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Direitos Indígenas
Existem 11540 itens para o termo acima. Exibindo 50 itens por tela
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Carta ao líder do PMDB na Câmara dos Deputados.
Adicionado: 01 de Out de 2018 | 2 visualizações -
Proposta de emenda à Constituição n. 133, de 1992 do Deputado Nicias Ribeiro: Relatório.
Adicionado: 01 de Out de 2018 | 4 visualizações -
Os índios podem viver: a Constituinte deve assegurar este direito.
Adicionado: 01 de Out de 2018 | 9 visualizações -
Direitos indígenas na Constituição Brasileira de 1988 (e outros ensaios).
Adicionado: 01 de Out de 2018 | 15 visualizações -
Propuesta a la Asamblea Nacional Constituyente.
Adicionado: 01 de Out de 2018 | 4 visualizações -
Transcrição das fitas gravadas.
Adicionado: 01 de Out de 2018 | 6 visualizações -
Segunda etapa da consultoria ao Banco Mundial sobre "Terras Indígenas: exploração de recursos naturais (O Garimpo e a atividade madeireira) e a superposição em Unidades de Conservação Ambiental".
Adicionado: 28 de Set de 2018 | 17 visualizações -
Comentários ao Projeto de Lei n. 2.160/91, que dispõe sobre o Estatuto do Índio, de autoria do Poder Executivo.
Adicionado: 28 de Set de 2018 | 5 visualizações -
Comentários ao PL 2.618/92 do deputado Tuga Angerami e outros.
Adicionado: 28 de Set de 2018 | 3 visualizações -
Apresentação do PL 2.057/91 à Comissão Especial.
Adicionado: 28 de Set de 2018 | 18 visualizações -
Carta à Câmara dos Deputados contestando a designação do Presidente, Vice-Presidente e Relator da Comissão Especial encarregada de analisar os Projetos de Lei referentes ao Estatuto das Sociedades Indígenas.
Adicionado: 28 de Set de 2018 | 8 visualizações -
Câmara aprova Estatuto das Sociedades Indígenas.
Adicionado: 28 de Set de 2018 | 3 visualizações -
Sugestões para debate no Cimi a respeito da nova legislação indigenista brasileira.
Adicionado: 28 de Set de 2018 | 3 visualizações -
Considerações à proposta da Comissão Interministerial sobre o novo Estatuto do Índio.
Adicionado: 28 de Set de 2018 | 2 visualizações -
Relatório final.
Adicionado: 28 de Set de 2018 | 9 visualizações -
Comissão Especial para revisão do Estatuto do Índio (Lei n. 6.001, de 19/12/1973), instituída pelo Decreto n. 27, de 04/02/1991: Relatório conclusivo.
Adicionado: 28 de Set de 2018 | 9 visualizações -
Atas das Reuniões da Comissão Especial da Câmara dos Deputados, criada pelo Decreto n. 99.971, de 03/01/1991.
Adicionado: 28 de Set de 2018 | 8 visualizações -
A mudança do Estatuto do Índio.
Adicionado: 28 de Set de 2018 | 6 visualizações -
A proposta do novo Estatuto do Índio da Comissão Interministerial: comentários preliminares.
Adicionado: 28 de Set de 2018 | 6 visualizações -
Ofício n. 472/PRES: Sugestões da Diretoria de Assuntos Fundiários da Funai, de mudanças ao Projeto de Lei n. 2.057/91.
Adicionado: 28 de Set de 2018 | 305 visualizações -
Of. 120/PRES, de 19/04/2001: sugestões de alteração à "Proposta substitutiva do dep. Luciano Pizzatto ao Projeto de Lei n. 2.057/91".
Adicionado: 28 de Set de 2018 | 8 visualizações -
Estatuto dos Povos Indígenas: Proposta da Assembléia dos Povos Indígenas.
Adicionado: 28 de Set de 2018 | 23 visualizações -
Conclusão da Reunião dos Povos e Organizações Indígenas sobre a Legislação e a Política Indigenista Oficial.
Adicionado: 28 de Set de 2018 | 13 visualizações -
O vício tutelar: análise da proposta governamental para o novo Estatuto do Índio.
Adicionado: 28 de Set de 2018 | 3 visualizações -
Revisão do Estatuto do Índio: síntese da Reunião realizada na CPI-SP.
Adicionado: 28 de Set de 2018 | 13 visualizações -
Estatuto do Índio: Comentários.
Adicionado: 28 de Set de 2018 | 25 visualizações -
Pronunciamento de Wagner Gonçalves na Comissão Especial da Câmara/Estatuto do Índio.
Adicionado: 28 de Set de 2018 | 3 visualizações -
Pronunciamento na Comissão Especial sobre o Estatuto das Sociedades Indígenas.
Adicionado: 28 de Set de 2018 | 2 visualizações -
O Estatuto do Índio segundo Teresa Jucá.
Adicionado: 28 de Set de 2018 | 10 visualizações -
Sugestões dos Ministérios ao Estatuto das Sociedades Indígenas - PL 2.057/91.
Adicionado: 27 de Set de 2018 | 2 visualizações -
Documento de Trabajo para servir de referencia a la IV Asamblea Ordinária del Parlamento Amazonico.
Adicionado: 27 de Set de 2018 | 6 visualizações -
Pacto Indo-Amazonico: Proyecto.
Adicionado: 27 de Set de 2018 | 4 visualizações -
Relatório do I Seminário Internacional dos Povos Indígenas promovido pelas organizações CIR, APA e Conive.
Adicionado: 27 de Set de 2018 | 53 visualizações -
Conferencia Internacional de las Organizaciones no Gubernamentales acerca de las Poblaciones Indígenas y la Tierra: Informe.
Adicionado: 27 de Set de 2018 | 3 visualizações -
Carta Circular n. 04/93.
Adicionado: 25 de Set de 2018 | 36 visualizações -
Mosikoa’y rã kõ: Plano de Ação Wajãpi.
Adicionado: 25 de Set de 2018 | 51 visualizações -
Projeto mobilização indígena.
Adicionado: 25 de Set de 2018 | 2 visualizações -
Documento Final.
Adicionado: 25 de Set de 2018 | 2 visualizações -
Ata.
Adicionado: 25 de Set de 2018 | 7 visualizações -
Comunicado à opinião pública.
Adicionado: 25 de Set de 2018 | 4 visualizações -
Assembléia dos Povos Indígenas, definindo nossos direitos: documento final.
Adicionado: 25 de Set de 2018 | 20 visualizações -
Relatório "II Encontro de Lideranças Indígenas" ou Acampamento em Brasília.
Adicionado: 25 de Set de 2018 | 29 visualizações -
Retrospectiva histórica dos movimentos indígenas na Funai.
Adicionado: 25 de Set de 2018 | 45 visualizações -
Propuestas y Conclusiones.
Adicionado: 25 de Set de 2018 | 4 visualizações -
A Funai, as missões e as ONGs.
Adicionado: 21 de Set de 2018 | 9 visualizações -
A questão da tutela indígena, face a atual ordem constitucional.
Adicionado: 21 de Set de 2018 | 8 visualizações -
Violações aos direitos dos artistas e o caso dos indígenas brasileiros.
Adicionado: 21 de Set de 2018 | 4 visualizações -
Relatório da Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a estudar a legislação do indígena, investigar a situação em que se encontram as remanescentes tribos de índios do Brasil.
Adicionado: 21 de Set de 2018 | 11 visualizações -
Origem e fundação do Serviço de Proteção aos Índios.
Adicionado: 21 de Set de 2018 | 94 visualizações -
Protocolo de Consulta e Consentimento Wajãpi.
Adicionado: 19 de Set de 2018 | 335 visualizações