patrimonio Natural].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
Portaria n. 25, de 08/03/2004 [cria Reserva Particular do Patrimonio Natural].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 16 visualizações -
Portaria n. 26, de 08/03/2004 [cria Reserva Particular do Patrimonio Natural].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Portaria n. 27, de 08/03/2004 [cria Reserva Particular do Patrimonio Natural].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Portaria n. 40, de 09/03/2004 [cria o Conselho Consultivo do Parque Nacional da Serra da Canastra].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Portaria n. 39, de 09/03/2004 [institui o Comite Internacional para Conservacao e Manejo dos Micos Leoes].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Instrucao Normativa n. 17, de 27/02/2004 [estabelece categorias para a exportacao de produtos e subprodutos madeireiros oriundos de florestas naturais e plantadas, nativa e exotica].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Portaria n. 64, de 24/03/2004 [institui a Comissao Institucional de Articulacao para o Mapeamento de Sensibilidade Ambiental ao Oleo da Zona Costeira e Marinha].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 5 visualizações -
Relatorio de situacao dos recursos hidricos : Relatorio Zero. 2.v..
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
Vale do Ribeira sustentavel : subsidios para a elaboracao do Programa de Governo Regional do Partido dos Trabalhadores no estado de Sao Paulo - Eleicoes Estaduais de 2002.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
Debate sobre transgenicos.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 5 visualizações -
Portaria n. 78, de 08/04/2004 [estabelece diretrizes e normas para a implementacao do Programa de Atencao Integral a Familia - PAIF, colocando como prioritarios os municipios que beneficiarao comunidades quilombolas e indigenas].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 9 visualizações -
Portaria n. 43, de 14/04/2004 [cria o Conselho Consultivo da Floresta Nacional de Araripe - CE].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Instrucao Normativa n. 24, de 14/04/2004 [estabelece criterios e procedimentos administrativos referentes ao processo de criacao de Reserva Particular do Patrimonio Natural - RPPN].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Trips : o acordo de propriedade intelectual.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
Instrucao Normativa n. 16, de 24/03/2004 [regulamenta o procedimento para identificacao, reconhecimento, delimitacao, demarcacao e titulacao das terras ocupadas por remanescentes das comunidades dos quilombos].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Preserving biodiversity based on market value.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Texto del capitulo sobre derechos de propiedad intelectual.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Patents and traditional knowledge of the uses of plants : is a communal patent regime part of the solution to the scourge of biopiracy?
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
The role of international law in protecting the traditional knowldege and plant life of indigenous peoples.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 4 visualizações -
Traditional knowledge and intellectual property rights.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
The relationship between the Trips Agreement and the Convention on Biological Diversity and the protection of traditional knowledge.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Decisao sobre a acao de manutencao e reintegracao de posse contra a Comunidade de Quilombo de Andre Lopes.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 17 visualizações -
Portaria n. 46, de 28/04/2004 [aprova o Plano de Manejo do Parque Nacional de Aparados da Serra e Serra Geral, localizados no estado do Rio Grande do Sul].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 6 visualizações -
Portaria n. 47, de 29/04/2004 [autoriza a transferencia em carater provisorio da Sub-Sede Administrativa do Parque Nacional do Araguaia para Gerencia Executiva do Ibama em Palmas - TO].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Portaria n. 45, de 28/04/2004 [aprova o Plano de Manejo da Floresta Nacional de Carajas, localizada no Estado do Para].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 4 visualizações -
Portaria n. 557, de 28/04/2004 [constitui, no ambito da Diretoria de Florestas do Ibama, o Grupo Inter-Institucional de Monitoramento da Dinamica de Crescimento de Florestas na Amazonia Brasileira - GT de Monitoramento].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
Edital de Intimacao [intima os interessados relacionados para pagarem as multas impostas pelos Autos de Infracao mencionados, no prazo de 15 dias, sob pena de incorrer em mora, inscricao na Divida Ativa e no Cadin].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Instrucao Normativa n. 28, de 30/04/2004 [proibe a captura, o beneficamento, o transporte, a comercializacao e a exportacao de lagostas das especies lagosta vermelha e lagosta cabo verde, de comprimento inferior a 13 cm de cauda].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Portaria n. 95, de 22/04/2004 [altera artigo da Portaria n. 309, de 04/08/2003, que designa representantes de orgaos e organizacoes da sociedade civil para compor a Comissao Nacional de Biodiversidade].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Portaria n. 89, de 22/04/2004 [aprova o Regimento Interno da Comissao Coordenadora do Programa Nacional de Florestas - Conaflor].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Portaria n. 49, de 07/05/2004 [cria o Conselho Consultivo da APA Serra da Mantiqueira].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Portaria n. 63, de 29/06/2004 [aprova o Plano de Manejo da APA de Guapimirim, no estado do Rio de Janeiro].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Decreto de 14/05/2004 [altera os limites da Estacao Ecologica do Mico- Leao-Preto].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 4 visualizações -
Decreto de 02/06/2004 [cria a Floresta Nacional de Pirai do Sul, no estado do Parana].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Decreto de 02/06/2004 [cria a Floresta Nacional da Restinga de Cabedelo no estado da Paraiba].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 15 visualizações -
Portaria n. 57, de 01/06/2004 [cria o Conselho Consultivo da Floresta Nacional de Canela].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Portaria n. 58, de 01/06/2004 [aprova o Regimento Interno do Conselho Consultivo da Floresta Nacional de Canela].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Portaria n. 61, de 15/06/2004 [renova e/ou reabilita as Entidades que integram o Conselho Consultivo da Floresta Nacional de Ipanema].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Decreto n. 23.993, de 22/12/2003 [cria e delimita a Floresta Estadual do Rio Urubu, localizada no municipio de Rio Preto da Eva, no estado do Amazonas].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 9 visualizações -
Decreto de 21/05/2004 [amplia os limites do Parque Nacional Grande Sertao Veredas].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Decreto de 03/05/2004 [redefine os limites do Parque Nacional da Tijuca, no municipio do Rio de Janeiro].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Decreto de 04/06/2004 [cria o Parque Nacional da Serra do Itajai, no estado de Santa Catarina].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Portaria n. 64, de 29/06/2004 [aprova o Plano de Manejo do Parque Nacional da Serra das Confusoes].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Portaria IEF n. 38, de 09/03/2004 [aprova o Regimento Interno do Conselho Consultivo do Parque Estadual do Rio Doce].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
Portaria n. 51, de 10/05/2004 [cria o Conselho Consultivo da Reserva Biologica Marinha do Arvoredo (SC)].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Portaria n. 50, de 10/05/2004 [cria o Conselho Deliberativo da Reserva Extrativista Tapajos/Arapiuns].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Decreto de 02/06/2004 [cria a Reserva Extrativista de Cururupu, no estado do Maranhao].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 40 visualizações -
Decreto de 03/06/2004 [cria a Reserva Extrativista do Lago do Capana Grande, no estado do Amazonas].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Portaria n. 134, de 07/06/2004 [cria, no ambito da Secretaria de Biodiversidade e Florestas, com carater consultivo, o Forum Nacional de Areas Protegidas].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações