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Demarcação
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Decreto n. 92.014, de 28/11/85 [declara de ocupacao dos silvicolas a AI Campinas/Katukina, no Estado do Acre].
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Decreto n. 89.257, de 28/12/83 [declara de ocupacao dos silvicolas a AI Rio Gregorio no municipio de Tarauaca-AC].
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Decreto n. 93.071, de 06/08/86 [declara de ocupacao dos indigenas Kaxinawa a AI Igarape do Caucho, no Estado do Acre].
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Decreto n. 93.141, de 20/08/86 [declara de ocupacao dos indigenas Kulina a AI Kulina do Rio Envira, no Estado do Acre].
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Decreto n. 92.013, de 28/11/85 [declara de ocupacao dos indigenas a AIMamoadate, no Estado do Acre].
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Decreto n. 89.488, de 29/03/84 [declara de ocupacao dos silvicolas a AI Katukina/Kaxinawa de Feijo, nos Estados do Acre e Amazonas].
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Decreto n. 93.142, de 20/08/86 [declara de ocupacao dos indigenas Kaxinawa a AI Kaxinawa da Aldeia Nova Olinda, no Estado do Acre].
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Decreto n. 90.645, de 10/12/84 [declara de ocupacao dos silvicolas a AI Kaxinawa do Rio Jordao, no municipio de Tarauaca-AC].
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Decreto n. 90.644, de 10/12/84 [declara de ocupacao dos silvicolas a AI Kaxinawa do Rio Humaita no municipio de Feijo-AC].
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Decreto n. 89.256, de 28/12/83 [declara de ocupacao dos silvicolas a AI Potiguara no Estado da Paraiba].
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Portaria n. 959/E de 16/07/81 [declara como de dominio pleno da comunidade indigena Xucuru-Kariri a AI Mata da Cafurna-AL].
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Decreto n. 93.331, de 02/10/86 [declara de ocupacao indigena a AI Wassu/Cocal no Estado do Alagoas].
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Portaria n. 1.408 de 14/09/82 [declara de posse permanente dos indios Urubu/Kaapor a AI Alto Turiacu no Estado do Maranhao].
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Decreto n. 93.263, de 17/09/86 [declara de ocupacao dos indigenas a AIGeralda/Toco Preto-MA].
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Portaria n. 1.373/E de 24/08/82 [declara de posse permanente do grupo indig. Guajajara a AI Rio Pindare,nos munic. de Moncao e B.Jardim-MA].
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Decreto n. 87.846, de 22/11/82 [homologa a demarcacao da AI Rio Pindare, nos municipios de Moncao e Bom Jardim-MA].
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Decreto n. 87.843, de 22/11/82 [homologa a demarcacao da area indigenaCaru no municipio de Bom Jardim-MA].
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Portaria n. 1.407 de 14/09/82 [declara de posse permanente dos indios Guajajara e Gaviao-Katige a AI Governador no Estado do Maranhao].
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Portaria n. 1.368/E de 24/08/82 [declara de posse permanente do grupo indigena Guajajara e Guaja a AI Caru no munic. de Bom Jardim-MA].
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Portaria n. 1.393/E de 01/09/19 [declara de posse permanente do grupo indigena Pataxo area ja demarcada no municipio de Porto Seguro-BA].
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Decreto n. 88.610, de 09/08/83 [homologa a demarcacao da AI Morro Branco, municipio de Grajau-MA].
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Decreto n. 88.600, de 09/08/83 [homologa a demarcacao da AI Bacurizinho, no municipio de Grajau-MA].
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Decreto n. 88.813, de 04/10/83 [homologa a demarcacao da area indigenaRodeador, no municipio de Barra do Corda-MA].
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Decreto n. 88.002, de 28/12/82 [homologa a demarcacao da area indigenaAlto Turiacu, no Estado do Maranhao].
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Decreto n. 88.001, de 28/12/82 [homologa a demarcacao da AI Governadorno municipio de Amarante do Maranhao-MA].
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Portaria n. 1.312/E de 14/07/82 [designa o servidor Reinaldo Florindo para promover o reconhecimento e definicao do limite leste de AI].
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Portaria n. 731/E de 29/05/80 [constitui GT para reestudo da RI Kaiapo].
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Portaria n. 477/P de 28/09/77 [designa servidores para sub-grupo de trabalho que menciona].
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Decreto n. 91.244, de 09/05/85 [declara de ocupacao dos silvicolas, area de terras que menciona no Estado do Para e da outras providencias].
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Decreto n. 89.489, de 29/03/84 [declara de ocupacao dos silvicolas area de terras, no municipio Sen. Jose Porfirio-PA].
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Decreto n. 87.845, de 22/11/82 [homologa a demarcacao da AI que menciona, no Estado do Para].
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Portaria n. 1.370/E de 24/08/82 [determina a posse permanente dos Surui Aikewara da AI Sororo].
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Decreto n. 88.648, de 30/08/83 [homologando a demarcacao topografica da AI que menciona, no Estado do Para].
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Decreto n. 63.367, de 08/10/68 [declara interdita a area indigena que discrimina e da outras providencias].
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Decreto n. 68.914, de 13/07/71 [cria a RI Kararao, situada no municipio de Altamira, Estado do Para].
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Memorial descritivo do levantamento planimetrico/Funai, a margem da estrada de fetto Tocantins, entre as placas 60 e 68, Tucurui-PA.
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Memoria sobre demarcacao de terras dos Parakana. [].
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Decreto n. 68.913, de 13/07/71 [cria a RI Parakana situada no municipio de Tucurui, Estado do Para].
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Decreto n. 91.028, de 05/03/85 [declara de ocupacao dos indios Parakana area de terras no Estado do Para].
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Decreto n. 93.148, [homologa a demarcacao administrativa da AI que menciona, no Estado do Para].
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Memorial descritivo de demarcacao da RI Mae Maria.
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Minuta de portaria determinando interdicao da AI Xingu Bacaja. [].
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Portaria n. 1.109 de 17/09/81 [declara de posse permanente dos indios Pakaa-Nova a AI Igarape Ribeirao, em Rondonia].
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Portaria n. 1.107 de 17/09/81 [declara de posse permanente dos indios Pakaa-nova a AI Rio Negro/Ocaia, em Rondonia].
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Portaria n. 1.108/E de 17/09/81 [declara de posse permanente dos indios Pakaa-Nova, a AI Igarape Lage, em Rondonia].
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Portaria n. 1.251/E de 06/05/82 [declara como de posse permanente dos indios Tupari e Makurap a AI Rio Branco, em Rondonia].
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Decreto n. 93.074, de 06/08/86 [homologa a demarcacao da AI Rio Branco, no Estado de Rondonia].
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Decreto n. 93.073, de 06/08/86 [declara de ocupacao dos indios Kaxaxari, area de terras nos municipios de Labrea-AM e P.Velho-RO].
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Portaria n. 541-N de 22/12/78 [declara como areas de ocupacao dos indios Kaxaxari, nos municipios de Labrea-AM e P.Velho-RO].
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Portaria n. 508/N de 26/06/78 [declara area de ocupacao dos indios Uru-pa-in e Uru-eu-wau-wau, no Estado de Rondonia].
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